TRF6 - 0015888-26.2019.4.01.3800

1ª instância - 1ª Vara Criminal / Jef de Belo Horizonte

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

EDSON SOARES DA COSTA

CPF *33.***.*88-68

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

Polo Passivo

Partes

JUIZO FEDERAL

CEAPA BELO HORIZONTE

CNPJ: 47.784.477/0001-79

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/09/2025 17:03

    Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

  • 04/09/2025 14:08

    Juntado(a) - Processo Desarquivado

  • 10/03/2025 10:15

    Juntado(a) - Juntada de certidão

  • 11/09/2024 22:30

    Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

  • 11/09/2024 15:02

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 11/09/2024 11:51

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 10/09/2024 23:48

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 10/09/2024 23:48

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 10/09/2024 23:48

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 10/09/2024 23:48

    Juntado(a) - Determinado o arquivamento

  • 03/09/2024 19:11

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

  • 03/09/2024 15:31

    Juntada de Petição - Juntada de pedido do mp ao juiz em procedimento investigatório

  • 30/08/2024 16:47

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 30/08/2024 16:47

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 30/08/2024 16:46

    Juntado(a) - Juntada de certidão

  • 25/01/2024 14:38

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 25/01/2024 06:34

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 19/01/2024 13:58

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 19/01/2024 13:57

    Juntado(a) - Juntada de certidão

  • 10/01/2024 14:42

    Juntado(a) - Juntada de certidão

  • 10/01/2024 10:20

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 08/01/2024 14:39

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 04/01/2024 15:35

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 04/01/2024 15:35

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 04/01/2024 15:35

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 04/01/2024 15:35

    Despacho - Proferido despacho de mero expediente

  • 10/10/2023 15:30

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

  • 09/10/2023 17:55

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 03/10/2023 13:02

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 03/10/2023 13:02

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 03/10/2023 13:01

    Juntado(a) - Juntada de certidão

  • 01/09/2023 16:02

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 25/08/2023 17:13

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 25/08/2023 13:37

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 23/06/2022 14:34

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 10/06/2022 20:10

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 02/06/2022 16:32

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 02/06/2022 14:16

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 02/06/2022 14:16

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 02/06/2022 14:12

    Juntado(a) - Juntada de certidão

  • 01/06/2022 14:52

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 30/05/2022 22:51

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 30/05/2022 22:51

    Despacho - Proferido despacho de mero expediente

  • 13/05/2022 14:51

    Juntada de Petição - Juntada de parecer

  • 20/04/2022 16:37

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

  • 19/04/2022 03:39

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 18/04/2022 23:59.

  • 28/03/2022 10:02

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 24/03/2022 19:47

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 24/03/2022 19:47

    Despacho - Proferido despacho de mero expediente

  • 14/03/2022 16:58

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

  • 14/03/2022 16:57

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos - Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 14/03/2022 16:56

    Juntado(a) - Juntada de e-mail

  • 17/12/2021 08:04

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de JUIZO FEDERAL em 16/12/2021 23:59.

  • 17/11/2021 02:49

    Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/11/2021.

  • 17/11/2021 02:49

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021

  • 15/11/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 4ª Vara Federal Criminal da SJMG PROCESSO: 0015888-26.2019.4.01.3800 CLASSE: LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA (305) POLO ATIVO: EDSON SOARES DA COSTA POLO PASSIVO: JUIZO FEDERAL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JUIZO FEDERAL Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BELO HORIZONTE, 12 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 12/11/2021 18:11

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 12/11/2021 13:10

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 12/11/2021 13:10

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 12/11/2021 13:10

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 12/11/2021 13:09

    Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

  • 10/11/2021 17:38

    Juntado(a) - Juntada de volume

  • 10/11/2021 01:45

    Juntado(a) - Petição Inicial

  • 08/09/2021 12:01

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 08/09/2021 12:01

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 08/09/2021 12:01

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/08/2021 17:29

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF

  • 20/07/2021 13:41

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 20/07/2021 13:41

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 14/05/2020 17:15

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 14/05/2020 17:15

    Confirmada a comunicação eletrônica - E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - DA SUBSEÇÃO DE TABATINGA/AM

  • 21/02/2020 15:30

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 21/02/2020 15:29

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 21/02/2020 15:29

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 19/02/2020 12:33

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 18/02/2020 15:28

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/02/2020 08:48

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF

  • 12/02/2020 18:50

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 12/02/2020 10:25

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 12/02/2020 10:25

    Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - (2ª) CP encaminhada - Sei 0003797-50.2020.4.01.8008

  • 12/02/2020 10:25

    Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - Expedida CP 29

  • 07/02/2020 14:35

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 06/02/2020 14:51

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 06/02/2020 14:51

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

  • 06/02/2020 10:52

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/01/2020 19:22

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF

  • 31/01/2020 19:22

    Juntado(a) - APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO

  • 29/01/2020 14:37

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 29/01/2020 14:33

    Devolvidos os autos - CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 12/12/2019 16:34

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 12/12/2019 16:34

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 21/11/2019 18:08

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 21/11/2019 18:08

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 08/11/2019 16:46

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 30/10/2019 11:04

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - 1 volume.

  • 28/10/2019 09:07

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 25/10/2019 14:12

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - 1V

  • 18/10/2019 17:55

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF - 1 VOLUME

  • 18/10/2019 14:03

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 18/10/2019 14:02

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) Sei 0025068-52.2019.4.01.8008

  • 18/10/2019 14:02

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Cópia da CP 312/2019

  • 03/10/2019 13:03

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 02/10/2019 17:34

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 03/09/2019 13:59

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 30/08/2019 12:58

    Baixa Definitiva - BAIXA REUNIAO COM O PROCESSO N. _ - 16378-48.2019.4.01.3800

  • 30/08/2019 12:56

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CÓPIAS DE DOCUMENTOS EXTRAÍDAS DOS AUTOS 18992-26.2019.4.01.3800

  • 10/07/2019 15:46

    Baixa Definitiva - BAIXA REUNIAO COM O PROCESSO N. _ - 16378-48.2019.4.01.3800

  • 03/07/2019 17:47

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 24/06/2019 16:05

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 24/06/2019 16:03

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/06/2019 16:14

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF

  • 19/06/2019 13:09

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/06/2019 17:19

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 13/06/2019 18:57

    Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - LIBERDADE PROVISORIA INDEFERIDA

  • 13/06/2019 14:48

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

  • 13/06/2019 14:45

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 13/06/2019 14:04

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/06/2019 15:21

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF

  • 11/06/2019 15:20

    Juntado(a) - APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO - 12480-27.2019.4.01.3800

  • 11/06/2019 15:20

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/06/2019 13:34

    Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 11/06/2019 13:32

    Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2025

Ultima Atualização
30/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

OUTROS • Arquivo

Despacho • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Despacho • Arquivo

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