30/03/2022 16:37

Juntada de pedido do mp ao juiz em procedimento investigatório
14/03/2022 15:34

Juntada de petição intercorrente
19/01/2022 03:29

Processo Suspenso ou Sobrestado
19/01/2022 03:27

Juntada de Certidão
18/01/2022 19:26

Juntada de parecer
17/11/2021 02:14

Decorrido prazo de MARCELA MARCACINI RODOLFO em 16/11/2021 23:59.
16/11/2021 16:05

Juntada de parecer
08/11/2021 01:10

Publicado Intimação em 08/11/2021.
06/11/2021 07:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2021
05/11/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Amapá - 4ª Vara Federal Criminal da SJAP Juiz Titular : JUCELIO FLEURY NETO Dir.

Secret. : DIOLENO CARDOSO DE SOUSA AUTOS COM () SENTENÇA (X) DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0000451-08.2019.4.01.3100 - CRIMES AMBIENTAIS (293) - PJe AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) REU: MARCELA MARCACINI RODOLFO Advogados do(a) REU: ANTONIO BRUNO DE SOUZA TOMAZ DE AQUINO - MT27675/O, BARBARA FERREIRA ARAUJO - MT20170/O, DIVANIR MARCELO DE PIERI - PR25100, LOURIVAL RIBEIRO FILHO - MT5073/O, TAISE PINTO DE LARA DE PIERI - MT8623/O, TATIANI PINTO DE LARA VIEIRA - MT19497/O O Exmo.

Sr.

Juiz exarou: Decisão Id. 786862967: "(...) EMENTA: DIREITO PROCESSUAL PENAL.

ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL.

POSSIBILIDADE.

SUSPENSÃO DO PROCESSO.

PROPOSITURA DE ACORDO EXTRAJUDICIAL PELAS PARTES [...] Ante o exposto: i) Suspendo o processo por 6 (seis) meses, ou até que as partes apresentem em juízo o acordo de não persecução firmado ou não aceito, para continuidade da ação. (...)"
04/11/2021 17:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/11/2021 17:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/11/2021 17:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/10/2021 10:08

Processo devolvido à Secretaria
25/10/2021 10:08

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
01/09/2021 12:25

Juntada de Certidão
05/08/2021 16:24

Conclusos para decisão
29/06/2021 11:40

Juntada de Certidão
23/06/2021 21:36

Juntada de defesa prévia
10/06/2021 18:35

Juntada de Certidão
21/05/2021 13:44

Juntada de Certidão
18/05/2021 12:47

Expedição de Carta precatória.
04/05/2021 02:34

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 03/05/2021 23:59.
16/04/2021 23:57

Juntada de Certidão
15/04/2021 10:49

Juntada de petição intercorrente
14/04/2021 20:41

Expedição de Comunicação via sistema.
13/04/2021 12:37

Juntada de Certidão
12/04/2021 15:46

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2021 12:51

Conclusos para despacho
28/01/2021 10:53

Juntada de parecer
25/01/2021 16:30

Expedição de Comunicação via sistema.
25/01/2021 16:30

Ato ordinatório praticado
25/01/2021 12:13

Cancelada a movimentação processual
25/01/2021 12:13

Cancelada a movimentação processual
18/10/2020 14:12

Mandado devolvido sem cumprimento
18/10/2020 14:12

Juntada de diligência
18/09/2020 15:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
30/07/2020 12:11

Expedição de Mandado.
20/06/2020 15:22

Juntada de Petição intercorrente
18/06/2020 15:52

Expedição de Comunicação via sistema.
31/03/2020 15:00

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2020 15:56

Conclusos para despacho
14/01/2020 12:31

Juntada de Certidão de processo migrado
28/10/2019 11:18

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe
28/10/2019 11:18

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE
24/10/2019 09:06

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe
24/10/2019 09:06

MIGRACAO PJe ORDENADA
24/10/2019 09:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF
24/10/2019 09:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA
18/10/2019 09:48

CARGA: RETIRADOS MPF
17/10/2019 13:58

REMESSA ORDENADA: MPF
17/10/2019 13:58

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
17/10/2019 11:13

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
01/07/2019 11:09

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - N° 208/2019
02/04/2019 12:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF
02/04/2019 10:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA
29/03/2019 08:50

CARGA: RETIRADOS MPF
26/03/2019 12:01

REMESSA ORDENADA: MPF
26/03/2019 12:01

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
26/03/2019 12:01

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
18/03/2019 10:25

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - Nº 208
08/03/2019 13:43

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
08/03/2019 13:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA
08/03/2019 11:59

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
08/03/2019 11:59

INICIAL AUTUADA
08/03/2019 11:27

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2019

Ultima Atualização
30/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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