TRF1 - 1069906-54.2021.4.01.3300
1ª instância - 22ª Salvador
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/06/2023 11:59
Conclusos para julgamento
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06/06/2023 03:46
Decorrido prazo de JANIO CONCEICAO DOS SANTOS em 05/06/2023 23:59.
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31/05/2023 13:56
Juntada de manifestação
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18/05/2023 15:07
Juntada de Certidão
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18/05/2023 15:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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18/05/2023 15:07
Ato ordinatório praticado
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04/02/2023 00:49
Decorrido prazo de JANIO CONCEICAO DOS SANTOS em 03/02/2023 23:59.
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13/01/2023 19:43
Juntada de embargos de declaração
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10/01/2023 15:31
Processo devolvido à Secretaria
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10/01/2023 15:31
Juntada de Certidão
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10/01/2023 15:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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10/01/2023 15:31
Julgado procedente em parte o pedido
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10/01/2023 15:31
Concedida a gratuidade da justiça a JANIO CONCEICAO DOS SANTOS - CPF: *50.***.*26-04 (AUTOR)
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04/08/2022 09:54
Conclusos para julgamento
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08/07/2022 07:07
Juntada de Certidão
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03/06/2022 09:30
Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
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03/06/2022 09:29
Juntada de Certidão
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20/05/2022 14:39
Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
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20/05/2022 14:34
Ato ordinatório praticado
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11/04/2022 08:39
Juntada de Certidão
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24/03/2022 12:03
Juntada de laudo pericial
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24/11/2021 04:11
Decorrido prazo de JANIO CONCEICAO DOS SANTOS em 23/11/2021 23:59.
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17/11/2021 02:50
Publicado Ato ordinatório em 16/11/2021.
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17/11/2021 02:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021
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15/11/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1069906-54.2021.4.01.3300 AUTOR: JANIO CONCEICAO DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM.
Juízes da 22ª Vara, com fulcro na Portaria n. 01, de 22/01/2018, baixo o presente ATO ORDINATÓRIO para dar o seguinte direcionamento, quanto à marcação de perícia médica e intimação da parte autora: Perito: MARCELO DE AGUIAR BATISTA SAPUCAIA - MEDICINA LEGAL E PERÍCIA MÉDICA Data da Perícia: 23/03/2022 às 12:45 horas Local da Perícia: Prédio Sede dos Juizados Especiais Federais, Centro Administrativo, 4ª Avenida, próximo à EMBASA, com acesso pela Estação de Metrô Pituaçu, fone: (71) 3616 – 4600, Salvador/BA.
Observações: 1) Comparecer sozinho(a) ao ato, salvo em casos de acompanhamento imprescindível de terceiros; 2) O(a) autor(a) deverá apresentar na data da perícia documento oficial de identificação (ex.: identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho); 3) O(a) autor(a) fica ciente de que deverá comparecer com no mínimo 30 minutos de antecedência do horário, na data da perícia acima indicada, levando cópia do Termo de Pedido (Petição Inicial) e todos os documentos necessários à realização da perícia, tais como relatórios médicos, resultados de exames, receitas de remédios, atestados, etc; 4) Utilizar máscara que tampe boca e nariz; 5) Manter o distanciamento recomendado das outras pessoas no local onde será realizado o ato; 6) Deixar de comparecer, caso apresente sintomas de Covid (gripe, tosse, dificuldade para respirar); 7) O não comparecimento do(a) autor(a) à perícia designada poderá acarretar a extinção do processo sem resolução do mérito na forma do artigo 485 do CPC; 8) O(A) Perito(a) deverá responder à quesitação unificada constante no Anexo I, para Incapacidade Laborativa, ou Anexo II, para Benefício Assistencial, da Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs/BA-PF/BA n.º 002, de 10 de dezembro de 2020, e entregar o Laudo Pericial em Secretaria no prazo de 07 (sete) dias, a contar da data da realização do exame.
Salvador/BA, data do registro. (assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a) CERTIDÃO CERTIFICO QUE FORA INFORMADO, VIA EMAIL, AO(À) SR(SRA) PERITO(A), ACERCA DA DESIGNAÇÃO DA PERÍCIA.
Salvador/BA, data do registro. ( assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a) -
12/11/2021 13:27
Perícia designada
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12/11/2021 13:27
Juntada de Certidão
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12/11/2021 13:27
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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12/11/2021 13:27
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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15/10/2021 10:28
Ato ordinatório praticado
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14/10/2021 12:36
Juntada de Certidão
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08/09/2021 23:11
Juntada de petição intercorrente
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06/09/2021 16:27
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
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06/09/2021 16:27
Juntada de Informação de Prevenção
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04/09/2021 12:21
Recebido pelo Distribuidor
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04/09/2021 12:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/09/2021
Ultima Atualização
28/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Cumprimento de Sentença • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
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