16/09/2022 12:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
02/05/2022 12:27

Juntada de Informação
30/04/2022 01:27

Decorrido prazo de ROGERIO PEREIRA ARAUJO em 29/04/2022 23:59.
23/03/2022 09:23

Juntada de manifestação
07/03/2022 11:22

Juntada de petição intercorrente
02/03/2022 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/03/2022 15:55

Expedição de Outros documentos.
18/02/2022 08:07

MIGRACAO PJe ORDENADA
14/12/2021 15:33

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
14/12/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: DE ORDEM DO MM JUIZ FEDERAL DA 5ª VARA/JEF - CÍVEL, NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 23/2017 E NO ENUNCIADO FONAJEF Nº 34 DO CJF1, ANTE A APRESENTAÇÃO DE RECURSO INOMINADO: (X) ENCAMINHO OS AUTOS PARA INTIMAÇÃO DO(S) RECORRIDO(S) ACERCA DA SENTENÇA, BEM COMO, PARA, QUERENDO, OFERTAR CONTRARRAZÕES NO PRAZO DE DEZ DIAS;
29/11/2021 14:22

RECURSO: ORDENADA INTIMACAO RECORRIDO
29/11/2021 14:22

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
22/11/2021 10:50

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
05/11/2021 10:42

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
04/11/2021 12:01

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
04/11/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: (...) Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS, para promover a revisão do contrato de FIES nº 03.2022.185.0003960-91, com base no laudo pericial, e determinando como débito do autor, até 04/2019, o valor de R$ 13.019,48 (treze mil, dezenove reais e quarenta e oito centavos), englobadas as prestações vencidas e não pagas até então.

Defiro o benefício da assistência judiciária gratuita.

Sem custas e sem honorários.
25/10/2021 15:41

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
25/10/2021 15:41

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - CEF/BA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - BAHIA
15/10/2021 09:19

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: REU (OUTROS)
15/10/2021 09:18

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
15/10/2021 09:18

JUSTICA GRATUITA: DEFERIDA
15/10/2021 09:17

DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO PROCEDENTE
11/01/2021 11:44

CONCLUSOS: PARA SENTENCA
23/10/2020 11:13

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
20/10/2020 16:24

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
20/10/2020 16:23

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
20/10/2020 16:23

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - CEF/BA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - BAHIA
20/10/2020 15:12

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - CEF/BA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - BAHIA
19/10/2020 15:19

EXAME TECNICO: SOLICITADO PAGAMENTO HONORARIOS TECNICOS
23/09/2020 11:28

EXAME TECNICO: LAUDO APRESENTADO
23/09/2020 09:46

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
16/09/2020 16:45

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
31/07/2020 09:06

IntimaçãoOTIFICACAO: DA DECISAO - POR CORREIO ELETRONICO EXPEDIDO - DO PERITO
31/07/2020 09:00

EXAME TECNICO: ORDENADO/DEFERIDO COM TECNICO NOMEADO - CONTABIL - CARLOS DELEY MOURA
30/07/2020 14:28

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
30/07/2020 14:27

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
27/11/2019 15:59

CONCLUSOS: PARA DECISAO
21/08/2019 13:27

RESPOSTA: CONTESTACAO APRESENTADA
11/06/2019 10:28

CitaçãoENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
10/06/2019 11:53

CitaçãoORDENADA
10/06/2019 11:28

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
05/06/2019 15:36

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
09/04/2019 17:37

RESPOSTA: CONTESTACAO APRESENTADA
08/03/2019 15:25

CitaçãoENVIADA PELO E-CINT - CEF/BA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - BAHIA
07/03/2019 15:09

CitaçãoORDENADA
07/03/2019 15:09

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
25/02/2019 17:08

AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO
25/02/2019 17:08

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - ROBERTA DIAS DO NASCIMENTO GAUDENZI

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2019

Ultima Atualização
26/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

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