TRF1 - 0051462-58.2019.4.01.3300

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª Tr - Relator 2 - Salvador

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARCIANO OLIVEIRA DE CERQUEIRA

CPF *45.***.*01-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

LICIA MARTA SEROA DA MOTTA BRANDAO

CPF *95.***.*59-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/10/2022 15:37

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

  • 30/09/2022 11:35

    Juntada de Informação

  • 30/09/2022 11:35

    Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

  • 30/09/2022 00:44

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/09/2022 23:59.

  • 19/09/2022 14:00

    Juntada de petição intercorrente

  • 01/09/2022 00:16

    Publicado Intimação em 01/09/2022.

  • 01/09/2022 00:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022

  • 31/08/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 4ª Turma Recursal da SJBA Intimação - inteiro teor do acórdão Via Sistema PJe PROCESSO: 0051462-58.2019.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0051462-58.2019.4.01.3300 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO:MARCIANO OLIVEIRA DE CERQUEIRA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GERALDO SANTOS DE OLIVEIRA - BA23705-A FINALIDADE: Intimar a parte acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

    OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Salvador, 30 de agosto de 2022. p/Diretor de Coordenadoria 4ª Turma Recursal da SJBA (Assinado digitalmente)

  • 30/08/2022 11:36

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 30/08/2022 11:36

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 29/08/2022 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/08/2022 17:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/08/2022 17:24

    Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0012-01 (RECORRENTE) e não-provido

  • 29/08/2022 10:04

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 26/08/2022 14:51

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 05/08/2022 00:43

    Publicado Intimação de pauta em 05/08/2022.

  • 05/08/2022 00:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022

  • 04/08/2022 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 3 de agosto de 2022.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL, PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL, PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL, PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL, PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL, PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL, PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL, PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL RECORRIDO: MARCIANO OLIVEIRA DE CERQUEIRA O processo nº 0051462-58.2019.4.01.3300 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

    Sessão de Julgamento Data: 26/08/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 02 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

    Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 1ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 4ª Turma Recursal).

    Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

    A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.

  • 03/08/2022 11:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/07/2022 16:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/07/2022 16:41

    Incluído em pauta para 26/08/2022 09:30:00 SALA 02 SUSTENTAÇÃO ORAL.

  • 21/03/2022 15:21

    Conclusos para julgamento

  • 21/03/2022 14:51

    Recebidos os autos

  • 21/03/2022 14:51

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2022

Ultima Atualização
26/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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