19/08/2022 23:50

Baixa Definitiva
19/08/2022 23:50

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para tjro
12/08/2022 16:51

Juntada de Certidão
09/08/2022 11:15

Juntada de Certidão
06/08/2022 01:10

Decorrido prazo de INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE em 05/08/2022 23:59.
13/07/2022 12:30

Juntada de petição intercorrente
16/06/2022 16:45

Processo devolvido à Secretaria
16/06/2022 16:45

Juntada de Certidão
16/06/2022 16:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/06/2022 16:45

Declarada incompetência
25/05/2022 11:43

Conclusos para decisão
23/05/2022 11:52

Juntada de petição intercorrente
21/05/2022 02:01

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 20/05/2022 23:59.
20/05/2022 20:26

Juntada de parecer
19/05/2022 19:09

Juntada de petição intercorrente
19/05/2022 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2022 12:15

Expedição de Outros documentos.
19/05/2022 12:15

Ato ordinatório praticado
09/05/2022 12:06

Juntada de petição intercorrente
19/04/2022 19:03

Processo devolvido à Secretaria
19/04/2022 19:03

Juntada de Certidão
19/04/2022 19:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/04/2022 19:03

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2022 09:59

Conclusos para decisão
04/04/2022 21:16

Juntada de petição intercorrente
04/04/2022 16:36

Juntada de parecer
11/03/2022 02:41

Decorrido prazo de réu incerto em 10/03/2022 23:59.
12/01/2022 16:45

Juntada de manifestação
17/12/2021 14:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/12/2021 14:27

Expedição de Outros documentos.
16/11/2021 00:21

Publicado Citação em 16/11/2021.
13/11/2021 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2021
12/11/2021 00:00

Citação

PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO AUTOS: 1000031-84.2019.4.01.4102 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) LITISCONSORTE: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REU: RÉU INCERTO EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS DE: PESSOA INCERTA E NÃO LOCALIZADA, TITULAR DA ÁREA DESMATADA OU ATUAL POSSUIDOR DO IMÓVEL RURAL DESMATADO ILEGALMENTE, correspondente a 105,79 hectares, localizada no município de Nova Mamoré/RO, com as coordenadas de latitude -10,4328952865 e longitude -64,4954302604, no centroide da área desmatada.

FINALIDADE: CITÁ-LA para os termos da Ação em epígrafe, em trâmite neste Juízo, onde figura como autor MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, como litisconsorte ativo o INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, e como réu PESSOA INCERTA E NÃO LOCALIZADA, cientificando-a de que, não sendo contestada a ação, no prazo de 15 (quinze) dias, presumir-se-ão verdadeiros os fatos alegados (art. 344 do CPC).

ADVERTÊNCIA: O juiz nomeará curador especial ao réu citado por edital, enquanto não for constituído advogado (art. 72, inciso II, parágrafo único, do CPC).

SEDE DO JUÍZO: Avenida Presidente Dutra, 2203, Centro, CEP 76.805-902, Porto Velho/RO, telefone: (69) 2181-5912, home page: http://www.jfro.jus.br, e-mail: [email protected].

Expedi este edital por ordem deste Juízo Federal.

Porto Velho-RO, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) Diretor de Secretaria da 5ª Vara Federal, Especializada em Matéria Ambiental e Agrária
11/11/2021 12:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/11/2021 12:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/10/2021 18:59

Processo devolvido à Secretaria
19/10/2021 18:59

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2021 12:37

Conclusos para despacho
22/09/2021 17:35

Juntada de parecer
20/09/2021 16:44

Juntada de petição intercorrente
30/08/2021 12:58

Expedição de Outros documentos.
30/08/2021 12:57

Ato ordinatório praticado
18/05/2021 12:16

Recebidos os autos
18/05/2021 12:16

Juntada de informação de prevenção negativa
20/04/2020 13:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) de 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO para Tribunal
31/03/2020 19:48

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2020 18:47

Conclusos para despacho
11/03/2020 09:59

Juntada de Petição intercorrente
28/02/2020 11:07

Expedição de Comunicação via sistema.
28/02/2020 11:07

Expedição de Comunicação via sistema.
13/02/2020 20:31

Indeferida a petição inicial
05/02/2020 15:34

Conclusos para julgamento
22/01/2020 13:53

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
01/10/2019 09:34

Juntada de Petição intercorrente
29/08/2019 18:09

Juntada de Parecer
13/08/2019 14:10

Expedição de Comunicação via sistema.
13/08/2019 14:10

Expedição de Comunicação via sistema.
28/01/2019 15:19

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2019 19:28

Conclusos para decisão
15/01/2019 18:50

Remetidos os Autos da Distribuição a Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Guajará-Mirim-RO
15/01/2019 18:50

Juntada de Informação de Prevenção.
11/01/2019 12:17

Recebido pelo Distribuidor
11/01/2019 12:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2020

Ultima Atualização
19/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Despacho • Arquivo

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