TRF1 - 0002487-62.2002.4.01.3700

1ª instância - 11ª Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RAIMUNDO NONATO SOUZA PINTO

CPF *77.***.*12-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/09/2022 08:48

    Conclusos para decisão

  • 18/07/2022 23:14

    Juntada de petição intercorrente

  • 18/07/2022 23:12

    Juntada de petição intercorrente

  • 25/05/2022 09:18

    Processo devolvido à Secretaria

  • 25/05/2022 09:18

    Juntada de Certidão

  • 25/05/2022 09:18

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 25/05/2022 09:18

    Proferida decisão interlocutória

  • 18/05/2022 16:13

    Conclusos para decisão

  • 03/02/2022 08:19

    Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO SOUZA PINTO em 02/02/2022 23:59.

  • 10/01/2022 18:01

    Juntada de petição intercorrente

  • 17/11/2021 03:13

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 17/11/2021.

  • 17/11/2021 03:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021

  • 16/11/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA PROCESSO: 0002487-62.2002.4.01.3700 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: RAIMUNDO NONATO SOUZA PINTO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RAIMUNDO NONATO SOUZA PINTO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SÃO LUÍS, 15 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 15/11/2021 08:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/11/2021 08:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/11/2021 06:29

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 15/11/2021 06:29

    Juntada de volume

  • 03/09/2021 13:14

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 03/09/2021 10:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 30/08/2021 10:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/08/2021 11:56

    CARGA: RETIRADOS AGU - CARGA EFETIVADA PARA O DIA20/08/2021

  • 08/03/2021 15:43

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - Considerado como data de publicação o dia 10/03/2021

  • 08/03/2021 15:43

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - Exp. dia 08/03/2021

  • 26/10/2020 16:08

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 19/08/2020 09:07

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 31/01/2020 15:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/01/2020 15:18

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 15/10/2018 16:20

    Conclusos para decisão

  • 20/06/2018 16:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 08/06/2018 09:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/06/2018 09:08

    CARGA: RETIRADOS AGU - CARGA PARA O DIA 01/06/2018

  • 04/05/2018 13:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/05/2018 13:20

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/04/2018 16:39

    Conclusos para despacho

  • 02/03/2018 16:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 26/02/2018 15:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/01/2018 10:21

    CARGA: RETIRADOS AGU - CARGA PARA O DIA 19/01/2018

  • 12/01/2018 15:12

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 10/01/2018 14:19

    DILIGENCIA CUMPRIDA - CONSULTA INFOJUD SIGILO FISCAL

  • 06/09/2017 15:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/09/2017 15:14

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 25/08/2017 19:08

    Conclusos para despacho

  • 24/08/2017 13:41

    DILIGENCIA CUMPRIDA - (3ª) CONSULTA/BLOQUEIO RENAJUD

  • 03/03/2017 10:07

    DILIGENCIA CUMPRIDA - (2ª) PROTOCOLIZADA ORDEM DESBLOQUEIO BACEN JUD VALOR IRRISÓRIO

  • 09/02/2017 11:31

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 26/08/2016 12:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PARA TRIAGEM

  • 04/08/2016 13:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/06/2016 15:42

    CARGA: RETIRADOS AGU - CARGA P/DIA 24/06/2016

  • 23/06/2016 12:24

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 20/05/2016 13:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/05/2016 13:32

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 20/04/2016 14:06

    Conclusos para despacho

  • 01/02/2016 13:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PARA TRIAGEM

  • 12/01/2016 10:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/04/2015 15:10

    CARGA: RETIRADOS AGU - CARGA P/DIA 17/04/2015

  • 09/04/2015 16:11

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 14/01/2015 09:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/01/2015 12:48

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 03/07/2014 11:44

    Conclusos para despacho

  • 28/01/2014 16:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 28/01/2014 16:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

  • 27/01/2014 12:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/12/2013 15:28

    CARGA: RETIRADOS PGF - PROCESSOS C/CARGA P/DIA 19/12/2013

  • 18/12/2013 12:30

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 18/10/2013 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/08/2013 18:00

    Conclusos para despacho - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 93/2013

  • 26/08/2013 18:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 93/2013

  • 31/07/2013 17:15

    Conclusos para despacho

  • 20/06/2013 18:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 25/04/2013 16:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO EXEQUENT

  • 04/04/2013 14:50

    CARGA: RETIRADOS AGU - PARA CARGA EM 05/04/2013

  • 02/04/2013 16:14

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 02/04/2013 16:08

    DESENTRANHAMENTO REALIZADO - desetranhamento de declarações de Imposto de Renda

  • 02/04/2013 16:08

    DESENTRANHAMENTO ORDENADO / DEFERIDO - (2ª)

  • 01/04/2013 11:54

    DESENTRANHAMENTO ORDENADO / DEFERIDO

  • 01/04/2013 11:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/04/2013 11:53

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/03/2013 15:24

    Conclusos para despacho

  • 10/10/2012 14:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 05/06/2012 16:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

  • 31/05/2012 10:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/05/2012 12:09

    CARGA: RETIRADOS AGU - PARA CARGA EM 04/05/2012

  • 26/04/2012 10:15

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 26/04/2012 10:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/04/2012 14:59

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/10/2011 13:00

    Conclusos para despacho

  • 04/10/2011 13:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

  • 16/06/2011 11:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/05/2011 13:24

    CARGA: RETIRADOS AGU - PROCESSOS C/CARGA P/DIA 13/05/2011

  • 29/04/2011 13:12

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 27/04/2011 14:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/04/2011 13:45

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/04/2011 13:45

    Conclusos para despacho

  • 07/04/2011 09:45

    DESENTRANHAMENTO ORDENADO / DEFERIDO

  • 07/04/2011 09:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - certidão de reunião

  • 31/03/2011 13:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/03/2011 13:22

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/01/2011 16:13

    Conclusos para despacho - petição do exequente

  • 05/01/2011 16:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 08/10/2010 09:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/09/2010 14:23

    CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADOS EM CARGA EFETIVAMENTE EM 24/09/2010

  • 17/09/2010 17:15

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 17/09/2010 17:15

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 17/09/2010 17:15

    EXTRACAO DE CERTIDAO - Certifico que os autos foram encaminhados por engano à Fazenda Nacional

  • 06/07/2010 12:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO EXEQUENTE

  • 01/07/2010 12:05

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCESSOS C/CARGA P/DIA 02/07/2010

  • 22/06/2010 17:49

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 22/06/2010 17:49

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 18/06/2010 17:46

    Conclusos para decisão

  • 07/06/2010 11:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

  • 24/02/2010 10:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/10/2009 10:19

    CARGA: RETIRADOS AGU - PARA SEREM RETIRADOS EM CARGA NO DIA 02/10/2009

  • 01/10/2009 10:19

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 30/09/2009 10:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/09/2009 10:18

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 30/09/2009 10:18

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 26/08/2008 10:18

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 01/08/2008 15:21

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DJ.066 DE 22.07.2008

  • 15/07/2008 12:43

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXPEDIENTE DO DIA 15.07.2008

  • 29/04/2008 11:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 25/04/2008 10:20

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 02/04/2008 11:20

    Conclusos para despacho

  • 02/04/2008 11:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

  • 16/01/2008 14:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

  • 16/01/2008 13:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/09/2007 09:30

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 03/07/2007 10:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO INSS

  • 04/06/2007 12:55

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 31/05/2007 15:22

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 31/05/2007 15:21

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - RETIFICO DECISAO FL...INTIMAR EXQTE P/MANIFESTACAO

  • 29/05/2007 15:04

    Conclusos para despacho

  • 29/05/2007 14:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - RESPOSTA DO OFÍCIO159/07-RECEITA FEDERAL

  • 17/05/2007 15:16

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 09/05/2007 13:53

    OFICIO DISTRIBUIDO

  • 27/04/2007 15:07

    OFICIO EXPEDIDO - À RECEITA FEDERAL

  • 28/02/2007 17:46

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 28/02/2007 17:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

  • 01/02/2007 13:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/08/2006 16:28

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 30/08/2006 14:36

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 30/08/2006 14:24

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DJ.163 DE 23.08.2006

  • 16/08/2006 17:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXPEDIENTE DO DIA 16.08.2006

  • 20/06/2006 17:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 20/06/2006 13:45

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 07/06/2006 14:00

    Conclusos para despacho

  • 07/06/2006 13:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PETIÇÃO DO EXEQUENTE

  • 07/06/2006 13:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO N.557/05-CEF/AG. CONCEIÇÃO DOS MULATOS

  • 22/05/2006 17:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/11/2005 15:27

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 04/11/2005 10:37

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 04/11/2005 10:36

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 26/10/2005 13:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - RESPOSTA DAS INFORMAÇÕES SOLICITADAS VIA INTERNT

  • 11/10/2005 18:42

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 06/10/2005 14:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

  • 16/09/2005 09:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/09/2005 13:42

    REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA - COM CÁLCULO

  • 12/08/2005 09:24

    REMETIDOS CONTADORIA

  • 01/07/2005 11:29

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - Consulta via sistema BACEN-JUD

  • 30/06/2005 14:01

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 06/05/2005 18:07

    Conclusos para despacho

  • 06/05/2005 18:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE.

  • 03/11/2004 17:12

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - SUSPENSÃO COM BASE NO ART. 791, III DO CPC (ART. 40 DA LEF)

  • 03/09/2004 11:38

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 30/08/2004 14:49

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO RECOLHIDO

  • 02/08/2004 16:10

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 16/06/2004 11:18

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - À UNIÃO FEDERAL PARA QUE SE MANIFESTE NO PRAZO DE 05 DIAS.

  • 10/05/2004 13:45

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 10/05/2004 13:44

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 23/04/2004 13:45

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 27/02/2004 18:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DJ.038 DE 25.02.2004

  • 16/02/2004 17:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXPEDIENTE DO DIA 16.02.2004

  • 03/02/2004 17:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 15/01/2004 11:31

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 15/01/2004 11:30

    Conclusos para decisão

  • 28/10/2003 15:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 16/09/2003 14:08

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO RECOLHIDO

  • 05/09/2003 14:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/07/2003 11:30

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 14/07/2003 17:29

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 10/07/2003 10:01

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - SALA DIRETORA

  • 06/05/2003 14:40

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 06/05/2003 14:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/05/2003 14:40

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 06/05/2003 14:40

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 18/02/2003 18:10

    OFICIO EXPEDIDO

  • 27/11/2002 13:41

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 12/11/2002 16:38

    INSPECAO JUDICIAL REALIZADA

  • 25/09/2002 15:10

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - AG. DEVOLUÇAO DE CARTA PRECATORIA

  • 13/08/2002 18:19

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 25/06/2002 15:41

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 25/06/2002 08:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/05/2002 14:55

    Conclusos para despacho

  • 22/04/2002 15:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA DISTRIBUICAO

  • 18/04/2002 15:09

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2002

Ultima Atualização
12/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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