11/10/2022 15:03

Processo devolvido à Secretaria
11/10/2022 15:03

Juntada de Certidão
11/10/2022 15:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/10/2022 15:03

Extinta a punibilidade por prescrição
04/07/2022 16:04

Conclusos para despacho
09/06/2022 16:49

Juntada de Vistos em inspeção - à conclusão
31/03/2022 12:24

Juntada de Certidão
11/12/2021 01:24

Decorrido prazo de OZENILDO PEREIRA BEZERRA em 10/12/2021 23:59.
12/11/2021 07:26

Juntada de manifestação
10/11/2021 01:55

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/11/2021.
10/11/2021 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2021
09/11/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Tabatinga-AM Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Tabatinga-AM PROCESSO: 0001107-55.2016.4.01.3201 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: OZENILDO PEREIRA BEZERRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): OZENILDO PEREIRA BEZERRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

TABATINGA, 8 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente)
08/11/2021 14:24

Expedição de Outros documentos.
08/11/2021 14:24

Expedição de Outros documentos.
08/11/2021 14:23

Juntada de Certidão de processo migrado
08/11/2021 14:23

Juntada de Certidão
08/11/2021 09:25

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe
08/11/2021 09:25

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE
08/11/2021 09:25

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe
08/11/2021 09:25

MIGRACAO PJe ORDENADA
08/11/2021 09:24

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA
08/11/2021 09:23

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
05/04/2021 16:56

Juntada de DESPACHO/DECISAO/ACORDAO - DESPACHO DETERMINANDO A MIGRAÇÃO DOS AUTOS PARA O SISTEMA PJE
03/11/2020 12:51

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA
03/11/2020 12:50

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
26/10/2020 11:07

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
14/10/2020 11:07

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
14/10/2020 11:03

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
28/08/2020 11:44

SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA/ROGADA/
25/08/2020 11:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
12/08/2020 15:18

SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA/ROGADA/
12/08/2020 15:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - COMPROVANTE DE AUTUAÇÃO DAS CARTAS PRECATÓRIAS N. 28, 29 E 30/2020 NO SISTEMA PROJUDI
12/08/2020 15:18

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO
06/08/2020 17:09

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (3ª)
06/08/2020 17:03

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª)
06/08/2020 17:00

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA
06/08/2020 15:51

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
11/03/2020 12:38

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
10/03/2020 14:59

OFICIO EXPEDIDO
22/11/2019 18:41

PARECER MPF: APRESENTADO
22/11/2019 18:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA
25/10/2019 14:55

CARGA: RETIRADOS MPF
18/10/2019 17:15

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
07/10/2019 16:18

Conclusos para decisão
18/09/2019 18:08

DEFESA PREVIA APRESENTADA
18/09/2019 18:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA
12/09/2019 16:34

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
21/08/2019 20:00

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
22/07/2019 18:19

Conclusos para decisão
12/07/2019 21:04

PARECER MPF: APRESENTADO
12/07/2019 21:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA
05/07/2019 15:09

CARGA: RETIRADOS MPF
01/07/2019 15:27

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
01/07/2019 15:27

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
01/07/2019 15:27

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA
22/03/2019 14:19

SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA/ROGADA/ - SUSPENSO (FASE 237/12 - SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL: ORDENADA PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA/ROGADA/SOLICITADA A OUTRO JUIZO). CERTIFICO, ainda, que, tão logo retorne a(
19/03/2019 17:17

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
08/03/2019 12:22

Conclusos para decisão
09/11/2017 21:56

SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA/ROGADA/
07/11/2017 21:56

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO
10/10/2017 16:30

SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA/ROGADA/
10/10/2017 15:54

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
09/10/2017 16:57

Conclusos para decisão
03/07/2017 21:05

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP 275/2017
12/05/2017 17:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
17/04/2017 11:04

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OF. 392/2017
29/03/2017 14:27

OFICIO EXPEDIDO - OF 392/2017 PARA A 2ª VARA DA COMARCA DE TABATINGA/AM SOLICITANDO ANTECEDENTES CRIMINAIS
23/01/2017 16:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - ANTECEDENTES CRIMINAIS- 1 VARA
23/01/2017 16:11

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OF. 067/2017, OF 068/2017
09/01/2017 13:49

OFICIO EXPEDIDO - OF 067/2017 E OF 068/2017
29/11/2016 18:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA
28/11/2016 15:02

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
28/11/2016 15:01

INICIAL AUTUADA
28/11/2016 12:16

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2016

Ultima Atualização
11/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença Tipo E • Arquivo

Volume • Arquivo

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