09/12/2021 06:45

Arquivado Definitivamente
09/12/2021 06:43

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
17/11/2021 02:28

Decorrido prazo de ISABELA XAVIER PEREIRA em 16/11/2021 23:59.
10/11/2021 02:03

Publicado Intimação em 10/11/2021.
10/11/2021 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2021
09/11/2021 14:06

Juntada de petição intercorrente
09/11/2021 09:45

Juntada de Certidão
09/11/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Amapá 4ª Vara Federal Criminal da SJAP Juiz Federal Titular: DR.

JUCELIO FLEURY NETO Diretor de Secretaria: DIOLENO CARDOSO DE SOUSA INTIMAÇÃO POR MEIO DO DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN AUTOS COM DECISÃO (ID nº 805680056) PROCESSO nº 1015503-56.2021.4.01.3100 CLASSE: LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA (305) REQUERENTE: ISABELA XAVIER PEREIRA Advogado do(a) REQUERENTE: TARCIANO DOS ANJOS OLIVEIRA - CE26925 REQUERIDO: JUIZO DA 4ª VARA DA SJAP O Exmo Sr.

Juiz Exarou: [...] 03.

CONCLUSÃO.

Ante o exposto, com base na fundamentação acima, indefiro o pedido de revogação de prisão preventiva formulado por ISABELA XAVIER PEREIRA - CPF: *04.***.*14-16 (Pedido Id. 797317060).

Intime-se a defesa constituída por meio de publicação no DJEN, nos termos do art. 4º, § 2º, da lei 11.419/06, art 19, § 3º, da Resolução CNJ 185/13, art. 5º, § 1º, e art. 6, inciso II, da Resolução CNJ 234/16, servindo esta como termo inicial para contagem de prazo, vez que a publicação em DJE substitui qualquer outro meio de publicação oficial para quaisquer efeitos legais (AgInt nos EAREsp 1015548/RJ, Rel.

Ministro HUMBERTO MARTINS, CORTE ESPECIAL, julgado em 15/08/2018, DJe 22/08/2018).

Prazo: 05 (cinco) dias.

Intime-se o MPF, via sistema PJE.

Prazo de 05 (cinco) dias.

Autos devidamente associado aos autos principais da medida cautelar, no sistema PJE.

Transcorrido o prazo recursal sem insurgência, arquivem-se definitivamente.
08/11/2021 15:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/11/2021 15:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/11/2021 15:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/11/2021 15:24

Processo devolvido à Secretaria
08/11/2021 15:24

Não concedida a liberdade provisória de #{nome_da_parte}
05/11/2021 09:43

Conclusos para decisão
04/11/2021 15:43

Juntada de pedido do mp ao juiz em procedimento investigatório
03/11/2021 15:32

Juntada de Certidão
03/11/2021 15:23

Juntada de Certidão
03/11/2021 15:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/11/2021 15:23

Ato ordinatório praticado
03/11/2021 12:31

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 4ª Vara Federal Criminal da SJAP
03/11/2021 12:31

Juntada de Informação de Prevenção
30/10/2021 14:37

Recebido pelo Distribuidor
30/10/2021 14:37

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2021

Ultima Atualização
09/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Certidão de Trânsito em Julgado • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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