06/01/2025 18:10

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
30/08/2022 14:08

Baixa Definitiva
30/08/2022 14:08

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região
14/02/2022 11:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
14/02/2022 11:51

Juntada de Informação
14/02/2022 11:41

Juntada de Certidão
14/02/2022 11:35

Juntada de Certidão
07/12/2021 02:07

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 06/12/2021 23:59.
25/11/2021 16:30

Juntada de manifestação
22/11/2021 15:48

Juntada de contrarrazões
12/11/2021 01:49

Publicado Intimação polo passivo em 12/11/2021.
12/11/2021 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2021
11/11/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Ituiutaba-MG - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ituiutaba-MG 1000058-57.2021.4.01.3824 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - PJe AUTOR: DINAIR PRADO ARANTES Advogados do(a) AUTOR: DANIEL FABRICIUS BATISTA BITTAR - MG115487 REU: BANCO DO BRASIL S/A e outros Advogados do(a) REU: HELENA PATRICIA FREITAS - MG79760, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - MG79757, SERVIO TULIO DE BARCELOS - MG44698 O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : SENTENÇA ( ID 641695484) "(...) Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS INICIAIS.

Condeno a parte autora no pagamento das custas e honorários advocatícios fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa (50% para cada réu), incidindo correção monetária pelo IPCA-E, a partir do ajuizamento da ação (Súmula nº 14/STJ), e juros de mora a partir do trânsito em julgado (aplicação analógica do art. 85, § 16, do CPC), pelo índice oficial de juros aplicados à caderneta de poupança - art. 1º-F da Lei nº 9.494/97 - (RE 870.947 - tema nº 810 da repercussão geral), suspensa a exigibilidade pela concessão da gratuidade judiciária (art. 98 do CPC).

Após o trânsito em julgado, proceda-se à baixa e arquivamento dos autos.

Ituiutaba, 20 de julho de 2021.

Gustavo Soratto Uliano Juiz Federal em substituição – Ituiutaba/MG (...)" D E S P A C H O ( ID 749202554) Considerando o recurso de apelação juntado no processo pela parte autora, intime-se a parte contrária para apresentar as contrarrazões, (Art. 1010, §1º e §2º, do CPC), intime-se também o Banco do Brasil para ciência da sentença.

Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 1ª Região, com as cautelas de praxe.

Ituiutaba/MG, 28/09/2021. [assinado digitalmente] MICHAEL PROCOPIO RIBEIRO ALVES AVELAR Juiz Federal Substituto
10/11/2021 13:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/11/2021 13:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/11/2021 13:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/09/2021 11:53

Processo devolvido à Secretaria
28/09/2021 11:53

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2021 15:25

Conclusos para despacho
04/08/2021 14:05

Juntada de petição intercorrente
28/07/2021 14:43

Juntada de apelação
26/07/2021 17:56

Processo devolvido à Secretaria
26/07/2021 17:56

Juntada de Certidão
26/07/2021 17:56

Expedição de Comunicação via sistema.
26/07/2021 17:56

Julgado improcedente o pedido
23/06/2021 13:32

Conclusos para decisão
23/06/2021 13:32

Juntada de Certidão
17/06/2021 15:36

Juntada de impugnação
16/06/2021 00:41

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 15/06/2021 23:59.
08/06/2021 15:34

Juntada de contestação
24/05/2021 13:26

Mandado devolvido cumprido
24/05/2021 13:26

Juntada de diligência
20/05/2021 13:13

Juntada de impugnação
19/05/2021 20:24

Juntada de contestação
12/05/2021 21:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/04/2021 14:36

Expedição de Mandado.
27/04/2021 14:28

Expedição de Comunicação via sistema.
18/03/2021 17:35

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2021 12:57

Conclusos para despacho
11/02/2021 00:10

Remetidos os Autos da Distribuição a Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ituiutaba-MG
11/02/2021 00:10

Juntada de Informação de Prevenção
13/01/2021 09:15

Recebido pelo Distribuidor
13/01/2021 09:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2021

Ultima Atualização
28/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

OUTROS • Arquivo

Despacho • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1023927-49.2020.4.01.3900

Policia Federal No Estado do para (Proce...

Adonias Calebe Rodrigues de Souza

Advogado: Luan Iglesias Moura de Freitas

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/09/2020 15:38

Exibir Processo

Processo nº 1009041-24.2019.4.01.3304

Alberto Pereira da Fonseca

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Ricardo Borges de Souza

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 01/08/2019 16:35

Exibir Processo

Processo nº 0006535-31.2010.4.01.3200

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Bertolini da Amazonia Industria e Comerc...

Advogado: Carla Menin Daleve

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 06/04/2011 13:09

Exibir Processo

Processo nº 0006535-31.2010.4.01.3200

Bertolini da Amazonia Industria e Comerc...

Ente Nao Cadastrado

Advogado: Bruno Ely Silveira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 02/06/2010 15:39

Exibir Processo

Processo nº 0001523-63.2011.4.01.3309

Companhia de Desenvolvimento dos Vales D...

Anisio Cardoso Nascimento

Advogado: Thaise Carolina Heringer

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 25/03/2011 14:38

Exibir Processo