08/01/2025 14:50

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
22/06/2022 14:46

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
21/06/2022 16:33

Juntado(a) - Juntada de Informação
21/06/2022 13:41

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
21/06/2022 13:41

Despacho - Proferido despacho de mero expediente
21/06/2022 13:26

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
20/06/2022 14:12

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
15/06/2022 17:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/06/2022 12:56

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
14/06/2022 08:20

Juntado(a) - Publicado Decisão em 14/06/2022.
14/06/2022 08:20

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022
13/06/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG PROCESSO: 1000647-94.2021.4.01.3809 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:FLAVIO SOARES DA CUNHA CASTELLO BRANCO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: EDIMAR CRISTIANO ALVES - MG97466 e MATHEUS PIMENTA BARROS - MG156585 DECISÃO 1) Recebo o recurso de apelação interposto por FLAVIO SOARES DA CUNHA CASTELLO BRANCO (ID 1080791284).

Intimem-se seus advogados para arrazoarem o recurso no prazo legal. 2) Após, abra-se vista ao MPF para, querendo, apresentar suas contrarrazões, no prazo de 8 (oito) dias. 3) Cumpridas as determinações acima, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
10/06/2022 12:15

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
10/06/2022 12:15

Juntado(a) - Juntada de Certidão
10/06/2022 12:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/06/2022 12:15

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/06/2022 12:15

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/06/2022 12:15

Juntado(a) - Recebido o recurso Com efeito suspensivo
07/06/2022 17:46

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
18/05/2022 14:04

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
16/05/2022 11:32

Juntada de Petição - Juntada de apelação
13/05/2022 18:07

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
13/05/2022 18:07

Juntado(a) - Juntada de Certidão
13/05/2022 18:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/05/2022 18:07

Julgado procedente o pedido
25/03/2022 12:00

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento
27/01/2022 13:06

Juntada de Petição - Juntada de alegações/razões finais
18/01/2022 17:24

Juntado(a) - Juntada de certidão
15/12/2021 07:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/12/2021 06:57

Juntado(a) - Juntada de certidão
12/12/2021 21:29

Juntada de Petição - Juntada de alegações/razões finais
06/12/2021 13:11

Juntado(a) - Juntada de certidão
03/12/2021 14:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/12/2021 13:57

Audiência de naturalização designada - Audiência Instrução e julgamento realizada para 02/12/2021 14:30 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG.
03/12/2021 13:57

Juntado(a) - Juntada de Certidão
03/12/2021 13:56

Juntado(a) - Certidão
03/12/2021 09:06

Juntado(a) - Juntada de Ata de audiência
03/12/2021 08:49

Juntado(a) - Publicado Despacho em 02/12/2021.
03/12/2021 08:49

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021
01/12/2021 09:34

Juntado(a) - Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/12/2021 09:33

Juntada de Petição - Juntada de diligência
01/12/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG PROCESSO: 1000647-94.2021.4.01.3809 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:FLAVIO SOARES DA CUNHA CASTELLO BRANCO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: EDIMAR CRISTIANO ALVES - MG97466 e MATHEUS PIMENTA BARROS - MG156585 DESPACHO Tendo em vista a diligência negativa (ID 837317055), intime-se a o réu para ciência.

No mais, aguarde-se o ato antes designado.
30/11/2021 18:01

Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/11/2021 18:01

Juntada de Petição - Juntada de diligência
30/11/2021 16:40

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
30/11/2021 16:40

Juntado(a) - Juntada de Certidão
30/11/2021 16:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/11/2021 16:40

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/11/2021 16:40

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/11/2021 16:40

Despacho - Proferido despacho de mero expediente
30/11/2021 16:26

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
30/11/2021 15:24

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
30/11/2021 11:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento
29/11/2021 15:22

Juntado(a) - Juntada de certidão
29/11/2021 15:16

Juntado(a) - Expedição de Mandado.
29/11/2021 15:00

Juntado(a) - Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/11/2021 15:00

Juntada de Petição - Juntada de diligência
29/11/2021 14:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento
29/11/2021 14:42

Juntado(a) - Expedição de Mandado.
29/11/2021 14:05

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
29/11/2021 14:05

Juntado(a) - Juntada de Certidão
29/11/2021 14:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/11/2021 14:05

Despacho - Proferido despacho de mero expediente
29/11/2021 13:50

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
29/11/2021 09:55

Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/11/2021 09:55

Juntada de Petição - Juntada de diligência
26/11/2021 18:16

Juntado(a) - Publicado Despacho em 26/11/2021.
26/11/2021 18:16

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2021
26/11/2021 17:54

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento
26/11/2021 15:38

Juntado(a) - Mandado devolvido para redistribuição
26/11/2021 15:38

Juntada de Petição - Juntada de diligência
26/11/2021 12:04

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
25/11/2021 18:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento
25/11/2021 16:48

Juntado(a) - Juntada de certidão
25/11/2021 15:27

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
25/11/2021 14:50

Audiência de naturalização designada - Audiência Instrução e julgamento designada para 02/12/2021 14:30 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG.
25/11/2021 12:56

Juntado(a) - Juntada de certidão
25/11/2021 11:51

Juntado(a) - Expedição de Carta precatória.
25/11/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG PROCESSO: 1000647-94.2021.4.01.3809 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:FLAVIO SOARES DA CUNHA CASTELLO BRANCO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: EDIMAR CRISTIANO ALVES - MG97466 e MATHEUS PIMENTA BARROS - MG156585 DESPACHO Homologo a desistência formulada pelo réu no tocante à oitiva da testemunha Rodrigo Silva Vargas (ID 818556578).

Expeça-se, com urgência, mandado para intimação da testemunha Elaina Arminda Pereira Silva, tendo em vista o novo endereço indicado no ID 825974662.

No mais, intime-se a parte ré, inclusive via publicação no DJe, sobre a certidão ID 826083060, a qual informa que a testemunha Leandro Passos da Silva mudou-se para Portugal.
24/11/2021 07:43

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
24/11/2021 07:43

Juntado(a) - Juntada de Certidão
24/11/2021 07:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/11/2021 07:43

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/11/2021 07:43

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/11/2021 07:43

Despacho - Proferido despacho de mero expediente
23/11/2021 18:17

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
23/11/2021 16:46

Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/11/2021 16:46

Juntada de Petição - Juntada de certidão de devolução de mandado
23/11/2021 15:43

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
23/11/2021 10:43

Juntado(a) - Juntada de certidão
23/11/2021 09:27

Juntado(a) - Expedição de Carta precatória.
22/11/2021 18:03

Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/11/2021 18:03

Juntada de Petição - Juntada de diligência
22/11/2021 16:46

Juntado(a) - Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/11/2021 16:46

Juntada de Petição - Juntada de diligência
22/11/2021 16:25

Juntado(a) - Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/11/2021 16:25

Juntada de Petição - Juntada de diligência
22/11/2021 16:22

Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/11/2021 16:22

Juntada de Petição - Juntada de documento comprobatório
22/11/2021 16:19

Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/11/2021 16:19

Juntada de Petição - Juntada de diligência
22/11/2021 16:15

Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/11/2021 16:15

Juntada de Petição - Juntada de certidão de devolução de mandado
19/11/2021 22:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento
19/11/2021 22:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento
19/11/2021 22:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento
19/11/2021 22:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento
19/11/2021 17:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento
19/11/2021 17:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento
19/11/2021 16:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento
19/11/2021 16:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento
19/11/2021 16:20

Juntado(a) - Expedição de Mandado.
19/11/2021 16:20

Juntado(a) - Expedição de Mandado.
19/11/2021 16:20

Juntado(a) - Expedição de Mandado.
19/11/2021 16:20

Juntado(a) - Expedição de Mandado.
19/11/2021 16:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento
19/11/2021 16:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento
19/11/2021 15:48

Juntado(a) - Expedição de Mandado.
19/11/2021 15:48

Juntado(a) - Expedição de Mandado.
19/11/2021 15:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento
19/11/2021 15:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento
19/11/2021 15:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento
19/11/2021 15:04

Juntado(a) - Expedição de Mandado.
19/11/2021 15:04

Juntado(a) - Expedição de Mandado.
19/11/2021 15:04

Juntado(a) - Expedição de Mandado.
18/11/2021 07:15

Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/11/2021 07:15

Juntada de Petição - Juntada de diligência
17/11/2021 11:40

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
16/11/2021 00:22

Juntado(a) - Publicado Despacho em 16/11/2021.
14/11/2021 18:06

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento
13/11/2021 01:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2021
12/11/2021 17:04

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
12/11/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG PROCESSO: 1000647-94.2021.4.01.3809 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:FLAVIO SOARES DA CUNHA CASTELLO BRANCO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: EDIMAR CRISTIANO ALVES - MG97466 e MATHEUS PIMENTA BARROS - MG156585 DESPACHO Intime-se, inclusive via DJe, a parte ré, com urgência, para indicação do endereço da testemunha arrolada no ID 512327631, Rodrigo Silva Vargas.

Prazo: 5 dias.

Apresentado, à Secretaria para sua intimação para o ato.

No mais, considerando a manifestação do réu (ID 804275565) e do MPF (ID 808540067), à Secretaria para a intimação das testemunhas via mandado/carta precatória: - Flávio Gonçalves: [email protected] / (34)99923-6781; - Gilberto Cabral da Silva: [email protected] / (35)99843-3403; - Eugênio Pereira Mota: Rua Alameda do Café, n. 491, CEP 37.026-400, Bairro Jardim Andere, Varginha/MG; - Rubens Pinto Rosa: Rua Tomás Gonzaga, n° 243, Apto 202, bairro Lourdes, CEP 30180-140, Belo Horizonte/MG; - Marcelo Matoso de Novaes: Rua Itajubá, n. 141, 2º Andar, CEP 30.150-380, Bairro Floresta, Belo Horizonte/MG; - Ivana de Fátima Costa Pereira Marra: Rua Professora Carminha Murad, nº 98, bairro Centro, Oliveira/MG; - José Ercíssio Gonçalves Barbosa: Rua Belizário Pereira, n. 42, CEP 37.260-000, Bairro Vila Nova, Perdões/MG; - Wener Silvestre dos Santos: Rua José Ferreira dos Santos, n. 71, CEP 37.260-000, Bairro Palestina, Perdões/MG; - Leandro Passos da Silva: Rua José Pimenta de Morais, n. 39-A, CEP 37.260-000, Bairro Vista Alegre, Perdões/MG; - Elaina Arminda Pereira Silva: Rua Ana Conceição Alvarenga, n. 50, Cohab 1, Perdões/MG.

Cumpra-se, com urgência.
11/11/2021 12:38

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
11/11/2021 12:38

Juntado(a) - Juntada de Certidão
11/11/2021 12:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/11/2021 12:38

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/11/2021 12:38

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/11/2021 12:38

Despacho - Proferido despacho de mero expediente
10/11/2021 16:07

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
10/11/2021 14:29

Juntado(a) - Expedição de Mandado.
09/11/2021 16:34

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
05/11/2021 15:43

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
21/10/2021 14:45

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
21/10/2021 14:45

Juntado(a) - Juntada de Certidão
21/10/2021 14:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/10/2021 14:45

Decisão interlocutória - Outras Decisões
20/10/2021 18:54

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
17/09/2021 12:27

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
27/08/2021 14:14

Juntada de Petição - Juntada de parecer
17/08/2021 17:54

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
17/08/2021 17:54

Juntado(a) - Juntada de Certidão
17/08/2021 17:54

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.
17/08/2021 17:54

Despacho - Proferido despacho de mero expediente
03/08/2021 19:08

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
11/07/2021 09:35

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
08/07/2021 19:25

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
07/07/2021 15:28

Juntada de Petição - Juntada de substabelecimento
29/06/2021 16:00

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.
29/06/2021 14:28

Juntado(a) - Juntada de certidão
23/06/2021 15:03

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
15/06/2021 08:59

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
15/06/2021 08:59

Juntado(a) - Juntada de Certidão
15/06/2021 08:59

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.
15/06/2021 08:59

Decisão interlocutória - Outras Decisões
08/06/2021 12:05

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
21/05/2021 09:38

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
07/05/2021 11:55

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.
04/05/2021 13:33

Juntada de Petição - Juntada de parecer
30/04/2021 10:54

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.
27/04/2021 08:41

Decisão interlocutória - Outras Decisões
23/04/2021 16:59

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
22/04/2021 12:17

Juntada de Petição - Juntada de resposta à acusação
13/04/2021 12:28

Juntado(a) - Mandado devolvido cumprido
13/04/2021 12:28

Juntada de Petição - Juntada de diligência
22/03/2021 08:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento
09/03/2021 11:46

Juntado(a) - Expedição de Mandado.
05/03/2021 09:10

Juntado(a) - Expedição de Mandado.
26/02/2021 10:36

Classe Processual alterada - Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
26/02/2021 08:39

Recebida a denúncia - Recebida a denúncia contra FLAVIO SOARES DA CUNHA CASTELLO BRANCO - CPF: *15.***.*28-15 (REQUERIDO)
24/02/2021 20:18

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
24/02/2021 16:40

Distribuído por sorteio
24/02/2021 16:39

Juntada de Petição - Juntada de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2025

Ultima Atualização
21/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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