24/11/2022 12:54

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
24/11/2022 12:53

Juntada de Informação
24/11/2022 12:53

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
24/11/2022 00:01

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA em 23/11/2022 23:59.
04/11/2022 15:12

Juntada de manifestação
26/10/2022 13:56

Juntada de petição intercorrente
24/10/2022 11:19

Expedição de Outros documentos.
24/10/2022 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2022 11:19

Juntada de Certidão
24/10/2022 11:19

Expedição de Outros documentos.
24/10/2022 11:19

Expedição de Outros documentos.
24/10/2022 09:29

Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (APELANTE) e provido em parte
18/10/2022 16:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/10/2022 16:36

Juntada de Certidão de julgamento
20/09/2022 12:37

Expedição de Outros documentos.
20/09/2022 12:36

Incluído em pauta para 17/10/2022 14:00:00 Sala 2 Presencial -Prazos -R.Presi.10118537.
06/05/2022 17:24

Juntada de petição intercorrente
06/05/2022 17:24

Conclusos para decisão
06/05/2022 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2022 10:51

Expedição de Outros documentos.
05/05/2022 19:43

Remetidos os Autos da Distribuição a 8ª Turma
05/05/2022 19:43

Juntada de Informação de Prevenção
05/05/2022 19:42

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
05/05/2022 11:34

Recebidos os autos
05/05/2022 11:34

Recebido pelo Distribuidor
05/05/2022 11:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2022

Ultima Atualização
24/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA TIPO B • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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