TRF6 - 0042570-96.2011.4.01.3800

06/09/2025 20:03

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV12F para MGBHCIV12F) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

27/08/2025 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

26/08/2025 03:34

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 103

25/08/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 103

22/08/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2025 17:22

Ato ordinatório praticado

08/08/2025 11:30

Juntada de Certidão

24/11/2024 11:30

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

18/09/2023 17:50

Juntado(a) - Juntada de certidão

13/09/2023 13:51

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

30/08/2023 14:10

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

29/08/2023 13:56

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

29/08/2023 13:55

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

29/08/2023 13:55

Juntado(a) - Expedição de Documento Precatório.

29/08/2023 13:55

Juntado(a) - Certidão

02/08/2023 15:19

Juntada de Petição - Juntada de cumprimento de sentença

07/07/2023 08:33

Classe Processual alterada - Classe Processual alterada de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

04/07/2023 10:02

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

04/07/2023 10:02

Juntado(a) - Juntada de Certidão

04/07/2023 10:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/07/2023 10:02

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

17/05/2023 11:27

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

15/03/2023 00:08

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/03/2023 23:59.

15/12/2022 15:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/12/2022 14:18

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/09/2022 10:38

Juntada de Petição - Juntada de planilha

15/07/2022 15:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/07/2022 16:08

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

23/06/2022 16:21

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

23/06/2022 16:21

Juntado(a) - Juntada de Certidão

23/06/2022 16:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/06/2022 16:21

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

20/04/2022 20:48

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

28/01/2022 23:23

Decorrido prazo - Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM OURO PRETO em 27/01/2022 23:59.

23/12/2021 09:46

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

01/12/2021 11:17

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

10/11/2021 02:01

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/11/2021.

10/11/2021 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2021

09/11/2021 00:00

Intimação

08/11/2021 15:07

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

08/11/2021 15:07

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

08/11/2021 15:07

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

08/11/2021 15:04

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

08/11/2021 14:53

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

08/11/2021 14:06

Juntado(a) - Petição Inicial

26/04/2021 14:30

Transitado em Julgado - TRANSITO EM JULGADO EM

26/04/2021 14:30

Processo Reativado - Cancelamento de baixa - RECEBIDOS DO TRF

08/02/2013 15:45

Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - TRF

07/02/2013 17:20

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: TRF

04/02/2013 16:13

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM COTA

25/01/2013 13:32

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS - DATA CORRETA: 28/01/2013

22/01/2013 14:06

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

21/01/2013 17:44

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

21/01/2013 17:44

Juntada de Petição - RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

21/01/2013 17:43

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

14/01/2013 15:12

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/01/2013 15:10

Recebidos os autos - RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

07/12/2012 15:11

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO POR WELLINGTON STOPA FIALHO, OAB/MG33144E, RUA DOA TUPIS, 457, 10 º ANDAR,

07/12/2012 10:54

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

07/12/2012 10:54

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUB. EM 07.12.12

04/12/2012 20:09

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

30/11/2012 08:21

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

30/11/2012 08:20

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - 1. A possibilidade de execução provisória da sentença concessiva da segurança, prevista no art. 14, §3º da Lei 12.016/09, impede a atribuição de efeito suspensivo ao recurso da pessoa j

19/11/2012 14:21

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/11/2012 14:21

Juntada de Petição - RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

12/11/2012 16:24

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/10/2012 10:20

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

15/10/2012 09:03

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - aguarda prazo INSS

15/10/2012 09:02

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/10/2012 15:03

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/10/2012 16:06

Recebidos os autos - RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

04/10/2012 15:42

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - (AUTORIZAÇÃO) - RUA DOS TUPIS, 457/10 ANDAR/SLA 1005

04/10/2012 11:57

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

04/10/2012 11:56

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - PUB. EM 04.10.12

02/10/2012 16:09

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

28/09/2012 19:07

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

28/09/2012 17:02

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO

21/09/2012 16:35

Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

21/09/2012 13:51

Embargos de Declaração Acolhidos - DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO ACOLHIDOS - ASSIM, ACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARA, CONFERINDO-LHES EFEITOS MODIFICATIVOS, ALTERAR OS FUNDAMENTOS E O DISPOSITIVO DA SENTENÇA DE FLS. 92/94 PELO EXPOSTO,

10/09/2012 10:59

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

10/09/2012 10:58

Juntada de Petição - RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS

10/09/2012 10:57

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

21/08/2012 14:11

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/08/2012 16:24

Recebidos os autos - RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

14/08/2012 15:24

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RUA TUPIS 457 10° ANDAR SALA 1005 RETIRADO POR VANESSA APARECIDA VILELA OABMG 128005

13/08/2012 10:00

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - EM 14.08.12

13/08/2012 09:59

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - PUB. EM 14.08.12

10/08/2012 12:52

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

08/08/2012 16:58

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

06/08/2012 14:11

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO

01/08/2012 16:54

Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

01/08/2012 16:51

Julgado procedente o pedido - DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE - DIANTE DO EXPOSTO, TENDO EM VISTA O RECONHECIMENTO DO PEDIDO MANIFESTADO PELA AUTORIDADE IMPETRADA, CONFORME NOTICIADO ACIMA, CONCEDO A SEGURANÇA, NOS TERMOS DO AC

03/11/2011 19:47

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA

03/11/2011 19:47

Juntado(a) - PARECER MPF: APRESENTADO

20/10/2011 11:57

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/10/2011 18:33

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF - RETIRADO EM 11/10/2011

10/10/2011 13:25

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: MPF - REMESSA PARA O MPF

10/10/2011 13:22

Ato ordinatório praticado - RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS

10/10/2011 13:12

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

10/10/2011 13:07

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - JUNTADA DE 2 AR´S DEVOLVIDOS E CUMPRIDOS

12/08/2011 15:00

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO

12/08/2011 12:26

Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

12/08/2011 12:25

Juntado(a) - JUSTICA GRATUITA DEFERIDA

05/08/2011 16:14

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/08/2011 16:14

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/08/2011 10:43

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

05/08/2011 10:43

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

04/08/2011 16:34

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA