22/09/2022 15:31

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
17/03/2022 09:42

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
02/02/2022 00:49

Decorrido prazo de BRAS BATISTA PORTO em 01/02/2022 23:59.
27/01/2022 00:10

Decorrido prazo de DENISE MASCARENHAS DE OLIVEIRA em 26/01/2022 23:59.
12/11/2021 17:28

Juntada de petição intercorrente
09/11/2021 00:23

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/11/2021.
09/11/2021 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021
08/11/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0004110-90.2013.4.01.3308 PROCESSO REFERÊNCIA: 0004110-90.2013.4.01.3308 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: BRAS BATISTA PORTO e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): DENISE MASCARENHAS DE OLIVEIRA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

SALVADOR, 5 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
05/11/2021 15:24

Expedição de Outros documentos.
05/11/2021 15:24

Expedição de Outros documentos.
05/11/2021 15:24

Expedição de Outros documentos.
05/11/2021 15:24

Juntada de Certidão de processo migrado
05/11/2021 15:23

Juntada de volume
06/10/2021 13:48

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe
06/10/2021 13:48

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJe
06/10/2021 13:48

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe
06/10/2021 13:48

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
07/10/2016 14:10

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZACAO - TNU
05/10/2016 09:15

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
03/10/2016 08:22

CARGA: RETIRADOS AGU
28/09/2016 14:52

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AGU
22/09/2016 14:20

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINADO O SOBRESTAMENTO DO FEITO
18/08/2016 15:10

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
28/06/2016 09:42

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL
28/06/2016 09:42

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
20/06/2016 08:27

CARGA: RETIRADOS AGU
20/06/2016 08:21

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AGU
02/05/2016 10:53

IntimaçãoOTIFICACAO DEVOLVIDO AR/ENTREGA FRUSTRADA
17/03/2016 08:08

IntimaçãoOTIFICACAO: CARTA EXPEDIDA - AO AUTOR: GUIA DE POSTAGEM 1088/2016
11/03/2016 16:35

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS) - (2ª)
24/02/2016 09:24

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
16/02/2016 17:08

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS - 169ª SESSÃO DE 26/01/2016
20/01/2016 15:17

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - INCLUIDO NA PAUTA DA 169ª SESSÃO DIA 26.01.2016 ÀS 09 HORAS
21/01/2015 17:21

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
15/10/2014 18:34

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
15/10/2014 18:33

BAIXA: CANCELADA/RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL
27/08/2014 16:49

AUTOS REMETIDOS: PARA O JEF (SEM BAIXA)
18/08/2014 15:40

DEVOLVIDOS COM DESPACHO - DETERMINA RETORNO DOS AUTOS AO JEF PARA SANAR PENDÊNCIAS
18/08/2014 15:23

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DESPACHO
18/08/2014 15:23

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
22/07/2014 15:43

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2014

Ultima Atualização
22/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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