07/04/2022 16:52

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
05/02/2022 02:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/02/2022 23:59.
29/01/2022 00:36

Decorrido prazo de ENTE NÃO CADASTRADO em 28/01/2022 23:59.
29/01/2022 00:35

Decorrido prazo de JUIZO FEDERAL DA 22 VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA SECAO JUDICIARIA DO ESTADO DA BAHIA em 28/01/2022 23:59.
11/11/2021 00:09

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/11/2021.
11/11/2021 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021
10/11/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0040598-78.2007.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0040598-78.2007.4.01.3300 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO: JUIZO FEDERAL DA 22 VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA SECAO JUDICIARIA DO ESTADO DA BAHIA e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JUIZO FEDERAL DA 22 VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA SECAO JUDICIARIA DO ESTADO DA BAHIA ENTE NÃO CADASTRADO INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e das Portarias Presi - 8052566 e 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

SALVADOR, 9 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
09/11/2021 12:26

Expedição de Outros documentos.
09/11/2021 12:26

Expedição de Outros documentos.
09/11/2021 12:21

Juntada de Certidão de processo migrado
09/11/2021 12:17

Juntada de volume
13/10/2021 11:18

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe
13/10/2021 11:18

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJe
13/10/2021 11:18

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe
13/10/2021 11:18

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
06/12/2013 07:00

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 101/2013
06/12/2013 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 101/2013
24/08/2009 12:31

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF)
07/05/2009 13:42

SOBRESTAMENTO: OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDANDO JULGAMENTO DA MATÉRIA PELO STF
07/05/2009 13:40

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINADO O SOBRESTAMENTO DO FEITO. DECISÃO REGISTRADA NO CVD
12/12/2008 19:00

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO COGER 34/2008
12/12/2008 19:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO. COGER N. 34/2008
28/10/2008 17:18

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
28/10/2008 17:17

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
03/10/2008 17:27

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - réu
03/10/2008 17:27

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR) - com ato ordinatório
03/10/2008 17:27

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
01/10/2008 14:28

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO
30/09/2008 16:16

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
30/09/2008 16:16

RECURSO EXTRAORDINARIO: INTERPOSTO (ART. 102, III, DA CF)
30/09/2008 16:12

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL
19/09/2008 13:21

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
19/09/2008 13:21

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO ACORDAO/EMENTA
19/09/2008 13:20

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS
10/09/2008 10:11

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA
05/09/2008 14:32

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
04/09/2008 16:20

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
04/09/2008 16:19

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
02/09/2008 10:30

CARGA: RETIRADOS MPF
01/09/2008 14:00

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: MPF
01/09/2008 14:00

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
01/08/2008 14:48

IntimaçãoOTIFICACAO DEVOLVIDO AR/ENTREGA EFETIVADA
08/07/2008 11:16

CitaçãoPELO CORREIO - CARTA EXPEDIDA
14/05/2008 17:22

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
14/05/2008 17:22

IntimaçãoOTIFICACAO DEVOLVIDO AR/ENTREGA FRUSTRADA
09/04/2008 11:59

IntimaçãoOTIFICACAO: CARTA EXPEDIDA
09/04/2008 11:58

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
09/04/2008 11:57

OFICIO: EXPEDIDO
01/04/2008 13:42

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DA DECISAO
11/03/2008 09:37

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
11/03/2008 09:37

DEVOLVIDOS COM DECISAO: LIMINAR INDEFERIDA
07/01/2008 14:59

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DECISAO
07/01/2008 14:26

INICIAL: AUTUADA
19/12/2007 18:51

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2007

Ultima Atualização
07/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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