TRF1 - 1068313-87.2021.4.01.3300

1ª instância - 22ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

EDSON GAMA DOS SANTOS

CPF *54.***.*62-10

Advogados

JONAS FERRAZ MAIA

OAB: 26373/BA

CPF *06.***.*30-51

ELAINE SOUZA DANTAS

OAB: 25082/BA

CPF *11.***.*48-49

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0042-19

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/07/2023 13:44

    Juntada de manifestação

  • 03/05/2023 22:28

    Conclusos para julgamento

  • 07/03/2023 18:23

    Juntada de réplica

  • 21/10/2022 11:50

    Juntada de Certidão

  • 13/10/2022 16:56

    Juntada de contestação

  • 16/09/2022 11:05

    Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA

  • 16/09/2022 10:53

    Juntada de Certidão

  • 29/08/2022 09:54

    Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia

  • 29/08/2022 09:50

    Juntada de Certidão

  • 29/08/2022 09:50

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 29/08/2022 09:50

    Ato ordinatório praticado

  • 28/06/2022 15:03

    Juntada de laudo pericial

  • 30/05/2022 09:21

    Juntada de Certidão

  • 12/02/2022 00:46

    Decorrido prazo de EDSON GAMA DOS SANTOS em 11/02/2022 23:59.

  • 04/02/2022 04:06

    Publicado Ato ordinatório em 04/02/2022.

  • 04/02/2022 04:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022

  • 03/02/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1068313-87.2021.4.01.3300 AUTOR: EDSON GAMA DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CERTIDÃO Certifico que, em razão de comunicação à CEINP pelo(a) perito (a), de impossibilidade de realização de perícia na data designada, encaminho os autos para redesignação do exame técnico.

    Salvador/BA, data do registro. ( assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a) ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM.

    Juízes da 22ª Vara, com fulcro na Portaria n. 01, de 22/01/2018, baixo o presente ATO ORDINATÓRIO para dar o seguinte direcionamento, quanto à remarcação de perícia médica e intimação da parte autora: Perito: VICENTE DE ARAUJO DOS SANTOS - MEDICINA LEGAL E PERÍCIA MÉDICA Data da Perícia: 26/05/2022 às 14:30 horas Local da Perícia: Prédio Sede dos Juizados Especiais Federais, Centro Administrativo, 4ª Avenida, próximo à EMBASA, com acesso pela Estação de Metrô Pituaçu, fone: (71) 3616 – 4600, Salvador/BA.

    Observações: 1) Comparecer sozinho(a) ao ato, salvo em casos de acompanhamento imprescindível de terceiros; 2) O(a) autor(a) deverá apresentar na data da perícia documento oficial de identificação (ex.: identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho); 3) O(a) autor(a) fica ciente de que deverá comparecer com no mínimo 30 minutos de antecedência do horário, na data da perícia acima indicada, levando cópia do Termo de Pedido (Petição Inicial) e todos os documentos necessários à realização da perícia, tais como relatórios médicos, resultados de exames, receitas de remédios, atestados, etc; 4) Utilizar máscara que tampe boca e nariz; 5) Manter o distanciamento recomendado das outras pessoas no local onde será realizado o ato; 6) Deixar de comparecer, caso apresente sintomas de Covid (gripe, tosse, dificuldade para respirar); 7) O não comparecimento do(a) autor(a) à perícia designada poderá acarretar a extinção do processo sem resolução do mérito na forma do artigo 485 do CPC; 8) O(A) Perito(a) deverá responder à quesitação unificada constante no Anexo I, para Incapacidade Laborativa, ou Anexo II, para Benefício Assistencial, da Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs/BA-PF/BA n.º 002, de 10 de dezembro de 2020, e entregar o Laudo Pericial em Secretaria no prazo de 07 (sete) dias, a contar da data da realização do exame.

    Salvador/BA, data do registro. (assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a) CERTIDÃO CERTIFICO QUE FORA INFORMADO, VIA EMAIL, AO(À) SR(SRA) PERITO(A), ACERCA DA DESIGNAÇÃO DA PERÍCIA.

    Salvador/BA, data do registro. ( assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a)

  • 02/02/2022 13:30

    Juntada de Certidão

  • 02/02/2022 13:30

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 02/02/2022 13:30

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 02/02/2022 13:30

    Ato ordinatório praticado

  • 03/12/2021 11:34

    Juntada de petição intercorrente

  • 24/11/2021 09:49

    Decorrido prazo de EDSON GAMA DOS SANTOS em 23/11/2021 23:59.

  • 16/11/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1068313-87.2021.4.01.3300 AUTOR: EDSON GAMA DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM.

    Juízes da 22ª Vara, com fulcro na Portaria n. 01, de 22/01/2018, baixo o presente ATO ORDINATÓRIO para dar o seguinte direcionamento,quanto à marcação de perícia médica e intimação da parte autora: Perito: MATEUS LINS DOS SANTOS - MEDICINA LEGAL E PERÍCIA MÉDICA Data da Perícia: 08/03/2022 às 09:00 h Local da Perícia: RUA ARTHUR DE AZEVEDO MACHADO, 1459, SALA 2511, COSTA AZUL, CEP. 41.770-790, SALVADOR/BA, Referência:EDIFICIO ITC (INTERNACIONAL TRADE CENTER), BA.

    Observações: 1) Comparecer sozinho(a) ao ato, salvo em casos de acompanhamento imprescindível de terceiros; 2) O(a) autor(a) deverá apresentar na data da perícia documento oficial de identificação (ex.: identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho); 3) O(a) autor(a) fica ciente de que deverá comparecer com no mínimo 30 minutos de antecedência do horário, na data da perícia acima indicada, levando cópia do Termo de Pedido (Petição Inicial) e todos os documentos necessários à realização da perícia, tais como relatórios médicos, resultados de exames, receitas de remédios, atestados, etc; 4) Utilizar máscara que tampe boca e nariz; 5) Manter o distanciamento recomendado das outras pessoas no local onde será realizado o ato; 6) Deixar de comparecer, caso apresente sintomas de Covid (gripe, tosse, dificuldade para respirar); 7) O não comparecimento do(a) autor(a) à perícia designada poderá acarretar a extinção do processo sem resolução do mérito na forma do artigo 485 do CPC; 8) O(A) Perito(a) deverá responder à quesitação unificada constante no Anexo I, para Incapacidade Laborativa, ou Anexo II, para Benefício Assistencial, da Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs/BA-PF/BA n.º 002, de 10 de dezembro de 2020, e entregar o Laudo Pericial em Secretaria no prazo de 07 (sete) dias, a contar da data da realização do exame.

    Salvador/BA, data do registro. (assinado eletronicamente) IZABELA SANTOS DE GODOY SILVA Servidor(a) CERTIDÃO CERTIFICO QUE FORA INFORMADO, VIA EMAIL, AO(À) SR(SRA) PERITO(A), ACERCA DA DESIGNAÇÃO DA PERÍCIA.

    Salvador/BA, data do registro. ( assinado eletronicamente) IZABELA SANTOS DE GODOY SILVA Servidor(a)

  • 15/11/2021 17:01

    Perícia designada

  • 15/11/2021 16:35

    Juntada de Certidão

  • 15/11/2021 16:35

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 15/11/2021 16:35

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 15/11/2021 16:35

    Ato ordinatório praticado

  • 13/10/2021 15:47

    Juntada de Certidão

  • 01/09/2021 18:19

    Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA

  • 01/09/2021 18:19

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 31/08/2021 14:53

    Juntada de petição intercorrente

  • 31/08/2021 14:44

    Recebido pelo Distribuidor

  • 31/08/2021 14:44

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2021

Ultima Atualização
03/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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