TRF1 - 0007453-19.2007.4.01.3304

1ª instância - 24ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SUPERMERCADOS UNIFEIRA LTDA

CNPJ: 33.798.828/0001-96

DAVID JORDAO DE SANTANA

CPF *67.***.*06-72

COSME PEREIRA SANTOS

CPF *05.***.*90-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/08/2022 16:07

    Conclusos para decisão

  • 27/01/2022 16:18

    Decorrido prazo de DAVID JORDAO DE SANTANA em 26/01/2022 23:59.

  • 27/01/2022 03:01

    Decorrido prazo de COSME PEREIRA SANTOS em 26/01/2022 23:59.

  • 27/01/2022 03:01

    Decorrido prazo de SUPERMERCADOS UNIFEIRA LTDA em 26/01/2022 23:59.

  • 16/12/2021 19:36

    Juntada de petição intercorrente

  • 09/11/2021 14:19

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/11/2021.

  • 09/11/2021 14:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021

  • 08/11/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO: 0007453-19.2007.4.01.3304 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SUPERMERCADOS UNIFEIRA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DAVID JORDAO DE SANTANA COSME PEREIRA SANTOS SUPERMERCADOS UNIFEIRA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SALVADOR, 5 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 05/11/2021 16:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/11/2021 16:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/11/2021 16:09

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 05/11/2021 16:09

    Juntada de volume

  • 05/11/2021 16:03

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 23/07/2021 15:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/11/2020 18:23

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; FORCA MAIOR - CONFORME PORTARIA DE N. 11692412/24ªVARA/SJBA, CONTEÚDO ACESSIVEL VIA LINK: HTTP://WWW.JFBA.JUS.BR/PROCESSOS/PORTARIASJBA24ªVARA11692412.PDF

  • 04/05/2020 07:00

    OFICIO EXPEDIDO - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).

  • 04/05/2020 07:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).

  • 20/04/2020 20:53

    BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.

  • 05/03/2020 13:33

    OFICIO EXPEDIDO

  • 23/08/2019 16:18

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 08/03/2019 10:49

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 08/03/2019 10:47

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - COM DATA RETROATIVA À 25/02/2019.

  • 08/03/2019 10:47

    Conclusos para despacho

  • 07/06/2018 16:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/05/2018 09:07

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 07/05/2018 10:43

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/05/2018 10:42

    Conclusos para despacho

  • 18/04/2017 09:21

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 18/04/2017 09:21

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 11/04/2017 08:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 24/02/2017 10:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 07/02/2017 18:27

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 30/08/2016 17:24

    Conclusos para decisão

  • 03/08/2016 15:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/07/2016 08:04

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 27/07/2016 10:51

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 25/07/2016 17:33

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESPACHO EM 10/06/2016.

  • 04/11/2015 15:07

    Conclusos para decisão

  • 29/09/2015 14:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/09/2015 07:17

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 26/08/2015 16:48

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 26/08/2015 16:48

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/08/2015 16:48

    Conclusos para despacho

  • 07/04/2015 14:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/03/2015 07:48

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 24/03/2015 18:54

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 24/03/2015 18:54

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 24/03/2015 18:54

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

  • 24/03/2015 17:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 24/03/2015 13:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE

  • 06/03/2015 13:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 06/03/2015 13:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/02/2015 07:48

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 25/02/2015 17:53

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 25/02/2015 17:52

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 25/02/2015 17:52

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 24/02/2015 17:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 24/02/2015 12:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE

  • 04/02/2015 15:56

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 25/06/2014 08:27

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 25/06/2014 08:27

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 25/06/2014 08:26

    Conclusos para decisão

  • 28/05/2013 15:16

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 28/05/2013 15:15

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 28/02/2013 11:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 01/02/2013 11:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 01/02/2013 11:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/01/2013 08:48

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 17/01/2013 18:46

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 17/01/2013 18:45

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 06/12/2012 14:25

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 06/12/2012 14:22

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 19/07/2012 15:45

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/07/2012 15:45

    Conclusos para despacho

  • 13/04/2012 16:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 13/04/2012 16:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/03/2012 08:39

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 06/03/2012 10:49

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 02/03/2012 10:49

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/03/2012 10:49

    Conclusos para despacho

  • 19/07/2011 20:00

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 64/2011

  • 19/07/2011 20:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 64/2011

  • 04/06/2010 12:25

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 21/05/2010 13:06

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/05/2010 13:06

    Conclusos para despacho

  • 06/04/2010 11:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - RECEBIDA EM 30/03/2010. A UNIÃO REQUER CITAÇÃO POR EDITAL.

  • 06/04/2010 11:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDA EM 30/03/2010.

  • 24/03/2010 11:52

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 19/03/2010 13:43

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 12/03/2010 15:28

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/03/2010 09:49

    Conclusos para despacho

  • 08/03/2010 13:13

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

  • 04/02/2010 15:09

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 29/06/2009 11:00

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 22/06/2009 08:05

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/06/2009 12:24

    Conclusos para despacho

  • 11/02/2009 18:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA FAZENDA NACIONAL

  • 11/02/2009 18:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/02/2009 13:11

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS POR FUNCIONÁRIO AUTORIZADO

  • 23/01/2009 19:15

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 28/08/2008 13:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 26/08/2008 16:58

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 26/08/2008 13:36

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 26/08/2008 10:30

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 20/02/2008 17:36

    INICIAL AUTUADA

  • 20/02/2008 17:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/03/2007 14:53

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2020

Ultima Atualização
02/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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