TRF1 - 0006922-45.2016.4.01.3100

26/07/2022 09:44

Juntada de Certidão

30/06/2022 13:39

Juntada de Certidão

27/06/2022 09:52

Juntada de petição intercorrente

17/06/2022 09:17

Expedição de Carta precatória.

14/06/2022 16:16

Juntada de manifestação

08/06/2022 20:01

Processo devolvido à Secretaria

08/06/2022 20:01

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

08/06/2022 20:01

Juntada de Certidão

08/06/2022 20:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/06/2022 20:01

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2022 11:37

Conclusos para despacho

29/01/2022 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CUTIAS em 27/01/2022 23:59.

29/01/2022 00:04

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO em 27/01/2022 23:59.

13/12/2021 20:55

Juntada de petição intercorrente

10/11/2021 01:52

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/11/2021.

10/11/2021 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2021

10/11/2021 01:52

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/11/2021.

10/11/2021 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2021

09/11/2021 00:00

Intimação

08/11/2021 14:09

Expedição de Outros documentos.

08/11/2021 14:09

Expedição de Outros documentos.

08/11/2021 14:09

Expedição de Outros documentos.

08/11/2021 14:08

Juntada de Certidão de processo migrado

18/06/2021 02:19

Juntada de volume

13/01/2021 11:19

MIGRACAO PJe ORDENADA

13/01/2021 11:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - INTIMEM-SE AS PARTES ACERCA DO RETORNO DOS AUTOS A ESTA INSTÂNCIA E OS AUTORES PARA REQUEREREM O QUE ENTENDEREM DE DIREITO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. 2 - SEM MANIFESTAÇÃO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO.

29/10/2020 09:55

Conclusos para despacho

18/09/2020 14:48

TRANSITO EM JULGADO EM - 01 VOLUME

18/09/2020 14:48

RECEBIDOS DO TRF - 01 VOLUME

14/07/2017 13:29

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

05/07/2017 15:27

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DECORREU EM 4/7/2017 O PRAZO PARA O MUNICÍPIO DE CUTIAS SEM INTERPOSIÇÃO DE RECURSO VOLUNTÁRIO CONTRA A SENTENÇA DE FLS. 55-59.

13/06/2017 16:03

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - SENTENÇA DE FLS. 55-59 PUBLICADA EM 12/6/2017.

08/06/2017 16:29

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

22/05/2017 10:19

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA - PUBLICAR A SENTENÇA DE FLS. 55-59.

22/05/2017 10:14

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CARTA PRECATÓRIA N° 276/2017 DEVOLVIDA PELO JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE FERREIRA GOMES CUMPRIDA: INTIMAÇÃO DA REQUERIDA ACERCA DA SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE OS PEDIDOS DOS AUTORES.

22/05/2017 10:04

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATÓRIA N° 276/2017 DEVOLVIDA PELO JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE FERREIRA GOMES CUMPRIDA: INTIMAÇÃO DA REQUERIDA.

17/05/2017 10:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA - da agu

05/05/2017 08:29

CARGA: RETIRADOS AGU - CARGA: RETIRADOS AGU

03/05/2017 19:25

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - INTIMAÇÃO ACERCA DA SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTES OS PEDIDOS.

03/05/2017 11:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA - do mpf

20/04/2017 09:36

CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA: RETIRADOS MPF

11/04/2017 15:49

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - INTIMAÇÃO DO AUTOR MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ACERCA DA SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO.

10/04/2017 16:17

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - CARTA PRECATORIA N. 276/17 - VIA MALOTE DIGITAL N. 40.***.***/6840-09

04/04/2017 09:59

PRECATORIO ORDENADA / DEFERIDA EXPEDICAO - ORDENADA A EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA AO RÉU.

04/04/2017 09:58

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - INTIMAR O RÉU ACERCA DA SENTENÇA DE FLS. 55-59.

04/04/2017 09:57

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM - INTIMAR AS PARTES E A LITISCONSORTE ATIVA ACERCA DA SENTENÇA DE FLS. 55-59.

03/04/2017 09:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIMEM-SE AS PARTES E A LITISCONSORTE ATIVA ACERCA DA SENTENÇA DE FLS. 55-59

03/04/2017 09:23

Conclusos para despacho

31/03/2017 10:29

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 276

31/03/2017 10:27

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - (2ª)

31/03/2017 10:00

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - EXPEDIR CARTA PRECATÓRIA À COMARCA DE FERREIRA GOMES/AP PARA INTIMAÇÃO DO REQUERIDO ACERCA DA SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTES OS PEDIDOS.

31/03/2017 09:44

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM - INTIMAÇÃO ACERCA DA SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTES OS PEDIDOS.

31/03/2017 08:36

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE

28/03/2017 18:12

CONCLUSOS PARA SENTENCA

22/03/2017 11:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DEIXO DE APLICAR OS EFEITOS DA REVELIA AO RÉU, TENDO EM VISTA O DISPOSTO NO ART. 345, II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2 - VENHAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENÇA. MACAPÁ/AP, 21/3/2017. ANSELMO GONÇALVES DA SILVA. JUIZ FEDERAL

16/03/2017 16:26

Conclusos para despacho

16/03/2017 16:05

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - EXPIROU O PRAZO EM 26/1/2017 SEM QUE O REQUERIDO TENHA CONTESTADO A AÇÃO.

10/11/2016 12:59

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CARTA PRECATÓRIA Nº 910/2016. DEVOLVIDA DA COMARCA DE FERREIRA GOMES/AP. CUMPRIDA: CITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CUTIAS DO ARAGUARI ACERCA DOS TERMOS DA AÇÃO PARA, QUERENDO, RESPONDÊ-LA, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS E INTIMAÇÃO ACERCA

10/11/2016 12:57

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATÓRIA Nº 910/2016. DEVOLVIDA DA COMARCA DE FERREIRA GOMES/AP. CUMPRIDA: CITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CUTIAS DO ARAGUARI ACERCA DOS TERMOS DA AÇÃO PARA, QUERENDO, RESPONDÊ-LA, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS E

09/11/2016 13:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

27/10/2016 13:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA UNIÃO PROTOCOLADA NO DIA 25/10/2016 DANDO CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 39-42.

25/10/2016 13:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

25/10/2016 13:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA - da agu

21/10/2016 08:23

CARGA: RETIRADOS AGU - CARGA: RETIRADOS AGU

18/10/2016 13:10

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - INTIMAÇÃO DA UNIÃO ACERCA DA DECISÃO DE FLS. 39-42 A QUAL DEFERIU O PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA.

18/10/2016 09:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - do mpf

07/10/2016 08:57

CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA: RETIRADOS MPF

03/10/2016 13:35

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - INTIMAÇÃO DO AUTOR MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ACERCA DA DECISÃO QUE DEFIRIU O PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA.

23/09/2016 15:23

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - CARTA PRECATORIA N. 910/16 - COMARCA DE FERREIRA GOMES/AP - VIA MALOTE DIGITAL N. 40.***.***/1946-30

20/09/2016 17:48

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 910

20/09/2016 17:38

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - EXPEDIR CARTA PRECATÓRIA À COMARCA DE FERREIRA GOMES PARA CITAÇÃO DO REQUERIDO E INTIMAÇÃO ACERCA DA DECISÃO QUE DEFERIU O PEDIDO DE LIMINAR, PARA CUMPRIMENTO.

20/09/2016 17:37

CitaçãoORDENADA

20/09/2016 17:36

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM - INTIMAÇÃO ACERCA DA DECISÃO QUE DEFERIU O PEDIDO DE LIMINAR.

20/09/2016 08:11

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA

06/09/2016 17:46

Conclusos para decisão

05/09/2016 13:37

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - CERTIFICO QUE EM 5/9/2016 EXPIROU O PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CUTIAS ACERCA DO PEDIDO DE TUTELA DE EVIDÊNCIA FORMULADO NA PRESENTA AÇÃO.

30/08/2016 16:01

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CARTA PRECATÓRIA Nº 676/2016. DEVOLVIDA DA COMARCA DE FERREIRA GOMES. CUMPRIDA. INTIMAÇÃO DO RÉ PARA QUE SE MANIFESTE, NO PRAZO DE 72 HORAS, SOBRE O PEDIDO DE TUTELA DE EVIDÊNCIA FORMILADO NA PRESENTE AÇÃO.

30/08/2016 15:58

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATÓRIA Nº 676/2016. DEVOLVIDA DA COMARCA DE FERREIRA GOMES. CUMPRIDA. INTIMAÇÃO DO RÉ PARA QUE SE MANIFESTE, NO PRAZO DE 72 HORAS, SOBRE O PEDIDO DE TUTELA DE EVIDÊNCIA FORMILADO NA PRESENTE AÇÃO.

30/08/2016 15:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

29/07/2016 11:34

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - CARTA PRECATÓRIA Nº 676/16 - COMARCA DE FERREIRA GOMES - VIA MALOTE DIGITAL Nº 40.***.***/0533-69

19/07/2016 13:04

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 676

19/07/2016 10:54

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

19/07/2016 10:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - O ART. 2º DA LEI Nº 8.437, DE 30 DE JUNHO DE 1992, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDIDAS CAUTELARES CONTRA ATOS DO PODER PÚBLICO, ESTABELECE:ART. 2º NO MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO E NA AÇÃO CIVIL PÚBLICA, A LIMINAR SERÁ CO

12/07/2016 17:19

Conclusos para despacho

12/07/2016 17:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

12/07/2016 14:53

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

12/07/2016 14:53

INICIAL AUTUADA

12/07/2016 12:24

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

12/07/2016 12:13

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: DEVOLVIDOS COM DECISAO DO JUIZ DISTRIB

11/07/2016 16:20

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: REMETIDOS AO JUIZ DISTRIBUIDOR