14/10/2022 22:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
14/10/2022 22:02

Juntada de Informação
14/10/2022 15:31

Processo devolvido à Secretaria
14/10/2022 15:31

Cancelada a conclusão
06/10/2022 09:45

Conclusos para julgamento
28/09/2022 01:01

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 27/09/2022 23:59.
19/09/2022 17:50

Juntada de petição intercorrente
24/08/2022 22:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/08/2022 11:57

Juntada de apelação
09/08/2022 03:57

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 08/08/2022 23:59.
09/08/2022 03:57

Decorrido prazo de DESCONHECIDO em 08/08/2022 23:59.
19/07/2022 18:21

Juntada de petição intercorrente
08/07/2022 18:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/07/2022 10:06

Processo devolvido à Secretaria
08/07/2022 10:06

Juntada de Certidão
08/07/2022 10:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/07/2022 10:06

Julgado procedente em parte do pedido
20/05/2022 10:38

Conclusos para julgamento
18/05/2022 17:41

Juntada de petição intercorrente
11/05/2022 00:42

Decorrido prazo de DESCONHECIDO em 10/05/2022 23:59.
18/04/2022 09:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/04/2022 09:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/03/2022 13:28

Juntada de petição intercorrente
04/03/2022 18:08

Juntada de Certidão
04/03/2022 18:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/03/2022 18:08

Ato ordinatório praticado
22/02/2022 16:46

Juntada de contestação
17/12/2021 14:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/12/2021 14:28

Expedição de Outros documentos.
16/11/2021 00:21

Publicado Citação em 16/11/2021.
13/11/2021 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2021
12/11/2021 00:00

Citação

PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO AUTOS: 1000286-48.2019.4.01.4100 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REU: DESCONHECIDO EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS DE: PESSOA INCERTA E NÃO LOCALIZADA, TITULAR DA ÁREA DESMATADA OU ATUAL POSSUIDOR DO IMÓVEL RURAL DESMATADO ILEGALMENTE, correspondente a 84,62 hectares, localizado no município de Porto Velho/RO, detectado pelo PRODES ID 693838, com as coordenadas de latitude -9,*78.***.*86-53 e longitude -64,1857353835 no centroide da área desmatada.

FINALIDADE: CITÁ-LA para os termos da Ação em epígrafe, em trâmite neste Juízo, onde figura(m) como autor MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e como réu(s) PESSOA INCERTA E NÃO LOCALIZADA, cientificando-a(s) de que, não sendo contestada a ação, no prazo de 15 (quinze) dias, presumir-se-ão verdadeiros os fatos alegados (art. 344 do CPC).

ADVERTÊNCIA: O juiz nomeará curador especial ao réu citado por edital, enquanto não for constituído advogado (art. 72, inciso II, parágrafo único, do CPC).

SEDE DO JUÍZO: Avenida Presidente Dutra, 2203, Centro, CEP 76.805-902, Porto Velho/RO, telefone: (69) 2181-5912, home page: http://www.jfro.jus.br, e-mail: [email protected].

Expedi este edital por ordem deste Juízo Federal.

Porto Velho-RO, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) Diretor de Secretaria da 5ª Vara Federal, Especializada em Matéria Ambiental e Agrária
11/11/2021 12:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/11/2021 12:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/10/2021 13:43

Processo devolvido à Secretaria
08/10/2021 13:43

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2021 12:48

Conclusos para despacho
22/09/2021 17:35

Juntada de petição intercorrente
30/08/2021 13:35

Expedição de Outros documentos.
30/08/2021 13:34

Ato ordinatório praticado
18/05/2021 11:53

Recebidos os autos
18/05/2021 11:53

Juntada de informação de prevenção negativa
04/05/2020 13:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) de 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO para Tribunal
27/04/2020 21:47

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2020 14:26

Conclusos para despacho
11/03/2020 09:59

Juntada de Petição intercorrente
02/03/2020 10:29

Expedição de Comunicação via sistema.
02/03/2020 10:24

Juntada de Certidão
21/02/2020 18:45

Indeferida a petição inicial
31/01/2020 18:25

Conclusos para julgamento
05/08/2019 10:24

Juntada de petição intercorrente
26/07/2019 19:12

Juntada de Parecer
27/06/2019 14:59

Expedição de Comunicação via sistema.
27/06/2019 14:59

Expedição de Comunicação via sistema.
23/04/2019 12:38

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2019 14:24

Conclusos para despacho
13/03/2019 11:47

Restituídos os autos à Secretaria
13/03/2019 11:47

Cancelada a movimentação processual de conclusão
12/03/2019 12:15

Conclusos para julgamento
30/01/2019 16:58

Remetidos os Autos da Distribuição a 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO
30/01/2019 16:58

Juntada de Informação de Prevenção.
30/01/2019 13:40

Recebido pelo Distribuidor
30/01/2019 13:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2019

Ultima Atualização
08/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Despacho • Arquivo

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