TRF1 - 0002428-67.2004.4.01.4100
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 10 - Des. Fed. Cesar Jatahy
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/02/2024 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 9 de fevereiro de 2024.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, LUCIANA ARAUJO COSTA e Ministério Público Federal APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA APELADO: SEBASTIAO FELIPE DA COSTA, RAIMUNDA FARIAS DA COSTA, MARIA DO CARMO COSTA, MARIA DA CONCEICAO COSTA, MARIA AUXILIADORA DA COSTA, LUCIANA ARAUJO COSTA, FRANCISCA FARIAS DA COSTA, EDMILSON ARAUJO DA COSTA, AGRIPINO FELIPE DA COSTA Advogado do(a) APELADO: JORDAO DEMETRIO ALMEIDA - RO2754-A O processo nº 0002428-67.2004.4.01.4100 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 05-03-2024 a 18-03-2024 Horário: 09:00 Local: Sala virtual (Resolução 10118537) - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 10 (dez) dias úteis, com início no dia 05/03/2024, às 9h, e encerramento no dia 18/03/2024, às 23h59.
A sessão virtual de julgamento no PJe, instituída pela Resolução Presi - 10118537, regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º A sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 03 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis. §1º A sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJe, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJe, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.
Art. 7º Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo.
Parágrafo único - As solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral, deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas (dois dias úteis) antes do dia do início da sessão virtual.
E-mail da Quarta Turma: [email protected] -
25/04/2022 18:45
Conclusos para decisão
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19/04/2022 11:44
Juntada de petição intercorrente
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18/04/2022 15:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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12/04/2022 21:11
Cancelada a movimentação processual
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12/04/2022 21:11
Cancelada a movimentação processual
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12/04/2022 21:11
Juntada de ato ordinatório
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04/04/2022 18:54
Redistribuído por prevenção em razão de dependência
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04/04/2022 18:54
Remetidos os Autos da Distribuição a 4ª Turma
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04/04/2022 18:54
Juntada de Certidão de Redistribuição
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24/03/2022 11:34
Recebidos os autos
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24/03/2022 11:34
Recebido pelo Distribuidor
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24/03/2022 11:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/04/2022
Ultima Atualização
12/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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DECISÃO • Arquivo
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