08/04/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0001513-35.2009.4.01.3100 PROCESSO REFERÊNCIA: 0001513-35.2009.4.01.3100 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: SIND SERV PUBLICOS FEDERAIS CIVIS NO ESTADO DO AMAPA e outros Advogado do(a) APELANTE: CESAR FARIAS DA ROSA - AP1462-A POLO PASSIVO: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): PEDRO COUTINHO FERREIRA CESAR FARIAS DA ROSA - (OAB: AP1462-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 7 de abril de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
25/02/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0001513-35.2009.4.01.3100 PROCESSO REFERÊNCIA: 0001513-35.2009.4.01.3100 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: SIND SERV PUBLICOS FEDERAIS CIVIS NO ESTADO DO AMAPA e outros Advogado do(a) APELANTE: CESAR FARIAS DA ROSA - AP1462-A POLO PASSIVO: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): SIND SERV PUBLICOS FEDERAIS CIVIS NO ESTADO DO AMAPA CESAR FARIAS DA ROSA - (OAB: AP1462-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 24 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
23/02/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0001513-35.2009.4.01.3100 PROCESSO REFERÊNCIA: 0001513-35.2009.4.01.3100 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: SIND SERV PUBLICOS FEDERAIS CIVIS NO ESTADO DO AMAPA e outros Advogado do(a) APELANTE: CESAR FARIAS DA ROSA - AP1462-A POLO PASSIVO: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): SIND SERV PUBLICOS FEDERAIS CIVIS NO ESTADO DO AMAPA CESAR FARIAS DA ROSA - (OAB: AP1462-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 22 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
19/02/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0001513-35.2009.4.01.3100 PROCESSO REFERÊNCIA: 0001513-35.2009.4.01.3100 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: SIND SERV PUBLICOS FEDERAIS CIVIS NO ESTADO DO AMAPA e outros Advogado do(a) APELANTE: CESAR FARIAS DA ROSA - AP1462-A POLO PASSIVO: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): PEDRO COUTINHO FERREIRA CESAR FARIAS DA ROSA - (OAB: AP1462-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 18 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
29/11/2020 20:29

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
05/10/2011 16:09

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
20/09/2011 09:34

REMESSA ORDENADA: TRF - REMESSA AO TRF1 PARA JULGAMENTO DAS APELAÇÕES E REEXAME NECESSÁRIO.
20/09/2011 09:32

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - EXPIRADO EM 19/7/2011 O PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE CONTRARRAZÕES ÀS APELAÇÕES DAS REQUERIDAS, PELO AUTOR.
05/07/2011 14:43

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO NO EDJF1 EM 4/7/2011
27/06/2011 18:24

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
22/06/2011 11:42

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - INTIMAÇÃO DO AUTOR PARA APRESENTAÇÃO DE CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELA UNIÃO (FAZENDA NACIONAL).
22/06/2011 11:41

RECURSO ORDENADA INTIMACAO RECORRIDO - INTIMAÇÃO DO APELADO PARA APRESENTAÇÃO DE CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELA UNIÃO (FAZENDA NACIONAL).
22/06/2011 11:39

RECURSO RECEBIDO - RECURSO DE APELAÇÃO DA UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) RECEBIDO NOS EFEITOS DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO.
20/06/2011 14:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - Recebo a apelação da União (Fazenda Nacional) nos efeitos devolutivo e suspensivo. 2 - Intime-se o apelado para apresentação das contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. 3 - Após apresentação de contrarrazões ou decurso d
20/06/2011 14:50

Conclusos para despacho
20/06/2011 09:33

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - PETIÇÃO DA UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) APRESENTANDO RECURSO DE APELAÇÃO. PROTOCOLADA EM 15/06/2011.
20/06/2011 09:31

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - PETIÇÃO DA UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) APRESENTANDO CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APALEÇÃO INTERPOSTO PELO AUTOR. PROTOCOLADA EM 06/06/2011.
15/06/2011 17:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZ NACIONAL
25/05/2011 08:46

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS FAZ NACIONAL
24/05/2011 10:58

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - INTIMAÇÃO DA UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) DA SENTENÇA JULGANDO PROCEDENTE O PEDIDO E PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES À APELAÇÃO DO AUTOR.
24/05/2011 10:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO. PROTOCOLADA EM 5/5/2011.
24/05/2011 10:56

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - PETIÇÃO DA FUNASA APRESENTANDO APELAÇÃO CONTRA A SENTENÇA JULGANDO PROCEDENTE O PEDIDO. PROTOCOLADA EM 16/5/2011.
24/05/2011 10:55

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - PETIÇÃO DA FUNASA APRESENTANDO CONTRARRAZÕES À APELAÇÃO DO AUTOR. PROTOCOLADA EM 16/5/2011.
24/05/2011 09:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF
29/04/2011 09:08

CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADOS PGF
15/04/2011 17:57

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - INTIMAÇÃO DA FUNASA DA SENTENÇA JULGANDO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO E PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES À APELAÇÃO DO AUTOR.
15/04/2011 16:19

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
15/04/2011 16:19

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAR A UNIAO FEDERAL
22/03/2011 10:08

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - INTIMAÇÃO DA UNIÃO PARA APESENTAR CONTRARRAZÕES À APELAÇÃO DO AUTOR.
22/03/2011 10:07

RECURSO ORDENADA INTIMACAO RECORRIDO - INTIMAÇÃO DAS REQUERIDAS PARA APESENTAR CONTRARRAZÕES À APELAÇÃO DO AUTOR.
22/03/2011 10:06

RECURSO RECEBIDO - APELAÇÃO DO AUTOR RECEBIDA NOS EFEITOS DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO.
22/03/2011 09:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - RECEBO A APELAÇÃO DO AUTOR NOS EFEITOS DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO..
22/03/2011 09:24

Conclusos para despacho
18/03/2011 15:05

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - PETIÇÃO APRESENANDO APELAÇÃO CONTRA A SENTENÇA JULGANDO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO. PROTOCOLADA EM 17/3/2011. AG. CLS.
18/03/2011 15:03

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - INTIMAÇÃO DA UNIÃO DA SENTENÇA JULGANDO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO.
18/03/2011 12:54

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - PUBLICADA NO EDJF1 EM 2/3/2011
18/03/2011 12:07

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - PETIÇÃO DO AUTOR APRESENTANDO RECURSO DE APELAÇÃO CONTRA SENTENÇA QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO. PROTOCOLADA EM 17/03/2011. AG. CLS.
18/03/2011 10:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO ADV DO AUTOR
03/03/2011 09:47

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADOS ADV DO AUTOR
23/02/2011 17:54

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
14/02/2011 11:08

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM - INTIMAÇÃO DA SENTENÇA JULGANDO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO.
08/02/2011 19:00

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE - A SENTENÇA Nº 23/2011 DE FLS. 252-264 ESTÁ DEVIDAMENTE REGISTRADA NO LIVRO DE REGISTRO DE SENTENÇAS CÍVEIS Nº 111 - I, LETRA "A", FLS. 130-142.
18/11/2010 11:15

CONCLUSOS PARA SENTENCA
08/11/2010 10:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA INFORMANDO QUE NÃO POSSUI INTERESSE NA PRODUÇÃO DE OUTRAS PROVAS. PROTOCOLADA EM 05/11/2010.
05/11/2010 17:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF
05/11/2010 08:43

CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADOS PGF
28/10/2010 17:06

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - INTIMAÇÃO DA FUNASA PARA ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS.
28/10/2010 17:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) INFORMANDO QUE NÃO TEM MAIS PROVAS A PRODUZIR. PROTOCOLADA EM 27/10/2010.
28/10/2010 09:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZ NACIONAL
20/10/2010 09:04

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
15/10/2010 16:44

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - INTIMAÇÃO PARA ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS.
15/10/2010 12:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELA UNIÃO FEDERAL..
15/10/2010 12:37

Conclusos para despacho
13/10/2010 12:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO REQUERENDO O ENCAMINHAMENTO DOS AUTOS À PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL. PROTOCOLADA EM 08/10/2010.
11/10/2010 12:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA AGU
01/10/2010 08:58

CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADOS AGU
30/09/2010 11:48

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - INTIMAÇÃO DA UNIÃO PARA ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS.
30/09/2010 11:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO AUTOR INFORMANDO QUE NÃO TEM MAIS PROVAS A PRODUZIR. PROTOCOLADA EM 29/9/2010.
29/09/2010 17:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO ADV DO AUTOR
22/09/2010 17:06

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADOS ADV DO AUTOR
01/09/2010 16:14

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - INTIMAÇÃO DO AUTOR PARA ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS.
01/09/2010 16:14

PROVA ESPECIFICACAO ORDENADA
31/08/2010 15:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIMEM-SE AS PARTES PARA ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS....
31/08/2010 15:11

Conclusos para despacho
30/06/2010 16:25

REPLICA APRESENTADA - réplica à constestação apresentada pela autora. Protocolada em 22/6/2010.
22/06/2010 15:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO ADV DO AUTOR
11/06/2010 14:40

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
07/06/2010 10:19

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO - INTIMAÇÃO DO AUTOR PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE A CONTESTAÇÃO.
07/06/2010 10:17

REPLICA ORDENADA INTIMACAO PARA APRESENTACAO
07/06/2010 10:16

DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO - ANOTADA AHBILITAÇÃO DO ADVOGADO DAS REQUERIDAS.
26/05/2010 16:09

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
25/05/2010 16:04

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
23/03/2010 10:19

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - PETIÇÃO DA UNIÃO APRESENTANDO CONTESTAÇÃO. PROTOCOLADA EM 16/03/2010.
17/03/2010 09:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA AGU
22/01/2010 08:45

CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADOS AGU
14/01/2010 09:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO REQUERENDO VISTA DOS AUTOS. PROTOCOLADA EM 07/01/2010.
11/12/2009 15:23

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
11/12/2009 15:17

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - DA UNIÃO FEDERAL
07/12/2009 07:35

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - ITAÇÃO DA UNIÃO.
07/12/2009 07:35

CitaçãoORDENADA - CITAÇÃO DA UNIÃO.
04/12/2009 16:52

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
04/12/2009 16:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITE-SE A UNIÃO]
04/12/2009 16:52

Conclusos para despacho
10/11/2009 11:48

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - PETIÇÃO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA, APRESENTANDO CONTESTAÇÃO. PROTOCOLADA EM 09/11/2009.
09/11/2009 16:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF
06/10/2009 17:16

CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADOS PGF
01/10/2009 10:06

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
23/09/2009 17:24

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
23/09/2009 17:24

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - CITAR A FUNASA
11/09/2009 10:42

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
11/09/2009 10:41

CitaçãoORDENADA
11/09/2009 10:41

INICIAL EMENDADA/COMPLEMENTADA/MODIFICADA/ADITADA - RECEBIDA PETIÇÃO DO AUTOR COMO EMENDA DA PETIÇÃO INICIAL.
02/09/2009 11:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - RECEBO A PETIÇÃO E A CÓPIA DO DOCUMENTO DE FLS. 113-121 COMO EMENDA A PETIÇÃO INICIAL...
02/09/2009 11:17

Conclusos para despacho
02/09/2009 10:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO AUTOR APRESENTANDO ATA DE POSSE DA DIRETORIA. PROTOOLADA EM 6/8/2009. AG. CLS.
06/08/2009 17:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO ADV AUTOR
31/07/2009 16:41

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - ADVOGADO DO AUTOR
21/07/2009 17:22

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - INTIMAÇÃO
21/07/2009 17:22

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
21/07/2009 15:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - REGULARIZE O AUTOR, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL, SUA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL...
21/07/2009 15:00

Conclusos para despacho
12/06/2009 12:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO
12/06/2009 08:34

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
12/06/2009 08:34

INICIAL AUTUADA
03/06/2009 09:45

DISTRIBUICAO AUTOMATICA
03/06/2009 09:33

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: DEVOLVIDOS COM DECISAO DO JUIZ DISTRIB
28/05/2009 18:22

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: REMETIDOS AO JUIZ DISTRIBUIDOR

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2009

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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