TRF1 - 1006886-36.2019.4.01.3308

1ª instância - Jequie

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LUCIANO ANDRADE DOS SANTOS

CPF *53.***.*14-87

Advogados

EMMANOEL MESSIAS PIMENTEL FERNANDES FILHO

CPF *25.***.*33-10

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

TRACY GRAZIELLE DOS ANJOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/03/2023 10:31

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

  • 23/03/2023 10:04

    Juntada de Certidão

  • 23/03/2023 07:17

    Juntada de Informação

  • 22/03/2023 10:18

    Juntada de petição intercorrente

  • 16/03/2023 08:19

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 15/03/2023 16:49

    Juntada de apelação

  • 15/03/2023 01:28

    Decorrido prazo de EMMANOEL MESSIAS PIMENTEL FERNANDES FILHO em 14/03/2023 23:59.

  • 24/02/2023 10:50

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 23/02/2023 14:33

    Processo devolvido à Secretaria

  • 23/02/2023 14:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/02/2023 13:49

    Conclusos para despacho

  • 26/01/2023 12:33

    Juntada de Certidão

  • 05/12/2022 11:37

    Juntada de Certidão

  • 05/12/2022 10:37

    Juntada de Certidão

  • 03/12/2022 10:24

    Expedição de Carta precatória.

  • 08/11/2022 14:53

    Juntada de petição intercorrente

  • 03/11/2022 13:17

    Processo devolvido à Secretaria

  • 03/11/2022 13:17

    Juntada de Certidão

  • 03/11/2022 13:17

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 03/11/2022 13:17

    Julgado procedente o pedido

  • 18/04/2022 15:07

    Conclusos para julgamento

  • 12/04/2022 12:15

    Decorrido prazo de LUCIANO ANDRADE DOS SANTOS em 11/04/2022 23:59.

  • 04/04/2022 23:19

    Juntada de alegações/razões finais

  • 23/03/2022 16:50

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 22/03/2022 03:18

    Decorrido prazo de LUCIANO ANDRADE DOS SANTOS em 21/03/2022 23:59.

  • 03/03/2022 15:12

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 03/03/2022 12:43

    Juntada de alegações/razões finais

  • 14/02/2022 15:04

    Juntada de Certidão

  • 14/02/2022 15:04

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 14/02/2022 15:04

    Ato ordinatório praticado

  • 14/02/2022 15:01

    Juntada de termo

  • 14/02/2022 13:16

    Juntada de manifestação

  • 14/02/2022 10:57

    Audiência Instrução e julgamento realizada para 17/11/2021 14:30 Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jequié-BA.

  • 14/02/2022 10:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/02/2022 16:54

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 03/02/2022 16:52

    Juntada de termo

  • 27/11/2021 15:32

    Decorrido prazo de LUCIANO ANDRADE DOS SANTOS em 26/11/2021 23:59.

  • 19/11/2021 15:17

    Juntada de Certidão

  • 17/11/2021 17:56

    Juntada de Ata de audiência

  • 17/11/2021 02:33

    Decorrido prazo de LUCIANO ANDRADE DOS SANTOS em 16/11/2021 23:59.

  • 16/11/2021 16:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/11/2021 16:26

    Juntada de diligência

  • 16/11/2021 16:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/11/2021 16:24

    Juntada de diligência

  • 16/11/2021 16:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/11/2021 16:16

    Juntada de Certidão de devolução de mandado

  • 16/11/2021 16:11

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 16/11/2021 16:11

    Juntada de diligência

  • 11/11/2021 01:33

    Publicado Despacho em 11/11/2021.

  • 11/11/2021 01:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021

  • 10/11/2021 10:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/11/2021 10:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/11/2021 10:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/11/2021 10:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/11/2021 10:30

    Juntada de petição intercorrente

  • 10/11/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jequié-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jequié-BA PROCESSO: 1006886-36.2019.4.01.3308 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:LUCIANO ANDRADE DOS SANTOS DESPACHO Intimem-se, com urgência, as testemunhas Tracy Grazielle dos Anjos da Silva, Angely Lomanto Andrade e Diego Lomanto Andrade, bem como o réu Luciano Andrade dos Santos, acerca da audiência designada para o dia 17/11/2021, às 14h30.

    As testemunhas deverão ser intimadas por meio dos contatos telefônicos informados pelo MPF na manifestação de ID 741914485 e o réu deverá ser intimado por meio dos contatos telefônicos constantes do despacho de ID 616487360.

    A audiência será realizada por videoconferência, por meio do aplicativo Microsoft Teams, devendo as partes, procuradores e testemunhas acessar a reunião pelo link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_M2M3NDg1ZGItNjcwMi00YTE5LWI2ZTktZGE2YmIzNjZlMzI1%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22963819f6-e1a3-491c-a1cc-5096f914cf4b%22%2c%22Oid%22%3a%22e1f05a73-0e20-48ff-a77a-71198a29cc3a%22%7d.

    Deverão as partes e testemunhas ingressar no ambiente virtual com antecedência de quinze minutos, a fim de solucionar eventuais problemas com equipamentos ou conexão à rede mundial de computadores.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

    Jequié – BA, na data da assinatura eletrônica.

    Documento assinado digitalmente KARINE COSTA CARLOS RHEM DA SILVA Juíza Federal

  • 09/11/2021 15:58

    Expedição de Mandado.

  • 09/11/2021 15:58

    Expedição de Mandado.

  • 09/11/2021 15:58

    Expedição de Mandado.

  • 09/11/2021 15:58

    Expedição de Mandado.

  • 09/11/2021 13:21

    Processo devolvido à Secretaria

  • 09/11/2021 13:21

    Juntada de Certidão

  • 09/11/2021 13:21

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 09/11/2021 13:21

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 09/11/2021 13:21

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 09/11/2021 13:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/11/2021 12:00

    Conclusos para despacho

  • 22/09/2021 10:17

    Juntada de parecer

  • 02/09/2021 10:07

    Juntada de termo

  • 02/09/2021 09:48

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 02/09/2021 09:45

    Audiência Instrução e julgamento designada para 17/11/2021 14:30 Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jequié-BA.

  • 02/09/2021 09:43

    Audiência Instrução e julgamento realizada para 26/08/2021 15:30 Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jequié-BA.

  • 02/09/2021 09:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/09/2021 09:30

    Juntada de Certidão

  • 31/08/2021 10:58

    Juntada de Certidão

  • 27/08/2021 13:59

    Juntada de Ata de audiência

  • 26/08/2021 10:03

    Juntada de Certidão

  • 17/08/2021 12:08

    Juntada de Certidão

  • 29/07/2021 11:41

    Juntada de Certidão

  • 28/07/2021 15:47

    Juntada de Certidão

  • 27/07/2021 13:22

    Expedição de Carta precatória.

  • 12/07/2021 14:11

    Juntada de termo

  • 12/07/2021 11:36

    Juntada de Certidão

  • 12/07/2021 11:27

    Audiência Instrução e julgamento designada para 26/08/2021 15:30 Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jequié-BA.

  • 12/07/2021 11:22

    Audiência Inquirição de Testemunha realizada para 07/07/2021 14:30 Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jequié-BA.

  • 12/07/2021 11:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/07/2021 10:16

    Juntada de Certidão

  • 08/07/2021 15:56

    Juntada de Ata de audiência

  • 08/07/2021 13:46

    Audiência Inquirição de Testemunha designada para 07/07/2021 14:30 Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jequié-BA.

  • 06/07/2021 10:58

    Decorrido prazo de LUCIANO ANDRADE DOS SANTOS em 05/07/2021 23:59.

  • 05/07/2021 11:04

    Juntada de Certidão

  • 05/07/2021 10:45

    Processo devolvido à Secretaria

  • 05/07/2021 10:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/07/2021 10:27

    Conclusos para despacho

  • 05/07/2021 10:04

    Juntada de Certidão

  • 05/07/2021 09:31

    Juntada de Certidão

  • 22/06/2021 14:28

    Juntada de petição intercorrente

  • 17/06/2021 08:44

    Juntada de petição intercorrente

  • 16/06/2021 14:33

    Juntada de Certidão

  • 15/06/2021 11:37

    Juntada de Certidão

  • 15/06/2021 10:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2021 17:26

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 14/06/2021 17:26

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 11/06/2021 14:26

    Processo devolvido à Secretaria

  • 11/06/2021 14:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/06/2021 13:04

    Conclusos para despacho

  • 03/05/2021 15:49

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 03/05/2021 15:48

    Juntada de termo

  • 20/04/2021 09:01

    Decorrido prazo de LUCIANO ANDRADE DOS SANTOS em 12/04/2021 23:59.

  • 19/04/2021 20:39

    Decorrido prazo de LUCIANO ANDRADE DOS SANTOS em 12/04/2021 23:59.

  • 19/04/2021 07:53

    Decorrido prazo de LUCIANO ANDRADE DOS SANTOS em 12/04/2021 23:59.

  • 18/04/2021 20:55

    Juntada de petição intercorrente

  • 18/04/2021 16:10

    Decorrido prazo de LUCIANO ANDRADE DOS SANTOS em 12/04/2021 23:59.

  • 18/04/2021 01:11

    Decorrido prazo de LUCIANO ANDRADE DOS SANTOS em 12/04/2021 23:59.

  • 17/04/2021 12:25

    Decorrido prazo de LUCIANO ANDRADE DOS SANTOS em 12/04/2021 23:59.

  • 17/04/2021 00:19

    Decorrido prazo de LUCIANO ANDRADE DOS SANTOS em 12/04/2021 23:59.

  • 16/04/2021 18:32

    Decorrido prazo de LUCIANO ANDRADE DOS SANTOS em 12/04/2021 23:59.

  • 16/04/2021 10:34

    Decorrido prazo de LUCIANO ANDRADE DOS SANTOS em 12/04/2021 23:59.

  • 16/04/2021 03:28

    Decorrido prazo de LUCIANO ANDRADE DOS SANTOS em 12/04/2021 23:59.

  • 15/04/2021 12:54

    Decorrido prazo de LUCIANO ANDRADE DOS SANTOS em 12/04/2021 23:59.

  • 15/04/2021 02:01

    Decorrido prazo de LUCIANO ANDRADE DOS SANTOS em 12/04/2021 23:59.

  • 26/03/2021 15:31

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 26/03/2021 14:53

    Juntada de Certidão

  • 25/03/2021 19:56

    Juntada de petição intercorrente

  • 25/03/2021 12:46

    Juntada de Certidão

  • 25/03/2021 11:27

    Expedição de Carta precatória.

  • 24/03/2021 15:37

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 24/03/2021 15:35

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 22/03/2021 13:42

    Outras Decisões

  • 18/03/2021 13:31

    Conclusos para decisão

  • 26/02/2021 11:53

    Juntada de resposta à acusação

  • 24/02/2021 13:38

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 23/02/2021 17:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/02/2021 13:23

    Conclusos para despacho

  • 25/01/2021 16:54

    Juntada de Certidão de decurso de prazo

  • 25/01/2021 16:52

    Juntada de termo

  • 03/12/2020 09:56

    Juntada de Certidão

  • 02/12/2020 14:28

    Juntada de Certidão

  • 01/12/2020 16:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/11/2020 15:01

    Juntada de Certidão de decurso de prazo

  • 18/08/2020 14:24

    Juntada de termo

  • 14/08/2020 16:18

    Juntada de Certidão

  • 14/08/2020 16:05

    Juntada de Certidão

  • 14/08/2020 11:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/08/2020 07:41

    Ato ordinatório praticado

  • 04/05/2020 14:13

    Juntada de termo

  • 03/03/2020 12:29

    Juntada de termo

  • 20/02/2020 13:57

    Juntada de Certidão

  • 19/02/2020 15:50

    Juntada de Certidão

  • 19/02/2020 15:34

    Juntada de Certidão

  • 19/02/2020 14:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/02/2020 14:52

    Expedição de Carta precatória.

  • 19/02/2020 12:28

    Juntada de Certidão

  • 24/01/2020 14:11

    Restituídos os autos à Secretaria

  • 24/01/2020 14:11

    Cancelada a movimentação processual de conclusão

  • 05/12/2019 15:45

    Juntada de informação

  • 05/12/2019 15:43

    Juntada de Certidão

  • 05/12/2019 15:25

    Remetidos os Autos da Distribuição a Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jequié-BA

  • 05/12/2019 15:25

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 05/12/2019 15:23

    Redistribuído por prevenção em razão de erro material

  • 05/12/2019 15:18

    Juntada de Certidão de Redistribuição.

  • 05/12/2019 15:14

    Recebido pelo Distribuidor

  • 05/12/2019 15:14

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2019

Ultima Atualização
23/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo D • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

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