22/06/2022 09:27

Arquivado Definitivamente
22/06/2022 09:26

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
20/04/2022 13:31

Juntada de Certidão
25/01/2022 18:25

Juntada de petição intercorrente
25/01/2022 13:50

Juntada de Certidão
23/01/2022 08:03

Publicado Intimação em 21/01/2022.
23/01/2022 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2022
11/01/2022 14:18

Juntada de Certidão
10/01/2022 09:44

Juntada de petição intercorrente
08/01/2022 00:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/01/2022 00:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/01/2022 17:09

Expedição de Carta precatória.
07/01/2022 13:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/01/2022 11:12

Processo devolvido à Secretaria
07/01/2022 11:12

Extinta a punibilidade por prescrição
23/11/2021 15:05

Conclusos para julgamento
23/11/2021 15:04

Juntada de Certidão
28/10/2021 09:54

Decorrido prazo de SEMAIAS QUEIROZ DO NASCIMENTO em 13/08/2021 23:59.
28/10/2021 09:06

Juntada de Certidão
04/08/2021 14:46

Juntada de e-mail
04/08/2021 14:37

Juntada de e-mail
03/08/2021 17:40

Processo devolvido à Secretaria
03/08/2021 17:40

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2021 15:00

Conclusos para despacho
03/05/2021 16:10

Juntada de Certidão
23/04/2021 17:09

Decorrido prazo de SEMAIAS QUEIROZ DO NASCIMENTO em 12/04/2021 23:59.
23/04/2021 00:43

Decorrido prazo de SEMAIAS QUEIROZ DO NASCIMENTO em 12/04/2021 23:59.
22/04/2021 07:44

Decorrido prazo de SEMAIAS QUEIROZ DO NASCIMENTO em 12/04/2021 23:59.
21/04/2021 23:24

Decorrido prazo de SEMAIAS QUEIROZ DO NASCIMENTO em 12/04/2021 23:59.
21/04/2021 11:55

Decorrido prazo de SEMAIAS QUEIROZ DO NASCIMENTO em 12/04/2021 23:59.
20/04/2021 23:31

Decorrido prazo de SEMAIAS QUEIROZ DO NASCIMENTO em 12/04/2021 23:59.
20/04/2021 15:05

Expedição de Carta precatória.
20/04/2021 02:54

Decorrido prazo de SEMAIAS QUEIROZ DO NASCIMENTO em 12/04/2021 23:59.
19/04/2021 16:15

Decorrido prazo de SEMAIAS QUEIROZ DO NASCIMENTO em 12/04/2021 23:59.
17/04/2021 19:05

Decorrido prazo de SEMAIAS QUEIROZ DO NASCIMENTO em 12/04/2021 23:59.
17/04/2021 07:26

Decorrido prazo de SEMAIAS QUEIROZ DO NASCIMENTO em 12/04/2021 23:59.
16/04/2021 23:31

Decorrido prazo de SEMAIAS QUEIROZ DO NASCIMENTO em 12/04/2021 23:59.
16/04/2021 06:41

Decorrido prazo de SEMAIAS QUEIROZ DO NASCIMENTO em 12/04/2021 23:59.
15/04/2021 23:22

Decorrido prazo de SEMAIAS QUEIROZ DO NASCIMENTO em 12/04/2021 23:59.
05/04/2021 01:03

Publicado Intimação em 05/04/2021.
30/03/2021 07:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2021
30/03/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Pará - 4ª Vara Federal Criminal da SJPA Juiz Titular : ANTONIO CARLOS ALMEIDA CAMPELO iz Substituto GILSON JADER GONÇALVES VIEIRA FILHO Dir.

Secret. : GILSON PEREIRA COSTA AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0031885-11.2017.4.01.3900 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) REU: SEMAIAS QUEIROZ DO NASCIMENTO Advogado do(a) REU: JOSELIA AMORIM LIMA PAIVA - PA9639 O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : ''(...) Ante o exposto, julgo procedente a pretensão punitiva estatal para condenar SEMAIAS QUEIROZ DO NASCIMENTO pela prática do crime previsto no art. 304 c/c 297 do Código Penal.

Passo à dosimetria da pena.

Analisando as circunstâncias judiciais previstas no art. 59 do CP, verifico que a culpabilidade é normal à espécie.

Tecnicamente, o réu é primário e de bons antecedentes, pois o processo no qual o acusado foi condenado (Processo 13704-30.2015.4.01.3900), encontra-se em fase recursal, o que, de acordo com a Súmula nº 444 do STJ, não deve ser utilizado para agravar a pena base, como maus antecedentes.

A personalidade do homem comum e conduta social presumivelmente boa, ante a ausência de demonstração em contrário.

O motivo do delito é próprio do tipo.

As circunstâncias se encontram relatadas nos autos, nada tendo a se valorar que extrapole os seus limites.

A conduta não teve maiores consequências.

Não há que se falar em comportamento da vítima.

Em virtude dessas circunstâncias, fixo a pena-base em 2 anos de reclusão e 10 dias-multa.

Deixo de valorar a atenuante da confissão (art. 65, III, “d”, do CP), pois implicaria em redução da pena base aquém do patamar mínimo cominado, o que não é permitido (STJ – Súmula nº 231).

Ausente circunstância agravante e inexistindo causas de diminuição ou aumento, torno a pena definitiva em 2 (dois) anos de reclusão e 10 (dez) dias-multa.

Fixo cada dia-multa em 1/10 (um décimo) do salário mínimo, diante da situação econômica informada pelo réu em seu interrogatório judicial.

O regime inicial de cumprimento da pena é o aberto.

Considerando que a pena não ultrapassa 04 (quatro) anos e que o crime não foi cometido com violência ou grave ameaça, bem como pelo fato de o réu não ser reincidente, SUBSTITUO, com base nos arts. 43 e 44, § 2º (segunda parte), do CP, a pena privativa de liberdade por uma pena restritiva de direitos e multa ou por duas restritivas de direito, a serem definidas em audiência admonitória, quando da fase de execução.

Condeno o réu ao pagamento das custas processuais.

Comunique-se ao CREA/PA na forma do art. 201, §2°, do CPP.

Oportunamente, após o trânsito em julgado desta sentença para a acusação, façam os autos conclusos para análise da prescrição pela pena em concreto.

Registre-se.

Ciência ao MPF, no prazo de 05 (cinco) dias, mediante remessa dos autos.

Publique-se.

Intime-se.
29/03/2021 00:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/03/2021 00:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/03/2021 15:03

Juntada de petição intercorrente
19/03/2021 14:59

Expedição de Comunicação via sistema.
19/03/2021 14:22

Julgado procedente o pedido
17/03/2021 10:11

Conclusos para julgamento
15/03/2021 14:57

Juntada de alegações/razões finais
27/02/2021 03:13

Decorrido prazo de SEMAIAS QUEIROZ DO NASCIMENTO em 26/02/2021 23:59.
27/02/2021 03:12

Decorrido prazo de SEMAIAS QUEIROZ DO NASCIMENTO em 26/02/2021 23:59.
18/02/2021 13:14

Juntada de Certidão
18/02/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Pará - 4ª Vara Federal Criminal da SJPA Juiz Titular : ANTONIO CARLOS ALMEIDA CAMPELO Juiz Substituto : GILSON JADER GONÇALVES VIEIRA FILHO Dir.

Secret. : GILSON PEREIRA COSTA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (x)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0031885-11.2017.4.01.3900 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) REU: SEMAIAS QUEIROZ DO NASCIMENTO Advogado do(a) REU: JOSELIA AMORIM LIMA PAIVA - PA9639 O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : “Intime-se o Advogado de Defesa para apresentar alegações finais.”
17/02/2021 10:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/02/2021 10:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/01/2021 17:59

Juntada de alegações/razões finais
14/01/2021 11:06

Expedição de Comunicação via sistema.
14/01/2021 10:55

Audiência Instrução e julgamento realizada para 09/12/2020 14:00 4ª Vara Federal Criminal da SJPA.
14/01/2021 10:49

Juntada de arquivo de vídeo
16/12/2020 00:28

Juntada de parecer
11/12/2020 13:50

Expedição de Comunicação via sistema.
11/12/2020 12:03

Juntada de Ata de audiência
09/12/2020 10:31

Juntada de substabelecimento
24/11/2020 18:15

Juntada de outras peças
18/11/2020 09:08

Mandado devolvido cumprido
18/11/2020 09:08

Juntada de Certidão
17/11/2020 17:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
16/11/2020 11:21

Juntada de Certidão
13/11/2020 09:35

Expedição de Publicação e-DJF1.
13/11/2020 09:35

Expedição de Publicação e-DJF1.
11/11/2020 20:44

Juntada de Certidão
11/11/2020 20:07

Juntada de Petição intercorrente
11/11/2020 16:12

Juntada de Certidão
11/11/2020 15:32

Audiência Instrução e julgamento designada para 09/12/2020 14:00 em 4ª Vara Federal Criminal da SJPA.
11/11/2020 15:29

Expedição de Comunicação via sistema.
11/11/2020 15:18

Juntada de Certidão
11/11/2020 15:13

Expedição de Mandado.
11/11/2020 14:33

Expedição de Carta precatória.
10/11/2020 20:20

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2020 12:56

Conclusos para despacho
30/10/2020 15:56

Decorrido prazo de SEMAIAS QUEIROZ DO NASCIMENTO em 29/10/2020 23:59:59.
10/10/2020 15:15

Juntada de Parecer
29/09/2020 08:51

Expedição de Outros documentos.
29/09/2020 08:34

Juntada de Certidão de processo migrado
29/09/2020 08:34

Juntada de volume
24/09/2020 15:18

MIGRACAO PJe ORDENADA
24/09/2020 15:16

BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe - CP PENDENTE N. 582/2020 - SSJ-ITAITUBA/PA - INTIMAR O ACUSADO - JUNTAR APÓS MIGRAÇÃO.
18/09/2020 11:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA
13/03/2020 09:33

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
11/03/2020 12:54

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICAÇÃO EM 12/03/2020
10/03/2020 15:35

AUDIENCIA: DESIGNADA OUTRAS (ESPECIFICAR)
10/03/2020 15:32

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
09/03/2020 14:22

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
02/03/2020 14:52

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 582
02/03/2020 14:34

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO
02/03/2020 14:33

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ANALISANDO OS FATOS E CIRCUNSTÂNCIAS CARREADOS AOS AUTOS, NÃO VISLUMBRO A OCORRÊNCIA DE NENHUMA HIPÓTESE QUE AUTORIZE A REJEIÇÃO DA DENÚNCIA, O RECONHECIMENTO DA ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA DOS ACUSADOS (ART. 397 DO CPP
17/02/2020 12:15

Conclusos para decisão
11/12/2019 13:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET.57996 - PROCURAÇÃO.
05/11/2019 16:28

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICAÇÃO EM 06/11/2019
04/11/2019 16:36

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
26/08/2019 15:07

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - SEI 00033898720194018010 - CP 1204/2019 ITAITUBA/PA DEVOLVIDA COM CERTIDÃO POSITIVA
23/08/2019 09:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
16/08/2019 12:43

Conclusos para decisão
12/08/2019 15:55

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - PET 037326 RESPOSTA À ACUSAÇÃO
26/07/2019 13:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PROT. 35284 - RESPOSTA À ACUSAÇÃO
26/07/2019 13:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA
22/07/2019 17:15

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
22/07/2019 14:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - TENDO EM VISTA A CERTIDÃO DE FL. 96, REMETAM-SE OS AUTOS À DPU PARA MANIFESTAÇÃO, DENTRO DO PRAZO LEGAL (LC 80/94, ART. 44, I, C/C § 2º, E ART. 396 DO CPP), EM FAVOR DO ACUSADO SEMAIAS QUEIROZ DO NASCIMENTO.
19/07/2019 10:20

Conclusos para despacho
19/07/2019 10:18

EXTRACAO DE CERTIDAO - (2ª)
23/05/2019 14:53

EXTRACAO DE CERTIDAO - CP N. 1204/2019 REMETIDA POR SISTEMA SEI À SSJ-ITAITUBA/PA PROC. 00033898720194018010.
05/04/2019 10:17

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1204
05/04/2019 10:10

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
05/04/2019 10:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITE-SE E INTIME-SE O ACUSADO, A FIM DE APRESENTAR RESPOSTA NOS TERMOS DO ART. 396 DO CPP, OBSERVANDO O ENDEREÇO INDICADO PELO MPF À FL. 93. EXPEÇA-SE CARTA PRECATÓRIA COM O PRAZO DE 30 DIAS
02/04/2019 10:06

Conclusos para despacho
01/02/2019 16:14

PARECER MPF: APRESENTADO - PROT. 4964
01/02/2019 13:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.
28/01/2019 12:39

CARGA: RETIRADOS MPF
22/01/2019 13:29

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
06/11/2018 16:38

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICAÇÃO EM 07/11/2018
05/11/2018 16:25

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
17/10/2018 14:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CONCEDO A CARGA DOS AUTOS A DEFESA DO ACUSADO SEMAIAS QUEIROZ DO NASCIMENTO PARA RESPONDER À ACUSAÇÃO POR ESCRITO, BEM COMO APRESENTAR INSTRUMENTO DE MANDATO (PROCURAÇÃO) PARA REGULARIZAR A SITUAÇÃO PROCESSUAL, NO PRAZO DE 10 (DEZ
19/09/2018 16:01

Conclusos para despacho
23/08/2018 15:02

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - 26074
23/08/2018 15:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - 34297
10/04/2018 15:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.
09/04/2018 12:34

CARGA: RETIRADOS MPF
05/04/2018 16:17

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICAÇÃO DE 03/04/2018
26/03/2018 16:17

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
05/03/2018 17:51

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 959
18/01/2018 12:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA
08/01/2018 13:50

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
18/12/2017 15:25

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - CONFORME DECISÃO DE FLS. 81/82.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2017

Ultima Atualização
30/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo E • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo D • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Volume • Arquivo

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