31/08/2022 14:14

Baixa Definitiva
31/08/2022 14:14

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região
18/05/2022 16:33

Juntada de Certidão
15/02/2022 15:22

Conclusos para decisão
08/02/2022 00:50

Decorrido prazo de FRANCISCO CARLOS TOMAZINI em 07/02/2022 23:59.
02/02/2022 00:00

Decorrido prazo de JORGE CUNHA em 01/02/2022 23:59.
16/11/2021 00:00

Publicado Intimação em 16/11/2021.
13/11/2021 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2021
12/11/2021 10:24

Juntada de petição intercorrente
12/11/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 14 - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO INTIMAÇÃO PROCESSO: 0003957-45.2004.4.01.3802 PROCESSO REFERÊNCIA: 0003957-45.2004.4.01.3802 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: Ministério Público Federal POLO PASSIVO:FRANCISCO CARLOS TOMAZINI REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LEONARDO VITORIO SALGE - MG78059-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [Ministério Público Federal (APELANTE)].

Polo passivo: [FRANCISCO CARLOS TOMAZINI - CPF: *02.***.*69-00 (APELADO)].

Outros participantes: [].

Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[JORGE CUNHA - CPF: *30.***.*00-10 (ASSISTENTE)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 11 de novembro de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma
11/11/2021 12:36

Expedição de Outros documentos.
11/11/2021 12:36

Expedição de Outros documentos.
11/11/2021 12:36

Expedição de Outros documentos.
10/11/2021 18:48

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2021 14:21

Conclusos para decisão
12/03/2020 06:06

Juntada de Petição (outras)
12/03/2020 06:06

Juntada de Petição (outras)
12/03/2020 06:06

Juntada de Petição (outras)
12/03/2020 06:06

Juntada de Petição (outras)
12/03/2020 06:06

Juntada de Petição (outras)
12/03/2020 06:05

Juntada de Petição (outras)
31/01/2020 07:36

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA - U1
28/02/2019 15:17

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
28/02/2019 15:15

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
19/02/2019 17:28

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
17/12/2018 16:10

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
20/11/2018 17:05

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL LEÃO APARECIDO ALVES (CONV.)
20/06/2018 18:00

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
20/06/2018 17:58

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HILTON QUEIROZ
05/06/2018 10:50

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HILTON QUEIROZ
16/04/2018 19:11

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL HILTON QUEIROZ
09/06/2016 10:58

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
15/04/2016 18:36

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES
23/08/2013 12:34

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
23/08/2013 12:32

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
20/08/2013 18:00

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
19/08/2013 15:41

JUNTADA DE PEÇAS - ORIGINAIS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO- 0200401000461719
16/08/2013 17:05

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3171715 PARECER (DO MPF)
15/08/2013 17:28

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3153119 PETIÇÃO
15/08/2013 13:07

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUINTA TURMA
29/04/2013 09:20

VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
26/04/2013 14:22

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA COM DESPACHO/DECISÃO
26/04/2013 11:24

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
26/04/2013 10:16

IDENTIFICACAO DE ACERVO
26/04/2013 09:58

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
26/04/2013 09:56

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOÃO BATISTA MOREIRA
25/04/2013 08:45

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JOÃO BATISTA MOREIRA
24/04/2013 18:19

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2013

Ultima Atualização
10/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

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