TRF1 - 0032060-74.2008.4.01.3300

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Tr - Relator 2 - Salvador

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ENTE NAO CADASTRADO

JUIZO FEDERAL DA 22 VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA SECAO JUDICIARIA DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

FREDERICO CECY NUNES

OAB: 18686/BA

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/05/2022 10:55

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 01/02/2022 00:35

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/01/2022 23:59.

  • 25/01/2022 01:16

    Decorrido prazo de JUIZO FEDERAL DA 22 VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA SECAO JUDICIARIA DO ESTADO DA BAHIA em 24/01/2022 23:59.

  • 25/01/2022 01:15

    Decorrido prazo de ENTE NÃO CADASTRADO em 24/01/2022 23:59.

  • 05/11/2021 00:22

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/11/2021.

  • 05/11/2021 00:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2021

  • 04/11/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0032060-74.2008.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0032060-74.2008.4.01.3300 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO: JUIZO FEDERAL DA 22 VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA SECAO JUDICIARIA DO ESTADO DA BAHIA e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ENTE NÃO CADASTRADO JUIZO FEDERAL DA 22 VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA SECAO JUDICIARIA DO ESTADO DA BAHIA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    SALVADOR, 3 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 03/11/2021 18:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/11/2021 18:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/11/2021 16:40

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 03/11/2021 16:40

    Juntada de volume

  • 13/10/2021 11:08

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 13/10/2021 11:08

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO  - PJe

  • 13/10/2021 11:08

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 13/10/2021 11:08

    MIGRAÇÃO PJe ORDENADA

  • 20/09/2011 09:40

    SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF)

  • 20/09/2011 09:40

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 01/09/2011 16:46

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 01/09/2011 16:46

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO DESPACHO

  • 29/08/2011 17:42

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO DESPACHO

  • 09/08/2011 14:57

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 15/06/2011 15:08

    DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR) - DECISÃO CONT. SOBRESTAMENTO

  • 27/07/2010 15:13

    CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO - PU

  • 27/07/2010 15:11

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DECORREU O PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO DA PARTE INTERESSADA

  • 07/07/2010 15:20

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 07/07/2010 15:19

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DA DECISAO

  • 07/07/2010 15:19

    IntimaçãoOTIFICACAO DEVOLVIDO AR/ENTREGA EFETIVADA

  • 28/05/2010 15:49

    IntimaçãoOTIFICACAO: CARTA EXPEDIDA - POR CARTA GUIA DE POSTAGEM,506/2010

  • 12/05/2010 13:57

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 10/05/2010 17:04

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 10/05/2010 17:04

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 07/05/2010 10:21

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 05/05/2010 09:47

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS

  • 05/05/2010 09:47

    DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR) - ORDENADO O SOBRESTAMENTO DO FEITO

  • 22/07/2009 10:47

    CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO

  • 22/07/2009 10:46

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 08/06/2009 11:28

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR) - até 03/07 para recorrido

  • 07/05/2009 13:15

    IntimaçãoOTIFICACAO: CARTA EXPEDIDA - AO AUTOR GUIA DE POSTAGEM Nº. 265/2009

  • 06/04/2009 14:52

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO

  • 02/04/2009 15:07

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 02/04/2009 15:07

    RECURSO EXTRAORDINARIO: INTERPOSTO (ART. 102, III, DA CF)

  • 01/04/2009 14:20

    RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL

  • 01/04/2009 13:53

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 25/03/2009 16:57

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 20/03/2009 17:29

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 20/03/2009 17:28

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO ACORDAO/EMENTA

  • 20/03/2009 17:24

    DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: OUTROS - DENEGADA A SEGURANÇA. ACÓRDÃO REGISTRADO NO CVD

  • 11/03/2009 14:41

    SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA

  • 10/03/2009 14:50

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

  • 26/02/2009 14:21

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 10/02/2009 14:25

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS

  • 03/02/2009 17:30

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 03/02/2009 17:30

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 08/01/2009 10:43

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 18/12/2008 16:08

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: MPF

  • 27/11/2008 11:45

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 27/11/2008 11:42

    IntimaçãoOTIFICACAO DEVOLVIDO AR/ENTREGA EFETIVADA

  • 10/11/2008 11:25

    CitaçãoPELO CORREIO - CARTA EXPEDIDA

  • 10/11/2008 11:25

    OFICIO: EXPEDIDO

  • 28/10/2008 14:25

    DEVOLVIDOS COM DECISAO: LIMINAR INDEFERIDA

  • 16/10/2008 17:09

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DECISAO

  • 16/10/2008 17:09

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 16/10/2008 17:08

    INICIAL: AUTUADA

  • 14/10/2008 14:33

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2008

Ultima Atualização
06/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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