09/12/2021 06:50

Arquivado Definitivamente
09/12/2021 06:50

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
23/11/2021 07:25

Decorrido prazo de JOHNATA ALEXANDRE DE AMORIM em 22/11/2021 23:59.
12/11/2021 02:25

Publicado Intimação em 12/11/2021.
12/11/2021 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2021
11/11/2021 13:49

Juntada de petição intercorrente
11/11/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Amapá 4ª Vara Federal Criminal da SJAP Juiz Federal Titular: DR.

JUCELIO FLEURY NETO Diretor de Secretaria: DIOLENO CARDOSO DE SOUSA INTIMAÇÃO POR MEIO DO DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN AUTOS COM DECISÃO (ID nº 809436561) PROCESSO nº 1015623-02.2021.4.01.3100 CLASSE: LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA (305) REQUERENTE: JOHNATA ALEXANDRE DE AMORIM Advogado do(a) REQUERENTE: PHABLO HENRIK PINHEIRO DO CARMO - CE32714 AUTORIDADE: 4ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ O Exmo Sr.

Juiz Exarou: [...] 03.

CONCLUSÃO.

Ante o exposto, com base na fundamentação acima, indefiro o pedido de revogação de prisão preventiva formulado por JOHNATA ALEXANDRE DE AMORIM - CPF: *32.***.*50-31 (Pedido id. 800870597).

Intime-se a defesa constituída por meio de publicação no DJEN, nos termos do art. 4º, § 2º, da lei 11.419/06, art 19, § 3º, da Resolução CNJ 185/13, art. 5º, § 1º, e art. 6, inciso II, da Resolução CNJ 234/16, servindo esta como termo inicial para contagem de prazo, vez que a publicação em DJE substitui qualquer outro meio de publicação oficial para quaisquer efeitos legais (AgInt nos EAREsp 1015548/RJ, Rel.

Ministro HUMBERTO MARTINS, CORTE ESPECIAL, julgado em 15/08/2018, DJe 22/08/2018).

Prazo: 05 (cinco) dias.

Intime-se o MPF, via sistema PJE.

Prazo de 05 (cinco) dias.

Autos devidamente associado aos autos principais da medida cautelar, no sistema PJE.

Transcorrido o prazo recursal sem insurgência, arquivem-se definitivamente.
10/11/2021 15:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/11/2021 15:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/11/2021 15:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/11/2021 14:51

Processo devolvido à Secretaria
10/11/2021 14:51

Não concedida a liberdade provisória de #{nome_da_parte}
08/11/2021 09:26

Conclusos para decisão
05/11/2021 17:19

Juntada de pedido do mp ao juiz em procedimento investigatório
04/11/2021 10:21

Juntada de Certidão
04/11/2021 10:05

Juntada de Certidão
04/11/2021 10:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/11/2021 10:05

Ato ordinatório praticado
04/11/2021 09:13

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 4ª Vara Federal Criminal da SJAP
04/11/2021 09:13

Juntada de Informação de Prevenção
03/11/2021 21:05

Recebido pelo Distribuidor
03/11/2021 21:05

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2021

Ultima Atualização
09/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Certidão de Trânsito em Julgado • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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