TRF1 - 1073207-09.2021.4.01.3300

1ª instância - 22ª Salvador

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOSEVALDO DE JESUS

CPF *68.***.*77-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0042-19

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/09/2024 10:32

    Arquivado Definitivamente

  • 16/09/2024 12:52

    Recebidos os autos

  • 16/09/2024 12:52

    Juntada de intimação de pauta

  • 27/11/2023 13:59

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

  • 08/11/2023 14:08

    Juntada de Informação

  • 08/11/2023 00:18

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/11/2023 23:59.

  • 18/10/2023 14:31

    Juntada de Certidão

  • 18/10/2023 14:31

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 18/10/2023 14:31

    Ato ordinatório praticado

  • 17/10/2023 17:47

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/10/2023 23:59.

  • 11/10/2023 10:02

    Juntada de recurso inominado

  • 27/09/2023 10:57

    Processo devolvido à Secretaria

  • 27/09/2023 10:57

    Juntada de Certidão

  • 27/09/2023 10:57

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 27/09/2023 10:57

    Concedida a gratuidade da justiça a JOSEVALDO DE JESUS - CPF: *68.***.*77-04 (AUTOR)

  • 27/09/2023 10:57

    Julgado improcedente o pedido

  • 18/09/2023 15:03

    Conclusos para julgamento

  • 29/08/2023 19:07

    Juntada de impugnação

  • 23/08/2023 11:10

    Juntada de Certidão

  • 21/08/2023 14:18

    Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA

  • 21/08/2023 14:18

    Juntada de Certidão

  • 15/08/2023 12:02

    Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia

  • 15/08/2023 12:01

    Ato ordinatório praticado

  • 14/08/2023 20:50

    Juntada de laudo pericial

  • 09/08/2023 14:35

    Juntada de Certidão

  • 09/08/2023 14:01

    Ato ordinatório praticado

  • 20/06/2023 10:00

    Juntada de resposta

  • 20/06/2023 03:00

    Publicado Ato ordinatório em 19/06/2023.

  • 20/06/2023 03:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023

  • 15/06/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1073207-09.2021.4.01.3300 AUTOR: JOSEVALDO DE JESUS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM.

    Juízes da 22ª Vara, com fulcro na Portaria n. 01, de 22/01/2018, baixo o presente ATO ORDINATÓRIO para dar o seguinte direcionamento, quanto à marcação de perícia médica e intimação da parte autora: TERMO DE MARCAÇÃO E INTIMAÇÃO DE PERÍCIA SEGUE ANEXADO FICA ADVERTIDA A PARTE AUTORA DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO, SEM JUSTA CAUSA, PODERÁ ACARRETAR A EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 485 DO CPC.

    FICA TAMBÉM ADVERTIDA A PARTE AUTORA DE QUE DEVERÁ APRESENTAR, NA DATA DA PERÍCIA, TODA A DOCUMENTAÇÃO MÉDICA ATUALIZADA NECESSÁRIA PARA A CONFECÇÃO DO LAUDO PERICIAL, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM EXAME DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 485, VI DO CPC.

    Observações: 1) Comparecer sozinho(a) ao ato, salvo em casos de acompanhamento imprescindível de terceiros; 2) O(a) autor(a) deverá apresentar na data da perícia documento oficial de identificação (ex.: identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho); 3) O(a) autor(a) fica ciente de que deverá comparecer com no mínimo 30 minutos de antecedência do horário, na data da perícia acima indicada, levando cópia do Termo de Pedido (Petição Inicial) e todos os documentos necessários à realização da perícia, tais como relatórios médicos, resultados de exames, receitas de remédios, atestados, etc; 4) Utilizar máscara que tampe boca e nariz; 5) Manter o distanciamento recomendado das outras pessoas no local onde será realizado o ato; 6) Deixar de comparecer, caso apresente sintomas de Covid (gripe, tosse, dificuldade para respirar); 7) O não comparecimento do(a) autor(a) à perícia designada poderá acarretar a extinção do processo sem resolução do mérito na forma do artigo 485 do CPC; 8) O(A) Perito(a) deverá responder à quesitação unificada constante no Anexo I, para Incapacidade Laborativa, ou Anexo II, para Benefício Assistencial, da Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs/BA-PF/BA n.º 002, de 10 de dezembro de 2020, e entregar o Laudo Pericial em Secretaria no prazo de 07 (sete) dias, a contar da data da realização do exame.

    Salvador/BA, data do registro. (assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a) CERTIDÃO CERTIFICO QUE FORA INFORMADO, VIA EMAIL, AO(À) SR(SRA) PERITO(A), ACERCA DA DESIGNAÇÃO DA PERÍCIA.

    Salvador/BA, data do registro. ( assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a)

  • 14/06/2023 14:01

    Juntada de Certidão

  • 14/06/2023 14:01

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 14/06/2023 14:01

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 14/06/2023 14:01

    Ato ordinatório praticado

  • 14/06/2023 13:59

    Perícia agendada

  • 02/06/2023 14:25

    Juntada de resposta

  • 02/06/2023 13:44

    Processo devolvido à Secretaria

  • 02/06/2023 13:44

    Juntada de Certidão

  • 02/06/2023 13:44

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 02/06/2023 13:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/05/2023 09:55

    Conclusos para decisão

  • 18/04/2023 10:18

    Juntada de manifestação

  • 15/04/2023 00:49

    Decorrido prazo de CLAUDIANE FERREIRA DIAS em 14/04/2023 23:59.

  • 09/04/2023 22:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/04/2023 22:43

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 27/03/2023 11:14

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/03/2023 11:36

    Expedição de Mandado.

  • 17/03/2023 11:16

    Ato ordinatório praticado

  • 02/03/2023 12:45

    Juntada de manifestação

  • 28/11/2022 10:58

    Juntada de Certidão

  • 25/11/2022 16:05

    Processo devolvido à Secretaria

  • 25/11/2022 16:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/09/2022 12:26

    Conclusos para despacho

  • 13/06/2022 13:46

    Perícia agendada

  • 13/06/2022 13:45

    Juntada de Certidão

  • 13/06/2022 13:34

    Ato ordinatório praticado

  • 18/05/2022 13:46

    Juntada de manifestação

  • 14/03/2022 11:22

    Juntada de petição intercorrente

  • 24/11/2021 08:14

    Decorrido prazo de JOSEVALDO DE JESUS em 23/11/2021 23:59.

  • 16/11/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1073207-09.2021.4.01.3300 AUTOR: JOSEVALDO DE JESUS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM.

    Juízes da 22ª Vara, com fulcro na Portaria n. 01, de 22/01/2018, baixo o presente ATO ORDINATÓRIO para dar o seguinte direcionamento,quanto à marcação de perícia médica e intimação da parte autora: Perito: CLAUDIANE FERREIRA DIAS - MEDICINA LEGAL E PERÍCIA MÉDICA Data da Perícia: 15/03/2022 às 11:40 h Local da Perícia: RUA PELICANO, 506, EDIFÍCIO TROPICAL CENTER, SALA 206 / 207 - LOTEAMENTO VARANDAS TROPICAIS, PITANGUEIRAS, CEP. 42.701-340, LAURO DE FREITAS/BA, Referência:SENTIDO SALVADOR-ESTRADA DO CÔCO.

    APÓS O BANCO DO BRASIL VIRE À DIREITA.

    DESCER A RUA EM FRENTE AO , BA.

    Observações: 1) Comparecer sozinho(a) ao ato, salvo em casos de acompanhamento imprescindível de terceiros; 2) O(a) autor(a) deverá apresentar na data da perícia documento oficial de identificação (ex.: identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho); 3) O(a) autor(a) fica ciente de que deverá comparecer com no mínimo 30 minutos de antecedência do horário, na data da perícia acima indicada, levando cópia do Termo de Pedido (Petição Inicial) e todos os documentos necessários à realização da perícia, tais como relatórios médicos, resultados de exames, receitas de remédios, atestados, etc; 4) Utilizar máscara que tampe boca e nariz; 5) Manter o distanciamento recomendado das outras pessoas no local onde será realizado o ato; 6) Deixar de comparecer, caso apresente sintomas de Covid (gripe, tosse, dificuldade para respirar); 7) O não comparecimento do(a) autor(a) à perícia designada poderá acarretar a extinção do processo sem resolução do mérito na forma do artigo 485 do CPC; 8) O(A) Perito(a) deverá responder à quesitação unificada constante no Anexo I, para Incapacidade Laborativa, ou Anexo II, para Benefício Assistencial, da Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs/BA-PF/BA n.º 002, de 10 de dezembro de 2020, e entregar o Laudo Pericial em Secretaria no prazo de 07 (sete) dias, a contar da data da realização do exame.

    Salvador/BA, data do registro. (assinado eletronicamente) IZABELA SANTOS DE GODOY SILVA Servidor(a) CERTIDÃO CERTIFICO QUE FORA INFORMADO, VIA EMAIL, AO(À) SR(SRA) PERITO(A), ACERCA DA DESIGNAÇÃO DA PERÍCIA.

    Salvador/BA, data do registro. ( assinado eletronicamente) IZABELA SANTOS DE GODOY SILVA Servidor(a)

  • 15/11/2021 17:02

    Perícia designada

  • 15/11/2021 16:40

    Juntada de Certidão

  • 15/11/2021 16:40

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 15/11/2021 16:40

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 15/11/2021 16:40

    Ato ordinatório praticado

  • 04/11/2021 10:13

    Juntada de processo administrativo

  • 15/10/2021 10:36

    Ato ordinatório praticado

  • 14/10/2021 12:38

    Juntada de Certidão

  • 17/09/2021 08:21

    Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA

  • 17/09/2021 08:21

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 16/09/2021 19:32

    Recebido pelo Distribuidor

  • 16/09/2021 19:32

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2021

Ultima Atualização
15/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0020217-29.2019.4.01.3300

Instituto Nacional do Seguro Social

Maria de Fatima da Silva Carvalho

Advogado: Gemmime Gracielle Carvalho de Freitas

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/10/2022 09:22

Exibir Processo

Processo nº 1077789-52.2021.4.01.3300

Ubiraci dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Caroline Sampaio Ribeiro Vilela

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/10/2021 08:12

Exibir Processo

Processo nº 1004599-32.2021.4.01.3502

Lindomar Santos de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Euclides Santa Cruz Oliveira Neto

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/07/2021 17:16

Exibir Processo

Processo nº 1066228-31.2021.4.01.3300

Jorgia Barbara Lessa Campos Monteiro

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Rafael Souza Magalhaes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 24/08/2021 18:05

Exibir Processo

Processo nº 0003336-18.2003.4.01.3500

Ministerio Publico Federal - Mpf

Nelzo Paschoaletti

Advogado: Lorena Batista de Araujo Ferreira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 11/03/2003 08:00

Exibir Processo