TRF1 - 0039184-45.2007.4.01.3300

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª Tr - Relator 2 - Salvador

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ENTE NAO CADASTRADO

DEIJACIR PEREIRA DAS NEVES

CPF *80.***.*04-15

Advogados

CICERO EMERICIANO DA SILVA ESPOLIO DE

OAB: 8110/MA

CPF *95.***.*23-49

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/04/2022 10:29

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 01/02/2022 01:22

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/01/2022 23:59.

  • 26/01/2022 00:23

    Decorrido prazo de DEIJACIR PEREIRA DAS NEVES em 25/01/2022 23:59.

  • 26/01/2022 00:19

    Decorrido prazo de ENTE NÃO CADASTRADO em 25/01/2022 23:59.

  • 08/11/2021 00:02

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/11/2021.

  • 06/11/2021 00:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2021

  • 05/11/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0039184-45.2007.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0039184-45.2007.4.01.3300 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO: DEIJACIR PEREIRA DAS NEVES e outros Advogado do(a) IMPETRADO: CICERO EMERICIANO DA SILVA ESPOLIO DE - MA8110-S FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ENTE NÃO CADASTRADO DEIJACIR PEREIRA DAS NEVES CICERO EMERICIANO DA SILVA ESPOLIO DE - (OAB: MA8110-S) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    SALVADOR, 4 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 04/11/2021 18:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/11/2021 18:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/11/2021 18:30

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 04/11/2021 18:29

    Juntada de volume

  • 13/10/2021 11:13

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 13/10/2021 11:13

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO  - PJe

  • 13/10/2021 11:13

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 13/10/2021 11:13

    MIGRAÇÃO PJe ORDENADA

  • 07/04/2014 07:00

    SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 101/2013. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 116/2014

  • 07/04/2014 07:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 116/2014

  • 06/12/2013 07:00

    SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 101/2013

  • 06/12/2013 07:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 101/2013

  • 24/08/2009 12:31

    SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF)

  • 07/05/2009 13:42

    SOBRESTAMENTO: OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDANDO JULGAMENTO DA MATÉRIA PELO STF

  • 07/05/2009 13:40

    DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINADO O SOBRESTAMENTO DO FEITO. DECISÃO REGISTRADA NO CVD

  • 12/12/2008 19:00

    CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO COGER 34/2008

  • 12/12/2008 19:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO. COGER N. 34/2008

  • 14/10/2008 17:00

    CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO

  • 14/10/2008 16:57

    RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - AO P.U APRESENTADO EM 09/10/08; AORE APRESENTADO EM 14/10/08

  • 09/10/2008 16:19

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 07/10/2008 14:47

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

  • 26/09/2008 16:36

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - reu

  • 26/09/2008 16:36

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR) - com ato ordinaório

  • 26/09/2008 16:36

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 24/09/2008 14:21

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO

  • 09/09/2008 14:10

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 09/09/2008 13:57

    RECURSO EXTRAORDINARIO: INTERPOSTO (ART. 102, III, DA CF)

  • 09/09/2008 13:57

    RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL

  • 27/08/2008 13:15

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 27/08/2008 13:12

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO ACORDAO/EMENTA

  • 27/08/2008 13:12

    DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS - denegou segurança

  • 13/08/2008 14:45

    SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA

  • 24/07/2008 14:34

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

  • 24/07/2008 12:36

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 24/07/2008 12:36

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 22/07/2008 08:57

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 21/07/2008 17:51

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: MPF

  • 21/07/2008 17:51

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 27/06/2008 15:59

    IntimaçãoOTIFICACAO DEVOLVIDO AR/ENTREGA EFETIVADA

  • 19/06/2008 17:09

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 21/05/2008 15:22

    CitaçãoPELO CORREIO - CARTA EXPEDIDA

  • 21/05/2008 15:20

    OFICIO: EXPEDIDO

  • 19/05/2008 14:47

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 09/05/2008 16:38

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - JUIZ IMPETRADO- NOTIFICAÇÃO

  • 07/05/2008 17:28

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 07/05/2008 17:28

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 23/04/2008 14:11

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 10/03/2008 10:35

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - DECISÃO DE FLS.69/70.

  • 11/02/2008 14:58

    TELEX/FAX EXPEDIDO

  • 29/01/2008 17:47

    DEVOLVIDOS COM DECISAO: LIMINAR INDEFERIDA

  • 22/11/2007 16:07

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DECISAO

  • 22/11/2007 16:07

    INICIAL: AUTUADA

  • 21/11/2007 16:57

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2007

Ultima Atualização
12/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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