TRF1 - 0004472-95.2017.4.01.3100
1ª instância - 4ª Macapa
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/06/2022 10:12
Classe Processual alterada de CRIMES AMBIENTAIS (293) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
21/02/2022 21:19
Juntada de parecer
-
18/02/2022 05:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
16/02/2022 10:58
Processo devolvido à Secretaria
-
16/02/2022 10:58
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
-
27/07/2021 15:42
Conclusos para julgamento
-
12/07/2021 15:57
Juntada de alegações/razões finais
-
12/05/2021 17:45
Juntada de petição intercorrente
-
07/03/2021 07:27
Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE ARAUJO LIMA em 22/02/2021 23:59.
-
07/03/2021 07:25
Decorrido prazo de JOSE THADEU TEIXEIRA em 22/02/2021 23:59.
-
07/03/2021 07:25
Decorrido prazo de ELIAS ANTONIO CABRAL CORDEIRO em 22/02/2021 23:59.
-
05/03/2021 06:07
Publicado Intimação em 12/02/2021.
-
05/03/2021 06:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021
-
11/02/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Amapá - 4ª Vara Federal Criminal da SJAP Juiz Titular : JUCELIO FLEURY NETO Juiz Substituto : ______ Dir.
Secret. : DIOLENO CARDOSO DE SOUSA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (X) DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0004472-95.2017.4.01.3100 - CRIMES AMBIENTAIS (293) - PJe AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) RÉU: JOSE THADEU TEIXEIRA e outros (2) Advogado do(a) REU: ARY FERREIRA DE FARIAS - AP756 Advogados do(a) REU: JOSE RONALDO MARTINS DE JESUS - PA7455, RENATA NEVES DE JESUS - PA20546 O Exmo.
Sr.
Juiz exarou : " 1. À vista da certidão id 314289364, intime-se, novamente, por publicação no DJe, as defesas dos réus JOSÉ THADEU TEIXEIRA, PAULO HENRIQUE ARAUJO LIMA e ELIAS ANTONIO CABRAL CORDEIRO para apresentarem alegações finais, no prazo de 05 (cinco) dias, conforme já determinado no despacho id 277823884, esclarecendo que o abandono da causa, nos termos do art. 265 do CPP (“O defensor não poderá abandonar o processo senão por motivo imperioso, comunicado previamente o juiz, sob pena de multa de 10 (dez) a 100 (cem) salários mínimos, sem prejuízo das demais sanções cabíveis.”), poderá ensejar a aplicação de multa processual ao causídico (no patamar variável entre o mínimo de R$ 10.450,00 e o máximo de R$ 104.500,00), além da comunicação a outras entidades para adoção de providências de suas alçadas (à OAB, diante de eventual infração disciplinar – art. 34, IX e XI, da Lei nº 8.906/04 e ao MPF, para apuração de eventual patrocínio infiel – art. 355 do Código Penal). 2.
Publique-se este despacho na íntegra." -
10/02/2021 14:33
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
10/02/2021 14:33
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
15/09/2020 22:08
Decorrido prazo de ELIAS ANTONIO CABRAL CORDEIRO em 14/09/2020 23:59:59.
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15/09/2020 22:08
Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE ARAUJO LIMA em 14/09/2020 23:59:59.
-
15/09/2020 22:08
Decorrido prazo de JOSE THADEU TEIXEIRA em 14/09/2020 23:59:59.
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28/08/2020 11:28
Proferido despacho de mero expediente
-
26/08/2020 15:14
Conclusos para despacho
-
26/08/2020 15:12
Juntada de Certidão de decurso de prazo
-
05/08/2020 12:48
Decorrido prazo de ELIAS ANTONIO CABRAL CORDEIRO em 04/08/2020 23:59:59.
-
05/08/2020 12:47
Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE ARAUJO LIMA em 04/08/2020 23:59:59.
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05/08/2020 12:47
Decorrido prazo de JOSE THADEU TEIXEIRA em 04/08/2020 23:59:59.
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23/07/2020 12:17
Juntada de Certidão
-
22/07/2020 06:11
Publicado Intimação em 22/07/2020.
-
22/07/2020 06:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
21/07/2020 14:54
Juntada de Petição intercorrente
-
20/07/2020 20:01
Expedição de Publicação e-DJF1.
-
20/07/2020 20:01
Expedição de Publicação e-DJF1.
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20/07/2020 19:59
Expedição de Comunicação via sistema.
-
20/07/2020 19:57
Expedição de Comunicação via sistema.
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14/07/2020 17:40
Proferido despacho de mero expediente
-
14/07/2020 13:09
Conclusos para despacho
-
14/07/2020 13:08
Restituídos os autos à Secretaria
-
14/07/2020 13:08
Cancelada a movimentação processual de conclusão
-
21/01/2020 14:05
Juntada de Certidão de processo migrado
-
04/11/2019 12:25
PROCESSO DIGITALIZADO - PJe
-
04/11/2019 12:25
RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE
-
24/10/2019 10:23
REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe
-
24/10/2019 10:23
MIGRACAO PJe ORDENADA
-
12/09/2019 10:02
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - 483/2018
-
12/09/2019 10:02
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - Nº 483/2018
-
09/09/2019 14:37
ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR - MPF
-
09/09/2019 14:37
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
30/08/2019 08:40
CARGA: RETIRADOS MPF
-
28/08/2019 10:22
REMESSA ORDENADA: MPF
-
28/08/2019 10:22
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
28/08/2019 10:22
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
-
27/08/2019 11:14
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
26/08/2019 16:05
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PAULO HENRIQUE ARAÚJO LIMA E ELIAS ANTONIO CABRAL CORDEIRO - PROT. 5811.
-
23/08/2019 12:29
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - 725/2019
-
23/08/2019 12:29
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - 725/2019
-
19/08/2019 10:35
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
19/08/2019 10:32
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
19/08/2019 10:32
Conclusos para despacho
-
19/08/2019 10:32
INTERROGATORIO REALIZADO - JOSÉ THADEU
-
19/08/2019 10:31
AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO
-
16/08/2019 09:41
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP nº 725/2018
-
16/08/2019 09:39
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP nº 725/2018
-
15/08/2019 09:11
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
-
14/08/2019 11:47
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
14/08/2019 11:44
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
14/08/2019 11:44
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
14/08/2019 11:43
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
14/08/2019 10:32
Conclusos para despacho
-
05/08/2019 10:35
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PAULO HENRIQUE ARAUJO LIMA
-
24/07/2019 15:09
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) PRESTA INFORMAÇÕES - VIDEOCONFERÊNCIA
-
24/07/2019 14:07
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - SJPE - INFORMA EFEITO ITINERANTE DE CARTA PRECATÓRIA.
-
03/07/2019 11:24
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO Nº OFD.PJE 0017.0033/2019
-
28/05/2019 17:46
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - N. 483/2019
-
28/05/2019 17:46
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
-
16/05/2019 10:42
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
-
15/05/2019 08:14
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
09/05/2019 10:19
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
08/05/2019 15:56
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF
-
08/05/2019 15:56
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
03/05/2019 09:20
CARGA: RETIRADOS MPF
-
10/04/2019 10:49
REMESSA ORDENADA: MPF
-
10/04/2019 10:49
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
10/04/2019 10:49
OFICIO REMETIDO CENTRAL
-
10/04/2019 10:49
OFICIO EXPEDIDO
-
10/04/2019 10:49
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
-
04/04/2019 17:46
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
04/04/2019 14:00
Conclusos para despacho
-
04/04/2019 12:07
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CARTA PRECATÓRIA Nº 724/2018.
-
04/04/2019 12:07
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
-
04/04/2019 10:48
REVELIA: DECLARADA
-
20/03/2019 13:42
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - PRESTA INFORMAÇÕES ACERCA DE CUMPRIMENTO DE CARTA PRECATÓRIA.
-
07/03/2019 14:12
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - N. 724/2018
-
07/03/2019 14:12
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
-
05/02/2019 14:39
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª)
-
05/02/2019 13:04
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - 8ª VARA SP - informações videoconferência
-
12/11/2018 16:00
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JOSÉ THADEU TEIXEIRA
-
29/10/2018 14:52
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
26/10/2018 10:25
CARGA: RETIRADOS MPF
-
22/10/2018 17:56
REMESSA ORDENADA: MPF
-
22/10/2018 17:56
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
08/10/2018 11:55
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
-
05/10/2018 10:57
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
03/10/2018 09:53
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
26/09/2018 09:28
E-MAIL RECEBIDO COMUNICACAO DA DISTRIBUICAO DA CARTA PRECATORIA/DE ORDEM/ROGATOR - SJSP - CP 483/2018
-
14/09/2018 13:26
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
05/09/2018 11:57
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF
-
05/09/2018 10:41
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
31/08/2018 08:54
CARGA: RETIRADOS MPF
-
28/08/2018 09:53
REMESSA ORDENADA: MPF
-
28/08/2018 09:53
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
23/08/2018 11:12
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 725
-
23/08/2018 10:57
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 724
-
22/08/2018 08:55
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
-
22/08/2018 08:54
AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO
-
16/08/2018 08:52
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
09/08/2018 12:11
Conclusos para despacho
-
08/08/2018 12:35
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PAULO HENRIQUE ARAÚJO LIMA E ELIAS ANTONIO CABRAL CORDEIRO
-
08/08/2018 08:20
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - confirmação videoconferência 12/06/2019
-
06/08/2018 14:44
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - 8ª VARA CRIMINAL SÃO PAULO
-
06/08/2018 14:42
E-MAIL RECEBIDO COMUNICACAO DA DISTRIBUICAO DA CARTA PRECATORIA/DE ORDEM/ROGATOR - Seção de protocolo SJSP
-
06/08/2018 13:32
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - SJSP solicitando informações distribuição CP.
-
20/06/2018 12:58
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DECISÃO FLS. 382 A 384 DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 Nº 111/2018 EM 20/06/2018.
-
19/06/2018 14:39
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - DECISÃO FLS. 382 A 384
-
12/06/2018 14:07
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
-
29/05/2018 15:28
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 483
-
17/05/2018 09:35
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
-
11/05/2018 10:23
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
05/03/2018 11:49
Conclusos para decisão
-
05/02/2018 14:54
DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO
-
04/12/2017 15:32
DEFESA PREVIA APRESENTADA - ELIAS ANTONIO CABRAL CORDEIRO (17955).
-
01/12/2017 11:06
CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - EDITAL FL. 355 DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 Nº 220/2017 EM 01/12/2017.
-
30/11/2017 09:54
CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO - EDITAL DE CITAÇÃO - ELIAS ANTONIO
-
30/11/2017 09:54
CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO - EDITAL DE CITAÇÃO - ELIAS ANTONIO
-
29/11/2017 15:30
CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO - EDITAL DE CITAÇÃO - ELIAS ANTONIO
-
29/11/2017 15:29
CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO - EDITAL DE CITAÇÃO - ELIAS ANTONIO
-
24/11/2017 13:53
CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO
-
22/11/2017 14:10
CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL
-
22/11/2017 14:10
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. MANIFESTAÇÃO MPF PROTOCOLO N. 17216 (FL. 327): ACOLHO O PEDIDO DO AUTOR NO QUE TANGE À CITAÇÃO EDITALÍCIA DO RÉU ELIAS ANTONIO CABRAL CORDEIRO. CITE-SE O ACUSADO ELIAS ANTONIO CABRAL CORDEIRO (CPF N. *45.***.*01-91), POR EDITAL
-
20/11/2017 12:11
Conclusos para despacho
-
20/11/2017 11:57
DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO
-
06/11/2017 18:23
DEFESA PREVIA APRESENTADA - JOSE THADEU (17497)
-
06/11/2017 18:23
RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO ADVOGADO COM PEÇA
-
23/10/2017 12:21
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - RESPOSTA ESCRITA
-
23/10/2017 12:15
DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO
-
23/10/2017 11:43
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PROCURAÇÃO - JOSE T. TEIXEIRA (17255)
-
19/10/2017 18:17
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO MPF (17216)
-
19/10/2017 18:00
RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO MPF COM PEÇA
-
13/10/2017 09:26
CARGA: RETIRADOS MPF
-
11/10/2017 15:19
REMESSA ORDENADA: MPF
-
11/10/2017 15:19
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
28/09/2017 16:01
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP 787/2017 (16738)
-
28/09/2017 16:01
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
-
21/09/2017 17:42
DEFESA PREVIA APRESENTADA - PAULO H. A. LIMA - PROT. 16625
-
30/08/2017 15:44
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
30/08/2017 15:44
OFICIO EXPEDIDO - SINIC
-
15/08/2017 13:44
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
-
14/08/2017 13:42
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF, SEM PEÇAS
-
04/08/2017 09:05
CARGA: RETIRADOS MPF
-
01/08/2017 10:13
REMESSA ORDENADA: MPF
-
01/08/2017 10:13
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
28/07/2017 14:18
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 787
-
24/07/2017 14:19
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
-
19/07/2017 17:54
RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO SECLA
-
19/07/2017 16:21
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
-
18/07/2017 14:33
REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES
-
18/07/2017 14:33
REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO
-
14/07/2017 18:59
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ANTES DO CUMPRIMENTO DA DECISÃO DE FL. 276, ENCAMINHAR OS AUTOS À SECLA PARA INCLUIR NO POLO PASSIVO O RÉU JOSÉ THADEU TEXEIRA, NOS TERMOS DO RECEBIMENTO DA DENÚNCIA DE FL. 02/A-V.
-
14/07/2017 14:19
Conclusos para despacho
-
14/07/2017 12:58
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
-
11/07/2017 17:34
RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO SECLA
-
11/07/2017 15:21
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
-
11/07/2017 15:21
INICIAL AUTUADA
-
10/07/2017 15:59
DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/07/2017
Ultima Atualização
13/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Certidão de Trânsito em Julgado • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença Tipo D • Arquivo
Sentença Tipo D • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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