TRF1 - 0002163-88.2015.4.01.3903

19/06/2024 14:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

19/06/2024 14:43

Transitado em Julgado em 19/06/2024

24/05/2024 14:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 428324/2024

24/05/2024 14:37

Protocolizada Petição 428324/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/05/2024

24/05/2024 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/05/2024 Petição Nº 641761/2023 - AgInt

23/05/2024 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/05/2024 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0641761 - AgInt no AREsp 2348487 - Publicação prevista para 24/05/2024

20/05/2024 23:59

Conhecido o recurso de NORTE ENERGIA S/A e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00641761/2023 - AgInt no AREsp 2348487/PA

07/05/2024 16:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000254-2024-AJC-1T)

03/05/2024 11:40

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000254-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

03/05/2024 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/05/2024

02/05/2024 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/05/2024 12:23

Incluído em pauta para 14/05/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00641761/2023 - AgInt no AREsp 2348487/PA

31/07/2023 20:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

31/07/2023 20:02

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 728327/2023

31/07/2023 19:57

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

31/07/2023 19:57

Protocolizada Petição 728327/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 31/07/2023

18/07/2023 16:49

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

18/07/2023 16:49

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

18/07/2023 16:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

18/07/2023 15:15

Determinada a distribuição do feito

29/06/2023 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

29/06/2023 13:43

Juntada de Certidão : Certifico que não foi disponibilizada Vista ao Agravado para Impugnação, em razão de a parte agravada não ter representação nos presentes autos.

28/06/2023 22:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 641761/2023

28/06/2023 21:59

Protocolizada Petição 641761/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/06/2023

06/06/2023 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/06/2023

05/06/2023 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/06/2023 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/06/2023

02/06/2023 18:40

Não conhecido o recurso de NORTE ENERGIA S/A

12/05/2023 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

12/05/2023 10:16

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 440154/2023

12/05/2023 10:11

Protocolizada Petição 440154/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 12/05/2023

10/05/2023 05:26

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 10/05/2023

09/05/2023 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

09/05/2023 08:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202301324339. Publicação prevista para 10/05/2023)

09/05/2023 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

24/04/2023 09:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO