TRF6 - 0009948-51.2017.4.01.3800

31/07/2025 10:06

Baixa Definitiva

31/07/2025 10:06

Transitado em Julgado - Data: 09/07/2025

09/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

06/05/2025 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

27/02/2025 19:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/03/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Presi 73/2025

27/02/2025 17:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Presi 73/2025

21/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

30/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

27/01/2025 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

27/01/2025 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

23/01/2025 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

23/01/2025 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

20/01/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/01/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/01/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/01/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/01/2025 14:42

Extinto o processo por ausência das condições da ação

20/01/2025 14:42

Conclusos para julgamento

20/01/2025 14:42

Despacho

22/11/2024 18:27

Conclusos para decisão/despacho

22/11/2024 18:26

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

22/11/2024 18:26

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

08/04/2022 15:12

Suspensão Condicional do Processo - Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

08/02/2022 02:55

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS em 07/02/2022 23:59.

08/02/2022 02:55

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO em 07/02/2022 23:59.

08/02/2022 02:54

Decorrido prazo - Decorrido prazo de Samarco Mineração S.A. em 07/02/2022 23:59.

07/02/2022 13:46

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

02/02/2022 21:12

Decorrido prazo - Decorrido prazo de VALE S.A. em 31/01/2022 23:59.

22/11/2021 13:44

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

12/11/2021 09:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/11/2021 01:54

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/11/2021.

12/11/2021 01:54

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2021

11/11/2021 00:00

Intimação

10/11/2021 14:05

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

10/11/2021 14:05

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

10/11/2021 14:05

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

10/11/2021 14:05

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

10/11/2021 14:05

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

10/11/2021 14:04

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

15/10/2021 17:49

Juntado(a) - Petição Inicial

15/10/2021 13:56

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - PU/MG

08/06/2021 12:12

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS AGU

08/06/2021 12:11

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/02/2020 14:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - CONFORME DECISÃO DE FL. 1.232 - PROCESSO CONEXO.

05/02/2020 14:17

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - 600162

28/01/2020 13:25

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

23/01/2020 14:29

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

22/01/2020 18:30

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

22/01/2020 18:29

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - CASTRO BARROS ADVOGADO

22/01/2020 14:05

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/05/2019 14:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - CONFORME DECISÃO DE FL. 1.232 - PROCESSO CONEXO.

23/05/2019 14:07

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO RECEBIDA EM SECRETARIA 03/12/2019

30/05/2017 13:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - CONFORME DECISÃO DE FL. 1.232 - PROCESSO CONEXO.

30/05/2017 13:49

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.

23/05/2017 09:09

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF

23/05/2017 09:02

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

31/03/2017 12:26

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: REPUBLICADO DECISAO

29/03/2017 14:06

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

29/03/2017 13:05

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA REPUBLICACAO DECISAO - advogados dos réus não cadastrados

29/03/2017 13:05

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

27/03/2017 15:27

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

27/03/2017 14:25

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

21/03/2017 13:20

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

06/03/2017 19:24

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

06/03/2017 19:23

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/03/2017 16:14

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

03/03/2017 16:14

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

02/03/2017 13:54

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA