05/09/2025 01:43

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV04S para MGBHCIV04S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g
24/06/2025 10:58

Remetidos os Autos - Remessa Externa - MGBHSECCIV -> TRF6
23/05/2025 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 201
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201
06/05/2025 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/05/2025 09:10

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 186
27/02/2025 19:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/03/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Presi 73/2025
27/02/2025 17:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Presi 73/2025
21/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 188
13/02/2025 00:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 189
05/02/2025 19:53

Juntada de Petição
05/02/2025 19:50

Juntada de Petição - SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL (MG152126 - GUSTAVO HENRIQUE DE CARVALHO MIRANDA)
30/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 186, 188 e 189
24/01/2025 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187
24/01/2025 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187
20/01/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/01/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/01/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/01/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/01/2025 14:33

Extinto o processo por ausência das condições da ação
19/11/2024 15:04

Conclusos para julgamento
19/11/2024 15:00

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
19/11/2024 14:56

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
02/05/2023 11:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
28/04/2023 15:02

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
28/04/2023 15:02

Suspensão Condicional do Processo - Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
28/11/2022 11:36

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
08/02/2022 02:55

Decorrido prazo - Decorrido prazo de Samarco Mineração S.A. em 07/02/2022 23:59.
02/02/2022 21:10

Decorrido prazo - Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO em 31/01/2022 23:59.
02/02/2022 21:10

Decorrido prazo - Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO em 31/01/2022 23:59.
19/11/2021 10:31

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
16/11/2021 18:29

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
16/11/2021 10:00

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
12/11/2021 10:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/11/2021 10:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/11/2021 01:48

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/11/2021.
12/11/2021 01:48

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2021
11/11/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 12ª Vara Federal Cível e Agrária da SJMG PROCESSO: 0009362-43.2015.4.01.3813 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) POLO ATIVO: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO e outros POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

BELO HORIZONTE, 10 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente)
10/11/2021 13:04

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
10/11/2021 13:04

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
10/11/2021 13:04

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado
15/10/2021 16:42

Juntado(a) - Petição Inicial
15/10/2021 14:00

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - PU/MG
08/06/2021 11:51

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS AGU
08/06/2021 11:49

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
23/01/2020 12:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - CONFORME DECISÕES DE FLS. 945 E 976 - PROCESSO CONEXO.
18/12/2019 16:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - CUMPRIMENTO DO DESPACHO PROFERIDO- INTIMAÇÃO DOS ADVOGADOS TERCEIROS INTERESSADOS POR MENSAGEM ELETRÔNICA.
18/12/2019 15:02

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
17/12/2019 17:16

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
17/12/2019 17:07

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
16/12/2019 15:09

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
16/12/2019 15:09

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
11/10/2017 11:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - CONFORME DECISÕES DE FLS. 945 E 976 - PROCESSO CONEXO.
11/10/2017 10:37

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DPU.
05/10/2017 08:42

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - AUTORIZAÇÃO P/ WHYTALLON ALAN.
05/10/2017 08:40

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - DPU
05/10/2017 08:40

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
29/09/2017 16:33

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Nº 0326190.
29/09/2017 10:16

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - PU/MG
25/09/2017 09:09

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS AGU
25/09/2017 09:00

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
29/08/2017 10:38

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
25/08/2017 14:09

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
31/07/2017 14:12

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
28/07/2017 17:02

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
28/07/2017 11:14

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO
13/07/2017 14:30

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - 015570
12/07/2017 18:06

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - PU/MG
19/06/2017 09:01

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS AGU
19/06/2017 08:56

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
12/06/2017 12:58

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - 315031
09/06/2017 10:33

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DPU
25/05/2017 08:49

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
25/05/2017 08:48

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
23/05/2017 11:23

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - MPF
18/05/2017 08:38

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF
18/05/2017 08:37

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
30/03/2017 08:42

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
28/03/2017 12:33

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
27/03/2017 12:27

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
21/03/2017 12:26

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
03/03/2017 14:53

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
15/02/2017 14:25

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - N. 0303495
14/02/2017 12:11

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - MPF
26/01/2017 08:46

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF
26/01/2017 08:41

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: MPF
26/01/2017 08:41

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
10/01/2017 11:08

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PU/MG.
05/12/2016 09:01

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS AGU
05/12/2016 08:58

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
28/11/2016 15:23

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - 032621
28/11/2016 10:15

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DPU.
10/11/2016 08:58

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
10/11/2016 08:53

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
03/11/2016 17:12

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - 138841
14/10/2016 13:19

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
11/10/2016 13:31

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
10/10/2016 10:33

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA REPUBLICACAO DECISAO - AUSÊNCIA DE ADVOGADOS CADASTRADOS NO SISTEMA PROCESSUAL.
28/09/2016 13:10

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
26/09/2016 14:56

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
16/09/2016 14:08

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
15/09/2016 13:52

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
24/08/2016 16:49

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
24/08/2016 16:49

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
22/08/2016 11:59

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
22/08/2016 11:59

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA
19/08/2016 10:43

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO DE FLS.666.
03/08/2016 14:09

Remetidos os Autos - BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - 12ª VARA FEDERAL - SJMG - INCOMPETENCIA
22/07/2016 13:40

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTRO JUIZO (ESPECIFICAR) - 12ª VF DA SJMG
18/07/2016 17:20

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
14/07/2016 08:35

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - CARGA REFERENTE AO DIA 15/07/2016
14/07/2016 08:21

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - REU
04/07/2016 15:10

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - SUBSTABELECIMENTO
04/07/2016 14:16

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 EM 04/07/2016. PUBLICAÇÃO NO PRIMEIRO DIA ÚTIL SEGUINTE (ART. 4, PARÁGRAFOS 3 E 4 DA LEI 11.419/06).
01/07/2016 11:54

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
01/07/2016 11:47

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
29/06/2016 15:05

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
29/06/2016 14:53

Recebidos os autos - TELEX / FAX RECEBIDO
03/06/2016 17:12

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
02/06/2016 09:12

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - CARGA REFERENTE AO DIA 03/06/2016
01/06/2016 14:11

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
06/05/2016 13:23

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
06/05/2016 10:36

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF - OAB
27/04/2016 18:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
22/04/2016 13:32

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
17/02/2016 15:58

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
28/01/2016 10:43

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - CARGA REFERENTE AO DIA 29/01/2016
27/01/2016 18:00

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
27/01/2016 17:54

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - CONFORME AUTORIZADO PELA PORTARIA SECVA2-GVS N. 05/2012, ABRO VISTA DOS AUTOS À DPU PARA CONHECIMENTO E MANIFESTAÇÃO ACERCA DOS DOCUMENTOS DE F. 603/653 E PARA REQUERER O QUE EN
26/01/2016 08:28

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
25/01/2016 12:49

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)
21/01/2016 17:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - STJ - informações
21/01/2016 17:34

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO
20/01/2016 13:04

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
20/01/2016 11:47

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - OAB
19/01/2016 19:32

Recebidos os autos - TELEX / FAX RECEBIDO
19/01/2016 19:32

Ato ordinatório praticado - RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - DPU
19/01/2016 08:25

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
12/01/2016 10:16

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
11/01/2016 13:05

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE CONSTATAÇÃO - C0LETA MATERIAL SAAE
11/01/2016 13:04

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO - movimentação refere-se ao dia 08/01/2016
11/01/2016 13:03

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO
08/01/2016 19:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: DISTRIBUIDO OFICIAL OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE CONSTATAÇÃO
08/01/2016 19:14

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - certidao contato advgado
08/01/2016 19:14

Ato ordinatório praticado - RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA
18/12/2015 17:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
18/12/2015 17:33

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO
18/12/2015 17:33

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
18/12/2015 17:32

Audiência de naturalização designada - AUDIENCIA: REALIZADA: CONCILIACAO OBTIDA
17/12/2015 17:45

Audiência de naturalização designada - AUDIENCIA: DESIGNADA: CONCILIACAO
17/12/2015 17:43

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
16/12/2015 16:31

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF
16/12/2015 16:18

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
16/12/2015 16:18

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CERTIDAO DE INTIMAÇÃO DPU E PROCURADOR DA SAMARCO
16/12/2015 16:17

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
16/12/2015 16:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - RESPOSTA INFORMAÇÕES
16/12/2015 16:16

Confirmada a comunicação eletrônica - E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - TRF - SOLICITA INFORMAÇÕES EM AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMNETO
16/12/2015 09:44

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
15/12/2015 09:01

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
14/12/2015 19:30

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
09/12/2015 18:19

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - AGU
03/12/2015 17:59

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
03/12/2015 17:59

Juntado(a) - CARTA PRECATÓRIA JUNTADA
03/12/2015 17:59

Devolvidos os autos - CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
02/12/2015 19:09

Juntado(a) - CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO
01/12/2015 17:30

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
01/12/2015 16:26

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - OAB
30/11/2015 15:13

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
30/11/2015 09:23

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 EM 30/11/2015. PUBLICAÇÃO NO PRIMEIRO DIA ÚTIL SEGUINTE (ART. 4, PARÁGRAFOS 3 E 4 DA LEI 11.419/06).
27/11/2015 18:44

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
27/11/2015 18:42

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
26/11/2015 18:28

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO
26/11/2015 18:28

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
26/11/2015 18:28

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - ATAS COMPROVAM ENTREGA AGUA
26/11/2015 18:22

Juntada de Petição - RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO
25/11/2015 15:01

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 EM 25/11/2015. PUBLICAÇÃO NO PRIMEIRO DIA ÚTIL SEGUINTE (ART. 4, PARÁGRAFOS 3 E 4 DA LEI 11.419/06).
25/11/2015 13:13

Juntado(a) - CARTA PRECATÓRIA JUNTADA
25/11/2015 13:12

Devolvidos os autos - CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
24/11/2015 15:52

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) JUNTADA DE SUSBTABELECIMENTO - SAMARCO
24/11/2015 15:50

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MOVIMENTAÇÃO REFERE-SE A PETIÇÃO JUNTADA AOS 20/11/2015.
24/11/2015 13:31

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
24/11/2015 13:28

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - AGU - INFORMA CUMPRIMENTO DE LIMINAR
23/11/2015 13:15

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
23/11/2015 13:15

Juntado(a) - CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
23/11/2015 13:14

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DIANTE DESSAS INFORMAÇÕES, É IMPORTANTE CONHECER A REAL SITUAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL EM TODO O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES. PARA TANTO, DETERMINO: A) QUE A SAMARCO
19/11/2015 16:24

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO
19/11/2015 16:24

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
19/11/2015 16:16

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
18/11/2015 15:18

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
18/11/2015 15:18

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
18/11/2015 15:14

Juntado(a) - CARTA PRECATÓRIA JUNTADA
18/11/2015 15:14

Devolvidos os autos - CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
18/11/2015 15:14

Ato ordinatório praticado - RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA
16/11/2015 16:51

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 EM 16/11/2015. PUBLICAÇÃO NO PRIMEIRO DIA ÚTIL SEGUINTE (ART. 4, PARÁGRAFOS 3 E 4 DA LEI 11.419/06).
16/11/2015 16:10

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
16/11/2015 12:11

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - CARGA OAB
13/11/2015 19:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - EMAL DPU E SAMARCO
13/11/2015 19:52

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAÇÃO AGU
13/11/2015 19:26

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
13/11/2015 18:14

Juntado(a) - CARTA PRECATORIA EXPEDIDA
13/11/2015 18:12

Concedida a tutela provisória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA DEFERIDA
12/11/2015 18:19

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO
12/11/2015 18:19

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
12/11/2015 17:52

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
12/11/2015 17:40

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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