TRF1 - 1008730-52.2019.4.01.4300
1ª instância - 5ª Palmas
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/03/2023 16:18
Juntada de manifestação
-
28/02/2023 15:57
Processo devolvido à Secretaria
-
28/02/2023 15:57
Juntada de Certidão
-
28/02/2023 15:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
28/02/2023 15:57
Outras Decisões
-
28/02/2023 11:54
Conclusos para decisão
-
28/11/2022 10:47
Juntada de manifestação
-
12/11/2022 01:57
Juntada de Certidão
-
03/11/2022 10:08
Processo devolvido à Secretaria
-
03/11/2022 10:08
Juntada de Certidão
-
03/11/2022 10:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
03/11/2022 10:08
Outras Decisões
-
31/08/2022 09:20
Conclusos para decisão
-
01/08/2022 10:02
Juntada de manifestação
-
20/07/2022 17:20
Juntada de manifestação
-
18/07/2022 13:52
Juntada de termo
-
11/07/2022 14:31
Juntada de termo
-
29/06/2022 09:16
Processo devolvido à Secretaria
-
29/06/2022 09:16
Juntada de Certidão
-
29/06/2022 09:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
29/06/2022 09:16
Outras Decisões
-
07/06/2022 09:22
Conclusos para decisão
-
19/05/2022 10:55
Juntada de Certidão
-
22/04/2022 11:25
Ato ordinatório praticado
-
04/02/2022 08:26
Decorrido prazo de FORCAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA em 03/02/2022 23:59.
-
04/02/2022 08:26
Decorrido prazo de AZOR XAVIER FERRO JUNIOR em 03/02/2022 23:59.
-
04/02/2022 08:26
Decorrido prazo de RENER BUENO MARINHO BILAC em 03/02/2022 23:59.
-
10/11/2021 01:57
Publicado Despacho em 10/11/2021.
-
10/11/2021 01:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2021
-
10/11/2021 01:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2021
-
09/11/2021 00:00
Intimação
Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO PROCESSO: 1008730-52.2019.4.01.4300 - CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO EST DO TOCANTINS Advogado do(a) EXEQUENTE: MURILO SUDRE MIRANDA - TO1536 EXECUTADO: FORCAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, RENER BUENO MARINHO BILAC, AZOR XAVIER FERRO JUNIOR DESPACHO/EDITAL DE CITAÇÃO (Execução Fiscal) Despacho: Diante das tentativas frustradas de citação das Partes Executadas (ID 393683862, 393689386, 393692369, 467428395, 543709367 e 547229928), expeça-se o presente edital de citação, o qual deverá ser publicado no Diário Eletrônico da 1ª Região – eDJF1.
Prazo: 30 (trinta) dias (artigo 8º, IV, da Lei nº. 6.830/1980) Citandos: EXECUTADOS: - FORCAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 07.***.***/0001-73 - RENER BUENO MARINHO BILAC - CPF: *80.***.*09-15 - AZOR XAVIER FERRO JUNIOR - CPF: *75.***.*08-72 Quantia devida: R$ 10.553,54 (dez mil, quinhentos e cinquenta e três reais e cinquenta e quatro centavos), atualizada em 29.11.2018.
Natureza da dívida: Tributária.
Inscrição(ões): 560, 561, 562, 563, .
Finalidade: CITAR a(s) Parte(s) Executada(s) para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) a quantia devida acrescida dos encargos legais, ou garantir(em) a execução (arts. 8º e 9º da Lei nº 6.830/1980) através de: I – Depósito em dinheiro, à ordem deste Juízo, na Caixa Econômica Federal – CEF (Ag. 3924), com correção monetária (art. 32, §1º da Lei nº 6.830/1980); II – Oferecimento de fiança bancária ou seguro garantia; III – Nomeação de bens à penhora, respeitada a ordem constante do art. 11 da Lei nº 6.830/1980; IV – Indicação de bens à penhora oferecidos por terceiros, desde que aceitos pela parte exequente.
CIENTIFICAR o(s) executado(s) de que: a) Não ocorrendo o pagamento, nem a garantia da execução, proceder-se-á à PENHORA ou ARRESTO de bens em seu nome, tantos quantos bastem para garantia da execução; e b) Havendo a garantia da execução, terá o prazo de 30 (trinta) dias para oposição dos Embargos à Execução.
Sede do Juízo: Quadra 201 Norte, Conjunto 01, Lote 2A, CEP: 77001-128, Palmas/TO.
Telefone: (63) 3218-3884.
Fax: (63) 3218-3886.
Site: http://www.jfto.jus.br.
E-mail: [email protected].
Palmas/TO, 28 de outubro de 2021.
DIOGO SOUZA SANTA CECÍLIA Juiz Federal -
08/11/2021 15:13
Processo devolvido à Secretaria
-
08/11/2021 15:13
Juntada de Certidão
-
08/11/2021 15:13
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
08/11/2021 15:13
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
08/11/2021 15:13
Proferido despacho de mero expediente
-
28/10/2021 22:58
Conclusos para despacho
-
02/08/2021 09:24
Juntada de manifestação
-
02/07/2021 10:01
Expedição de Comunicação via sistema.
-
02/07/2021 10:01
Ato ordinatório praticado
-
19/05/2021 14:35
Mandado devolvido sem cumprimento
-
19/05/2021 14:35
Juntada de diligência
-
17/05/2021 14:03
Mandado devolvido sem cumprimento
-
17/05/2021 14:03
Juntada de diligência
-
05/03/2021 15:49
Mandado devolvido sem cumprimento
-
05/03/2021 15:49
Juntada de diligência
-
25/02/2021 11:11
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
25/02/2021 11:11
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
25/02/2021 10:13
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
24/02/2021 10:15
Expedição de Mandado.
-
24/02/2021 10:15
Expedição de Mandado.
-
24/02/2021 10:15
Expedição de Mandado.
-
24/02/2021 10:15
Expedição de Outros documentos.
-
24/02/2021 10:15
Expedição de Outros documentos.
-
24/02/2021 10:15
Expedição de Outros documentos.
-
04/12/2020 13:40
Juntada de aviso de recebimento
-
04/12/2020 13:37
Juntada de aviso de recebimento
-
04/12/2020 13:35
Juntada de aviso de recebimento
-
07/10/2020 14:40
Expedição de Outros documentos.
-
07/10/2020 14:40
Expedição de Outros documentos.
-
07/10/2020 14:40
Expedição de Outros documentos.
-
07/10/2020 10:46
Outras Decisões
-
07/10/2020 10:11
Conclusos para decisão
-
23/09/2020 13:32
Remetidos os Autos (em diligência) de Central de Conciliação para 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO
-
23/09/2020 13:32
Audiência Conciliação não-realizada para 22/09/2020 15:45 em 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO.
-
23/09/2020 13:32
Proferido despacho de mero expediente
-
22/09/2020 21:17
Juntada de Ata de audiência.
-
22/09/2020 10:56
Audiência Conciliação designada para 22/09/2020 15:45 em 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO.
-
17/02/2020 12:25
Remetidos os Autos (em diligência) de 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO para Central de Conciliação da SJTO
-
07/02/2020 16:06
Outras Decisões
-
07/01/2020 13:34
Conclusos para despacho
-
07/01/2020 13:34
Remetidos os Autos da Distribuição a 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO
-
07/01/2020 13:34
Juntada de Informação de Prevenção.
-
23/12/2019 14:32
Recebido pelo Distribuidor
-
23/12/2019 14:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/10/2023
Ultima Atualização
03/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1024817-08.2021.4.01.3300
Alexsandro dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Tainah Alves de Oliveira
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 02/05/2021 10:01
Processo nº 0062334-66.2009.4.01.3500
Conselho Regional de Medicina Veterinari...
A. de Jesus Nasareth - ME
Advogado: Alessandra Costa Carneiro Correia
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 12/11/2009 10:44
Processo nº 1079034-98.2021.4.01.3300
Raildo Vieira de Souza
Instituto Nacional do Seguro Social
Advogado: Graziele Silva dos Santos
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 08/10/2021 17:18
Processo nº 1071634-33.2021.4.01.3300
Roque de Jesus
Instituto Nacional do Seguro Social
Advogado: Nadia Conceicao Moura da Costa
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 11/09/2021 12:45
Processo nº 1064054-49.2021.4.01.3300
Maria do Socorro Oliveira Moura da Cunha
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Adriana Gomes do Nascimento Coelho
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 18/08/2021 10:52