TRF1 - 1000650-90.2018.4.01.3603

1ª instância - 1ª Sinop

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA

CNPJ: 00.375.972/0063-63

Advogados

MARCELO CHAVES DA SILVA BATISTA

OAB: 12289/DF

CPF *46.***.*91-04

Polo Passivo

Partes

JOSE AUGUSTO VERAS

CPF *63.***.*89-53

JOSIEL JOSE DE LIMA

JOSE MARIANO

OTAVIO RIBEIRO DOS REIS

CPF *00.***.*70-85

MANOEL TIAGO MENDES DA SILVA

JOSE LUIS DE ARAUJO

JOAO RODRIGUES DA SILVA

CPF *69.***.*14-53

ANTONIO XAVIER DE SOUZA

CPF *28.***.*78-91

Advogados

JORGE MARCOS ROQUE DE FARIA

OAB: 17293/MT

BRUNO HENRIQUE DOS SANTOS MENIN

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/02/2023 15:51

    Expedição de Edital.

  • 08/09/2022 15:59

    Juntada de Certidão

  • 23/08/2022 18:59

    Juntada de renúncia de mandato

  • 17/08/2022 01:58

    Decorrido prazo de Manoel Tiago Mendes da Silva em 16/08/2022 23:59.

  • 04/08/2022 16:36

    Juntada de petição intercorrente

  • 01/08/2022 08:19

    Juntada de petição intercorrente

  • 27/07/2022 20:24

    Processo devolvido à Secretaria

  • 27/07/2022 20:24

    Juntada de Certidão

  • 27/07/2022 20:24

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 27/07/2022 20:24

    Outras Decisões

  • 27/07/2022 17:02

    Juntada de Certidão

  • 27/07/2022 15:22

    Conclusos para decisão

  • 26/07/2022 14:46

    Juntada de manifestação

  • 26/04/2022 12:25

    Juntada de Certidão

  • 21/04/2022 13:14

    Juntada de petição intercorrente

  • 06/04/2022 15:25

    Juntada de petição intercorrente

  • 04/04/2022 16:48

    Processo devolvido à Secretaria

  • 04/04/2022 16:48

    Juntada de Certidão

  • 04/04/2022 16:48

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 04/04/2022 16:48

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 04/04/2022 12:29

    Conclusos para despacho

  • 03/04/2022 17:50

    Juntada de manifestação

  • 15/03/2022 03:29

    Decorrido prazo de Manoel Tiago Mendes da Silva em 14/03/2022 23:59.

  • 24/02/2022 11:32

    Juntada de Certidão

  • 24/02/2022 10:40

    Juntada de manifestação

  • 16/02/2022 15:01

    Expedição de Carta precatória.

  • 16/02/2022 09:15

    Juntada de petição intercorrente

  • 14/02/2022 11:32

    Processo devolvido à Secretaria

  • 14/02/2022 11:32

    Juntada de Certidão

  • 14/02/2022 11:32

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 14/02/2022 11:32

    Outras Decisões

  • 15/01/2022 11:26

    Conclusos para decisão

  • 15/01/2022 11:25

    Decorrido prazo de OTAVIO RIBEIRO DOS REIS em 08/02/2019 23:59.

  • 15/01/2022 11:25

    Decorrido prazo de Josiel José de Lima em 08/02/2019 23:59.

  • 15/01/2022 11:25

    Decorrido prazo de José Luis de Araújo em 08/02/2019 23:59.

  • 15/01/2022 11:25

    Decorrido prazo de ANTONIO XAVIER DE SOUZA em 08/02/2019 23:59.

  • 15/01/2022 11:25

    Decorrido prazo de Manoel Tiago Mendes da Silva em 08/02/2019 23:59.

  • 15/01/2022 11:25

    Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO VERAS em 08/02/2019 23:59.

  • 15/01/2022 11:25

    Decorrido prazo de JOAO RODRIGUES DA SILVA em 08/02/2019 23:59.

  • 15/01/2022 11:25

    Decorrido prazo de José Mariano em 08/02/2019 23:59.

  • 15/01/2022 11:25

    Decorrido prazo de JOAO RODRIGUES DA SILVA em 08/02/2019 23:59.

  • 15/01/2022 11:25

    Decorrido prazo de Manoel Tiago Mendes da Silva em 08/02/2019 23:59.

  • 15/01/2022 11:25

    Decorrido prazo de ANTONIO XAVIER DE SOUZA em 08/02/2019 23:59.

  • 15/01/2022 11:25

    Decorrido prazo de José Luis de Araújo em 08/02/2019 23:59.

  • 15/01/2022 11:25

    Decorrido prazo de Josiel José de Lima em 08/02/2019 23:59.

  • 15/01/2022 11:25

    Decorrido prazo de OTAVIO RIBEIRO DOS REIS em 08/02/2019 23:59.

  • 15/01/2022 11:23

    Decorrido prazo de José Mariano em 08/02/2019 23:59.

  • 24/11/2021 03:06

    Decorrido prazo de Manoel Tiago Mendes da Silva em 23/11/2021 23:59.

  • 17/11/2021 02:14

    Decorrido prazo de José Luis de Araújo em 16/11/2021 23:59.

  • 17/11/2021 02:14

    Decorrido prazo de Josiel José de Lima em 16/11/2021 23:59.

  • 17/11/2021 02:14

    Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO VERAS em 16/11/2021 23:59.

  • 17/11/2021 02:14

    Decorrido prazo de OTAVIO RIBEIRO DOS REIS em 16/11/2021 23:59.

  • 17/11/2021 02:14

    Decorrido prazo de ANTONIO XAVIER DE SOUZA em 16/11/2021 23:59.

  • 17/11/2021 02:14

    Decorrido prazo de JOAO RODRIGUES DA SILVA em 16/11/2021 23:59.

  • 17/11/2021 02:13

    Decorrido prazo de José Mariano em 16/11/2021 23:59.

  • 10/11/2021 08:25

    Juntada de parecer

  • 09/11/2021 09:08

    Juntada de petição intercorrente

  • 08/11/2021 01:07

    Publicado Decisão em 08/11/2021.

  • 06/11/2021 07:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2021

  • 05/11/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Sinop-MT 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sinop-MT PROCESSO: 1000650-90.2018.4.01.3603 CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) POLO ATIVO: INCRA-INSTITUTO NAC.DE COL..E REFORMA AGRARIA- POLO PASSIVO:Josiel José de Lima e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JORGE MARCOS ROQUE DE FARIA - MT17293/O DECISÃO Em questão de ordem, verifico que a intimação do MINISTÉRIO PÚBLICO ocorreu juntamente do INCRA e o Parquet acabou se manifestando sem ter conhecimento das razões da autarquia.

    A intenção da decisão 300887886 foi permitir ao MPF a manifestação como custos legis após as razões do INCRA sobre os pedidos de intervenção de terceiros, que vieram instruídos com documentos de autorização de ocupação da área em litígio.

    Assim, para garantir a efetiva intervenção do MINISTÉRIO PÚBLICO, abra-se novo prazo de quinze dias ao Parquet para manifestação.

    Intimem-se.

    Datado e assinado eletronicamente.

    ANDRÉ PERICO RAMIRES DOS SANTOS Juiz Federal Substituto

  • 04/11/2021 16:45

    Processo devolvido à Secretaria

  • 04/11/2021 16:45

    Juntada de Certidão

  • 04/11/2021 16:45

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 04/11/2021 16:45

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 04/11/2021 16:45

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 04/11/2021 16:45

    Outras Decisões

  • 27/10/2021 11:10

    Conclusos para decisão

  • 26/04/2021 08:59

    Decorrido prazo de INCRA-INSTITUTO NAC.DE COL..E REFORMA AGRARIA- em 15/04/2021 23:59.

  • 25/04/2021 09:04

    Decorrido prazo de INCRA-INSTITUTO NAC.DE COL..E REFORMA AGRARIA- em 15/04/2021 23:59.

  • 24/04/2021 17:13

    Decorrido prazo de INCRA-INSTITUTO NAC.DE COL..E REFORMA AGRARIA- em 15/04/2021 23:59.

  • 24/04/2021 05:01

    Decorrido prazo de INCRA-INSTITUTO NAC.DE COL..E REFORMA AGRARIA- em 15/04/2021 23:59.

  • 22/03/2021 11:48

    Juntada de petição intercorrente

  • 19/03/2021 19:01

    Juntada de manifestação

  • 11/03/2021 11:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/03/2021 11:24

    Juntada de Certidão

  • 10/03/2021 17:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/03/2021 17:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/03/2021 14:40

    Juntada de Certidão

  • 03/03/2021 14:40

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 03/03/2021 14:40

    Outras Decisões

  • 02/03/2021 16:48

    Conclusos para decisão

  • 02/03/2021 16:28

    Juntada de Certidão

  • 02/03/2021 15:58

    Juntada de Certidão

  • 12/02/2021 09:56

    Juntada de manifestação

  • 16/09/2020 18:35

    Decorrido prazo de Manoel Tiago Mendes da Silva em 15/09/2020 23:59:59.

  • 15/09/2020 17:54

    Juntada de manifestação

  • 29/08/2020 19:14

    Decorrido prazo de INCRA-INSTITUTO NAC.DE COL..E REFORMA AGRARIA- em 25/08/2020 23:59:59.

  • 13/08/2020 16:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/08/2020 15:20

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 13/08/2020 15:20

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 13/08/2020 07:58

    Outras Decisões

  • 07/08/2020 18:15

    Conclusos para decisão

  • 05/08/2020 16:48

    Juntada de manifestação

  • 05/08/2020 12:25

    Juntada de Pedido do MP ao JUIZ em Procedimento Investigatório

  • 28/07/2020 00:58

    Juntada de petição intercorrente

  • 23/07/2020 15:14

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 23/07/2020 15:14

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 22/07/2020 18:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/07/2020 12:32

    Conclusos para decisão

  • 15/07/2020 10:20

    Decorrido prazo de INCRA-INSTITUTO NAC.DE COL..E REFORMA AGRARIA- em 14/07/2020 23:59:59.

  • 20/06/2020 12:24

    Decorrido prazo de INCRA-INSTITUTO NAC.DE COL..E REFORMA AGRARIA- em 08/06/2020 23:59:59.

  • 19/06/2020 18:25

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 19/06/2020 17:15

    Outras Decisões

  • 18/06/2020 11:33

    Conclusos para decisão

  • 17/06/2020 13:18

    Juntada de manifestação

  • 07/05/2020 15:01

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 07/05/2020 14:59

    Ato ordinatório praticado

  • 02/12/2019 15:30

    Juntada de manifestação

  • 22/11/2019 01:29

    Decorrido prazo de INCRA-INSTITUTO NAC.DE COL..E REFORMA AGRARIA- em 08/11/2019 23:59:59.

  • 21/11/2019 19:07

    Decorrido prazo de INCRA-INSTITUTO NAC.DE COL..E REFORMA AGRARIA- em 13/11/2019 23:59:59.

  • 23/10/2019 15:41

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 23/10/2019 15:38

    Ato ordinatório praticado

  • 23/10/2019 15:32

    Expedição de Carta precatória.

  • 23/10/2019 15:14

    Juntada de Certidão

  • 16/10/2019 15:45

    Expedição de Carta precatória.

  • 16/10/2019 15:44

    Expedição de Ofício.

  • 16/10/2019 14:38

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 15/10/2019 18:14

    Outras Decisões

  • 23/09/2019 17:32

    Conclusos para decisão

  • 23/09/2019 17:28

    Juntada de petição intercorrente

  • 20/09/2019 14:57

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 20/09/2019 12:31

    Outras Decisões

  • 23/05/2019 21:53

    Juntada de petição intercorrente

  • 17/04/2019 16:39

    Juntada de outras peças

  • 25/03/2019 16:02

    Juntada de contestação

  • 21/03/2019 16:37

    Conclusos para decisão

  • 02/03/2019 09:30

    Juntada de petição intercorrente

  • 15/02/2019 15:29

    Juntada de Certidão

  • 25/01/2019 18:48

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 25/01/2019 18:46

    Ato ordinatório praticado

  • 11/12/2018 12:55

    Juntada de petição intercorrente

  • 20/11/2018 19:02

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 20/11/2018 19:01

    Ato ordinatório praticado

  • 07/10/2018 02:57

    Decorrido prazo de INCRA-INSTITUTO NAC.DE COL..E REFORMA AGRARIA- em 01/10/2018 23:59:59.

  • 04/10/2018 19:09

    Expedição de Carta precatória.

  • 11/09/2018 13:21

    Expedição de Carta precatória.

  • 06/09/2018 19:15

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 06/09/2018 15:09

    Concedida a Medida Liminar

  • 17/08/2018 17:11

    Conclusos para decisão

  • 17/08/2018 13:59

    Remetidos os Autos da Distribuição a 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sinop-MT

  • 17/08/2018 13:59

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 16/08/2018 18:31

    Recebido pelo Distribuidor

  • 16/08/2018 18:31

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2018

Ultima Atualização
14/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Manifestação • Arquivo

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