04/09/2025 16:24

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV07F para MGBHCIV07F) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g
10/02/2025 14:18

Conclusos para decisão/despacho
12/11/2024 11:24

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
05/11/2024 16:18

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
10/10/2024 17:58

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
09/09/2024 14:34

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
09/09/2024 14:34

Juntado(a) - Juntada de Certidão
09/09/2024 14:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/09/2024 14:34

Despacho - Proferido despacho de mero expediente
16/01/2024 13:35

Juntado(a)
15/06/2023 10:42

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
15/06/2023 10:38

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
31/05/2023 16:37

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
31/05/2023 16:37

Juntado(a) - Juntada de Certidão
31/05/2023 16:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/05/2023 16:37

Despacho - Proferido despacho de mero expediente
12/03/2023 09:57

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
12/08/2022 12:32

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
11/08/2022 18:26

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
11/08/2022 18:19

Juntado(a) - Habilitação
04/08/2022 13:40

Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/08/2022 13:40

Juntada de Petição - Juntada de certidão
01/08/2022 10:57

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento
29/07/2022 18:06

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento
29/07/2022 16:52

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento
29/07/2022 15:53

Juntado(a) - Expedição de Mandado.
29/07/2022 14:13

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
29/07/2022 14:13

Juntado(a) - Cancelada a conclusão
29/07/2022 13:56

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
28/07/2022 00:49

Decorrido prazo - Decorrido prazo de OXILL COMERCIO DE METAIS EIRELI em 27/07/2022 23:59.
20/07/2022 01:33

Juntado(a) - Publicado Despacho em 20/07/2022.
20/07/2022 01:33

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022
19/07/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 16ª Vara Federal Cível da SJMG PROCESSO: 0027078-35.2009.4.01.3800 CLASSE: LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:OXILL COMERCIO DE METAIS EIRELI REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LUIZ GUILHERME DE SALLES MIERS - MG36267 DESPACHO Reitere-se a intimação da parte ré Oxill Comércio de Metais EIRELI [Id 76457097], agora pessoalmente, para, no prazo de 5 (cinco) dias, (1) comprovar o recolhimento de custas, conforme definido na parte dispositiva da sentença transitada em julgado, bem assim para (2) desincumbir-se, vez por todas, do ônus que lhe fora imposto no despacho Id 1043431261, a saber, apresentação de parecer e documentos elucidativos, sob os influxos e consectários do art. 373, inc.

II, do CPC.

Intime-se.

Ato contínuo, voltem-me os autos para decidir, observado o disposto no art. 510 do CPC.

BELO HORIZONTE, data da assinatura. (assinado digitalmente) Marcelo Dolzany da Costa Juiz Federal
18/07/2022 14:26

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
18/07/2022 14:26

Juntado(a) - Juntada de Certidão
18/07/2022 14:26

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/07/2022 14:26

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/07/2022 14:25

Despacho - Proferido despacho de mero expediente
15/07/2022 14:07

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
06/07/2022 14:12

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
01/06/2022 01:09

Decorrido prazo - Decorrido prazo de OXILL COMERCIO DE METAIS EIRELI em 31/05/2022 23:59.
10/05/2022 03:52

Juntado(a) - Publicado Intimação polo passivo em 10/05/2022.
10/05/2022 03:52

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022
09/05/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Estado de Minas Gerais - 16ª Vara Federal Cível da SJMG Juiz Titular : MARCELO DOLZANY DA COSTA Juiz Substituto : ROSILENE MARIA CLEMENTE DE SOUZA FERREIRA Dir.

Secret. : CRISTIANO ROSSI AMORIM SALOMON AUTOS COM ( ) SENTENÇA ( ) DECISÃO ( X ) DESPACHO ( ) ATO ORDINATÓRIO 0027078-35.2009.4.01.3800 - LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) - PJe AUTOR: UNIÃO FEDERAL REU: OXILL COMERCIO DE METAIS EIRELI Advogado do(a) REU: LUIZ GUILHERME DE SALLES MIERS - MG36267 O Exmo.

Sr.

Juiz exarou: DEFIRO o pleito do demandante e determino a liquidação de sentença por arbitramento, atento ao acordão/voto de ID. 538306363 e à natureza do objeto da liquidação (art. 509, I, CPC). Às partes, nos termos do art. 510 do CPC, para a apresentação de pareceres e documentos elucidativos em face desta liquidação (no ponto, o Juízo verifica a juntada, pela União, de documentos nos IDs. 957139188 e 957139191; todavia, faculto ao ente público a juntada de mais dados elucidativos).

Prazo: 15 dias.
08/05/2022 00:14

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/05/2022 00:14

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/05/2022 00:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/04/2022 16:32

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
26/04/2022 16:32

Despacho - Proferido despacho de mero expediente
03/03/2022 13:22

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
08/02/2022 10:22

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
15/12/2021 00:19

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 14/12/2021 23:59.
24/11/2021 03:48

Decorrido prazo - Decorrido prazo de OXILL COMERCIO DE METAIS EIRELI em 23/11/2021 23:59.
08/11/2021 01:04

Juntado(a) - Publicado Intimação polo passivo em 08/11/2021.
06/11/2021 06:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2021
04/11/2021 15:11

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/11/2021 15:11

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/11/2021 15:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/10/2021 14:47

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
07/10/2021 14:47

Despacho - Proferido despacho de mero expediente
16/08/2021 07:13

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
16/08/2021 07:13

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
16/08/2021 07:13

Cancelada a movimentação processual
12/05/2021 11:17

Recebidos os autos
12/05/2021 11:17

Juntada de Petição - Juntada de petição inicial
12/05/2021 11:16

Juntado(a) - Informação
12/05/2021 11:16

Juntado(a) - Certidão de trânsito em julgado
21/04/2021 16:11

Juntado(a) - Petição intercorrente
16/04/2021 20:09

Juntado(a) - Petição intercorrente
07/04/2021 13:05

Juntado(a) - Intimação
07/04/2021 13:05

Juntado(a) - Intimação
07/04/2021 13:05

Juntado(a) - Intimação
07/04/2021 07:47

Juntado(a) - Intimação
06/04/2021 19:20

Juntado(a) - Ementa
06/04/2021 19:20

Juntado(a) - Acórdão
06/04/2021 13:11

Juntado(a) - Certidão de julgamento
09/03/2021 17:05

Juntado(a) - Intimação de pauta
09/03/2021 17:00

Juntado(a) - Intimação de pauta
13/08/2020 18:14

Classe Processual alterada - Classe Processual PETIÇÃO CÍVEL (241) alterada para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
23/04/2020 03:45

Juntado(a) - Petição inicial
15/08/2019 21:52

Juntado(a) - Intimação - Usuário do Sistema
26/06/2019 10:23

Juntado(a) - 00270783520094013800_V999_0001_0288_Certidão de processo Migrado
26/06/2019 10:06

Juntado(a) - 00270783520094013800_V001_001
21/07/2011 16:06

Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - GRPJ Nº 069/2011
19/07/2011 15:19

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: TRF
15/07/2011 18:16

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
14/07/2011 09:29

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS AGU - AGU/WILSON/WM
13/07/2011 15:34

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
13/07/2011 15:34

Ato ordinatório praticado - RECURSO CERTIFICADA NAO APRESENTACAO CONTRA RAZOES
21/06/2011 13:22

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
17/06/2011 15:00

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
07/06/2011 14:58

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
07/06/2011 14:58

Juntado(a) - RECURSO ORDENADA INTIMACAO RECORRIDO
07/06/2011 14:58

Juntado(a) - RECURSO RECEBIDO EFEITO SUSPENSIVO
06/06/2011 14:58

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - Recebo a apelação interposta pela União nos efeitos devolutivo e suspensivo. À ré para apresentar contrarrazões.
02/06/2011 11:49

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO
01/06/2011 13:39

Juntada de Petição - RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - PETIÇÃO UNIÃO
31/05/2011 16:53

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
24/05/2011 09:12

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS AGU - AGU/SERGIO/WM
23/05/2011 18:32

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
05/05/2011 12:34

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
03/05/2011 12:38

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
02/05/2011 15:05

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
29/04/2011 18:57

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA
29/04/2011 18:57

Juntada de Petição - RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS - PETIÇÃO UNIÃO
28/04/2011 17:52

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
18/04/2011 09:42

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS AGU - AGU/WARLEY/WM
15/04/2011 13:59

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
17/03/2011 13:05

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
15/03/2011 12:19

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
14/03/2011 19:05

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
14/03/2011 19:04

Julgado procedente em parte do pedido - DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE - Diante do exposto, com fundamento no art. 927 do CC/02, julgo parcialmente procedente o pedido da autora para condenar a ré ao pagamento apenas
24/02/2011 15:44

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
11/02/2011 17:13

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
08/02/2011 10:03

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS AGU - AGU/HELIO/WM
03/02/2011 10:00

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
03/02/2011 09:59

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
17/12/2010 12:38

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
15/12/2010 17:03

Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
22/11/2010 12:59

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
22/11/2010 12:59

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
22/11/2010 12:59

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - vista às partes do retorno da carta precatória, pelo prazo sucessivo de 5 (cinco) dias.
22/11/2010 12:58

Devolvidos os autos - CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª) carta precatória devolvida pelo Juiz Federal de Ponta Grossa/PR
12/11/2010 16:30

Devolvidos os autos - CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATÓRIA CUMPRIDA DEVOLVIDA PELO JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE SÃO MATEUS DO SUL/PR
28/10/2010 13:06

Confirmada a comunicação eletrônica - E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL RECEBIDO DA 6ª VARA FEDERAL DE CURITIBA/PR
14/10/2010 17:33

Ato ordinatório praticado - OFICIO DISTRIBUIDO - OFICIO 501/2010 REMETIDO, VIA AR, À COMARCA DE SÃO MATEUS DO SUL/PR
13/10/2010 14:15

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO - EXPEDIDO OFICIO À COMARCA DE SAO MATEUS DO SUL SOLICITANDO INFO SOBRE O CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATÓRIA.
13/10/2010 12:26

Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
08/10/2010 12:58

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
12/08/2010 14:39

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
10/08/2010 09:04

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS AGU - AGU/LUIS RICARDO/WM
09/08/2010 14:24

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
09/08/2010 14:24

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
16/07/2010 19:14

Confirmada a comunicação eletrônica - E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL RECEBIDO DA 2ª VARA FEDERAL DE PONTA GROSSA/PR, COMUNICANDO O CUMPRIMENTO DE CARTA PRECATÓRIA
06/07/2010 08:54

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
02/07/2010 15:06

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
29/06/2010 19:56

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
29/06/2010 19:54

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
27/05/2010 16:56

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
26/05/2010 11:38

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
24/05/2010 17:58

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
21/05/2010 17:56

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
21/05/2010 17:26

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - EXPEDIDO MANDADO DE INTIMAÇÃO DA UNIAO PARA CIENCIA DO CANCELAMENTO DA AUDIENCIA
21/05/2010 17:07

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
21/05/2010 17:07

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
21/05/2010 15:44

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
21/05/2010 15:28

Confirmada a comunicação eletrônica - E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MAIL enviado pelo Juízo da 6ª Vara Federal de Curitiba (Cancelamento da audiência do dia 01/06/2010).
18/05/2010 18:16

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - Intimação da União cumprida.
17/05/2010 15:31

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
13/05/2010 13:43

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
13/05/2010 13:41

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
13/05/2010 13:12

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - EXPEDIDO MANDADO DE INTIMAÇAO PARA A UNIAO FEDERAL TOMAR CIENCIA DAS AUDIENCIAS DESIGNADAS NOS JUIZOS DEPRECADOS.
12/05/2010 19:51

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
12/05/2010 19:50

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - À Ré OXILL COMERCIO E RECICLAGEM DE METAIS LTDA., na pessoa de seu procurador, Dr. Luiz Guilherme Salles Miers (OAB/MG 36267), para ciência da data designada para realizaçã
12/05/2010 19:47

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
12/05/2010 19:47

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
12/05/2010 13:05

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
07/05/2010 18:44

Juntado(a) - CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - Juntado aos autos correspondência enviada pelo Juízo Deprecado da Seção Judiciária de Curitiba/PR (6ª Vara Federal), informando que foi designada a data de 01 de junho de
07/05/2010 13:17

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
26/04/2010 10:31

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
22/04/2010 11:49

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
22/04/2010 10:38

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
16/04/2010 14:32

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
25/03/2010 11:23

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
23/03/2010 17:49

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
19/03/2010 15:51

Juntado(a) - CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - EXPEDIDAS DUAS CARTAS PRECATÓRIAS PARA OITIVA DE TESTEMUNHAS EM PONTA GROSSA/PR E CURITIBA.
10/03/2010 08:47

Juntado(a) - APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO - ORDENADA A SEPARAÇÃO DOS AUTOS CONFORME DESPACHO PROFERIDO NO INCIDENTE 2009.38.00.028058-0.
10/03/2010 08:46

Juntado(a) - CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
05/03/2010 08:46

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
05/03/2010 08:46

Juntado(a) - TESTEMUNHA(S) ORDENADA / DEFERIDA INQUIRICAO
05/03/2010 08:45

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - Defiro o pedido de produção de prova testemunhal formulado pela União às fls. 106. Considerando que as testemunhas residem em Ponta Grossa e Curitiba, expeçam-se as cartas precatórias.
03/03/2010 12:51

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
05/02/2010 20:45

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
14/12/2009 10:31

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS AGU - AGU/HELINHO/WM
11/12/2009 19:18

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
11/12/2009 19:18

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - AUSÊNCIA DE MANIFESTZAÇÃO DA RÉ SOBRE O DESPACHO DE FLS. 92.
03/12/2009 13:53

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
01/12/2009 17:11

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
13/11/2009 17:09

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
13/11/2009 17:09

Ato ordinatório praticado - TRASLADO PECAS CERTIFICADO
13/11/2009 17:09

Concedida a substituição/sucessão de parte - SUBSTITUICAO / SUCESSAO PARTE DEFERIDA - Substituída a RFFSA pela União Federal.
28/10/2009 15:34

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
27/10/2009 15:47

Juntado(a) - APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO - INCIDENTE DE FALSIDADE APENSADO.
27/10/2009 15:46

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
27/10/2009 12:42

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
27/10/2009 12:42

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA
26/10/2009 14:13

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2025

Ultima Atualização
18/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

OUTROS • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

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