TRF1 - 0002434-97.2015.4.01.3903

1ª instância - 2ª Santarem

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

CNPJ: 26.989.350/0549-84

MUNICIPIO DE URUARA

CNPJ: 34.593.541/0001-92

EVERTON VITORIA MOREIRA

CPF *93.***.*50-63

Advogados

SOLANGE LEITE FEITOSA

OAB: 5226/PA

CPF *18.***.*86-87

Polo Passivo

Partes

ERALDO SORGE SEBASTIAO PIMENTA

CPF *78.***.*15-68

CONSTRUTORA LORENZONI LTDA

CNPJ: 02.600.407/0001-85

Advogados

FERNANDO JOSE MARIN CORDERO DA SILVA

OAB: 11946/PA

CPF *56.***.*76-08

JOANAINA DE PAIVA RODRIGUES

OAB: 17967/PA

CPF *83.***.*80-68

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/04/2022 09:12

    Processo Suspenso ou Sobrestado

  • 19/04/2022 09:12

    Juntada de Certidão

  • 18/04/2022 18:00

    Processo devolvido à Secretaria

  • 18/04/2022 18:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/03/2022 18:28

    Conclusos para despacho

  • 11/02/2022 08:24

    Decorrido prazo de ERALDO SORGE SEBASTIAO PIMENTA em 10/02/2022 23:59.

  • 11/02/2022 02:03

    Decorrido prazo de CONSTRUTORA LORENZONI LTDA em 10/02/2022 23:59.

  • 03/02/2022 08:20

    Decorrido prazo de EVERTON VITORIA MOREIRA em 02/02/2022 23:59.

  • 03/02/2022 08:19

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE URUARA em 02/02/2022 23:59.

  • 17/11/2021 19:41

    Juntada de petição intercorrente

  • 17/11/2021 03:14

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 17/11/2021.

  • 17/11/2021 03:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021

  • 17/11/2021 03:14

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 17/11/2021.

  • 17/11/2021 03:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021

  • 16/11/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Altamira-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Altamira-PA PROCESSO: 0002434-97.2015.4.01.3903 CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) POLO ATIVO: MUNICIPIO DE URUARA e outros POLO PASSIVO: ERALDO SORGE SEBASTIAO PIMENTA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MUNICIPIO DE URUARA SOLANGE LEITE FEITOSA - (OAB: PA5226-B) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    ALTAMIRA, 15 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 15/11/2021 14:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/11/2021 14:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/11/2021 14:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/11/2021 14:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/11/2021 00:25

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 15/11/2021 00:24

    Juntada de volume

  • 19/02/2021 10:00

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 19/02/2021 10:00

    BAIXA EXPEDICAO DE MANDADOS PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

  • 23/11/2018 13:47

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - CONFORME DECISÃO DE FL. 256 DO PROCESSO 1929-72.2016.4.01.3903

  • 23/11/2018 13:43

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - BAIXADO EM DILIGENCIA-ATO ORDINATÓRIO

  • 24/10/2018 16:24

    Conclusos para decisão

  • 03/10/2018 14:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Nº

  • 03/10/2018 14:49

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - BAIXO EM DILIGÊNCIA

  • 10/09/2018 14:34

    Conclusos para decisão

  • 10/09/2018 14:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) º51932

  • 28/08/2018 16:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO Nº 50885

  • 07/08/2018 10:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 03/08/2018 16:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 30/07/2018 12:35

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/07/2018 13:44

    Conclusos para despacho

  • 18/07/2018 14:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO Nº 47724

  • 18/07/2018 14:45

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - (2ª) OFICIO Nº 192

  • 18/07/2018 14:11

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 25/06/2018 16:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) Nº46969

  • 19/06/2018 17:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Nº46346

  • 13/06/2018 14:02

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª)

  • 12/06/2018 15:56

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 11/06/2018 13:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO N:46080

  • 05/06/2018 16:28

    OFICIO EXPEDIDO

  • 05/06/2018 11:32

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 05/06/2018 10:21

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - (2ª) DE ORDEM

  • 05/06/2018 10:19

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - DE ORDEM

  • 04/06/2018 13:14

    REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

  • 01/06/2018 14:15

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 01/06/2018 14:12

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 30/05/2018 15:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 29/05/2018 17:03

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 29/05/2018 16:36

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO Nº 391/2018.

  • 29/05/2018 16:20

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO Nº 390/2018

  • 29/05/2018 15:57

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/05/2018 15:57

    Conclusos para despacho

  • 29/05/2018 10:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 28/05/2018 16:06

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 28/05/2018 15:27

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 25/05/2018 17:40

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 25/05/2018 10:28

    Conclusos para decisão

  • 25/05/2018 10:28

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

  • 25/05/2018 10:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 45109

  • 24/05/2018 17:19

    Juntada de DESPACHO/DECISAO/ACORDAO - DECISÃO DO TRF1

  • 24/05/2018 12:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO N:444360

  • 14/05/2018 15:36

    REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

  • 14/05/2018 15:21

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/04/2018 11:54

    Conclusos para decisão

  • 30/04/2018 11:53

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 27/03/2018 11:06

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 22/03/2018 11:09

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 19/03/2018 17:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 19/03/2018 17:57

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA SE MANIFESTAR SOBRE CERTIDÃO DE FL.87.

  • 19/03/2018 17:57

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 19/03/2018 17:55

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 06/03/2018 13:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) INFORMAÇÃO ACERCA DA CARTA PRECATÓRIA EXPEDIDA PARA NOTIFICAÇÃO DE ERALDO SORGE SEBASTIÃO PIMENTA.

  • 01/03/2018 17:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO N:40481

  • 26/02/2018 14:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/02/2018 14:14

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 09/02/2018 16:00

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 29/01/2018 11:59

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 406

  • 26/06/2017 15:35

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 14/06/2017 11:29

    Conclusos para decisão

  • 29/03/2017 14:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETICAO DO MUNICIPIO DE URUARA

  • 18/11/2016 17:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - N:18129/FUNASA

  • 07/11/2016 15:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 27/10/2016 10:58

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 25/10/2016 15:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 25/10/2016 14:11

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DECLINAR

  • 26/09/2016 10:46

    Conclusos para decisão

  • 26/09/2016 10:42

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - MANIFESTAÇÃO FUNASA

  • 16/08/2016 13:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/06/2016 13:57

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 02/06/2016 15:35

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - FUNASA - PF/PA

  • 13/04/2016 11:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 15/03/2016 16:26

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 20/02/2016 11:41

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 10/11/2015 12:33

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/10/2015 12:59

    Conclusos para decisão

  • 20/10/2015 18:05

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 20/10/2015 18:03

    INICIAL AUTUADA

  • 16/10/2015 15:54

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2024

Ultima Atualização
19/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outras peças • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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