TRF1 - 0037404-29.2010.4.01.3700

1ª instância - 8ª Sao Luis

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

PEDRO IRINEU DOS SANTOS

CPF *42.***.*11-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CHEFE DA UNIDADE DO ICMBIO-INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/09/2022 01:58

    Decorrido prazo de PEDRO IRINEU DOS SANTOS em 26/09/2022 23:59.

  • 26/09/2022 15:40

    Juntada de petição intercorrente

  • 22/08/2022 08:43

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 22/08/2022 08:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/08/2022 08:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/08/2022 20:35

    Processo devolvido à Secretaria

  • 17/08/2022 20:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/04/2022 11:49

    Conclusos para despacho

  • 12/04/2022 09:02

    Decorrido prazo de PEDRO IRINEU DOS SANTOS em 11/04/2022 23:59.

  • 16/03/2022 09:09

    Juntada de petição intercorrente

  • 10/03/2022 10:10

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 10/03/2022 10:03

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 02/02/2022 23:19

    Decorrido prazo de PEDRO IRINEU DOS SANTOS em 01/02/2022 23:59.

  • 26/01/2022 16:30

    Decorrido prazo de CHEFE DA UNIDADE DO ICMBIO-INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE em 25/01/2022 23:59.

  • 08/11/2021 01:18

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/11/2021.

  • 06/11/2021 07:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2021

  • 05/11/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA PROCESSO: 0037404-29.2010.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: PEDRO IRINEU DOS SANTOS e outros POLO PASSIVO: CHEFE DA UNIDADE DO ICMBIO-INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CHEFE DA UNIDADE DO ICMBIO-INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SÃO LUÍS, 4 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 04/11/2021 21:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/11/2021 21:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/11/2021 11:45

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 06/09/2021 09:37

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 13/03/2020 15:30

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 20/05/2019 18:39

    Conclusos para decisão

  • 14/02/2019 18:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

  • 12/02/2019 10:35

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EDJF1 08 DE 17/01/2019

  • 15/01/2019 12:03

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DO DIA 15/01/2019

  • 22/10/2018 15:13

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - CONF. DESP FL 397

  • 02/08/2018 18:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 26/07/2018 18:36

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTEIRO TEOR NA INTERNET

  • 10/05/2018 11:27

    Conclusos para despacho

  • 10/05/2018 11:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/05/2018 10:31

    CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA PROGRAMADA

  • 20/04/2018 18:00

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - IMPUGNAÇÃO DO ICMBIO

  • 22/03/2018 18:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/01/2018 08:57

    CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA PROGRAMADA PARA O ICMBIO REPRESENTADO PELA PROCURADORIA FEDERAL

  • 22/12/2017 18:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO IMPETRANTE

  • 06/12/2017 18:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/12/2017 17:25

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 01/12/2017 14:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EDJF1 217 DE 29/11/2017

  • 27/11/2017 09:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DO DIA 27/11/2017

  • 06/10/2017 14:37

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 06/10/2017 14:37

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 06/10/2017 14:37

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 06/10/2017 14:36

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/10/2017 15:45

    Conclusos para despacho

  • 11/07/2017 10:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) OFICIO 170/2017

  • 03/04/2017 14:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PEÇAS - STJ - AGRAVO EM RESP

  • 03/04/2017 14:30

    RECEBIDOS: RESTAURADA MOVIMENTAÇÃO PROCESSUAL

  • 22/02/2017 14:00

    RECEBIDOS DO TRF COM RECURSO PENDENTE

  • 12/08/2013 11:13

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - COM RECURSO

  • 02/07/2013 10:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/06/2013 12:00

    CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA PROGRAMADA PARA O MPF

  • 24/06/2013 15:45

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 12/06/2013 15:33

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESPACHO EM INSPEÇÃO

  • 12/06/2013 15:33

    Conclusos para despacho

  • 05/06/2013 18:46

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 02/05/2013 14:41

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 18/04/2013 11:24

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - N. 217/2013 - ICMBIO.

  • 12/04/2013 13:54

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 04/04/2013 11:43

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EDJF1 60 DE 28/03/2013

  • 26/03/2013 10:23

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DO DIA 26 DE MARÇO DE 2013

  • 08/03/2013 12:18

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 07/03/2013 12:16

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - APELAÇÃO DO ICMBIO RECEBIDA EFEITO DEVOLUTIVO. INTIMAR IMPETRANTE PARA CONTRARRAZÕES, MPF E AUTORIDADE COATORA DA SENTENÇA. APÓS, AO TRF.

  • 13/02/2013 17:56

    Conclusos para despacho

  • 12/11/2012 19:15

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 05/11/2012 19:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/10/2012 10:13

    CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA PROGRAMADA PARA A PROCURADORIA FEDERAL (ICMBIO)

  • 25/10/2012 17:24

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - ICMBIO

  • 19/09/2012 09:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - EDJF1 180 DE 17.09.2012

  • 12/09/2012 14:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - EXPEDIENTE DO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2012

  • 09/07/2012 12:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 02/07/2012 00:00

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES EMBARGOS INFRINGENTES - REGISTRADA NO ECVD

  • 20/10/2011 16:53

    Conclusos para decisão

  • 07/10/2011 18:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/10/2011 09:29

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 04/10/2011 18:33

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 04/10/2011 18:32

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 15/09/2011 12:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 14/09/2011 14:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/08/2011 09:03

    CARGA: RETIRADOS AGU - CARGA PROGRAMADA PARA O IBAMA REPRESENTADO PELA PROCURADORIA FEDERAL

  • 24/08/2011 10:25

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 22/08/2011 18:24

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIMAR PARTE EMBARGADA PARA SE MANIFESTAR ACERCA DO RECURSO INTERPOSTO, HAJA VISTA A PRETENSÃO MODIFICATIVA CONTIDA NOS EMBARGOS DE DECLARAÇAO. APÓS, CONCLUSOS.

  • 13/07/2011 14:23

    Conclusos para decisão

  • 01/07/2011 17:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

  • 27/06/2011 12:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 22/06/2011 10:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - EDJF1 DE 117, 22 JUNHO DE 2011

  • 21/06/2011 10:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/06/2011 12:53

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 15/06/2011 12:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - EXPEDIENTE DO DIA 15 DE JUNHO DE 2011

  • 18/05/2011 12:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 13/05/2011 19:15

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 13/05/2011 19:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 04/05/2011 00:00

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE - SENTENÇA REGISTRADA NO CATALOGADOR VIRTUAL DE DOCUMENTOS

  • 14/04/2011 15:12

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 05/04/2011 12:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO

  • 31/03/2011 16:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/03/2011 13:39

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 04/02/2011 10:26

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 04/02/2011 10:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 31/01/2011 11:47

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 28/01/2011 11:36

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 27/01/2011 18:09

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 27/01/2011 18:09

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 27/01/2011 18:08

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 27/01/2011 18:08

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 27/01/2011 18:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 27/01/2011 12:26

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 25/01/2011 11:03

    Conclusos para decisão

  • 19/01/2011 18:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 14/01/2011 18:26

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 12/01/2011 13:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 17/12/2010 12:31

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 17/12/2010 10:40

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 17/12/2010 09:44

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 16/12/2010 19:15

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAR ICMBIO

  • 16/12/2010 11:04

    Conclusos para despacho

  • 16/12/2010 11:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 13/12/2010 10:51

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 09/12/2010 19:00

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 09/12/2010 19:00

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 09/12/2010 18:29

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 06/12/2010 13:31

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/12/2010 18:43

    Conclusos para decisão

  • 02/12/2010 12:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 29/11/2010 09:31

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE

  • 24/11/2010 10:17

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 23/11/2010 14:00

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (2ª)

  • 23/11/2010 10:17

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAÇÃO DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE

  • 22/11/2010 08:58

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/11/2010 12:47

    Conclusos para decisão

  • 19/11/2010 10:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 18/11/2010 09:55

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE

  • 17/11/2010 17:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/11/2010 12:53

    CARGA: RETIRADOS AGU - AUTOS RETIRADOS PELO IBAMA

  • 09/11/2010 17:52

    RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS

  • 05/11/2010 16:54

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 05/11/2010 16:15

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 05/11/2010 15:49

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 05/11/2010 15:48

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 05/11/2010 15:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 04/11/2010 13:51

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA EM PARTE

  • 03/11/2010 17:02

    Conclusos para decisão

  • 03/11/2010 17:02

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 18/10/2010 11:11

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 14/10/2010 13:03

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 06/10/2010 18:37

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 06/10/2010 17:55

    JUSTICA GRATUITA DEFERIDA

  • 06/10/2010 17:53

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - NOTIFICAÇÃO DO CHEFE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO E BIODIVERSIDADE

  • 06/10/2010 17:51

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 06/10/2010 17:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - APRECIAÇÃO DO PEDIDO DE LIMINAR APOS INFORMAÇÕES.PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA DEFERIDO

  • 06/10/2010 15:27

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEIXO PARA APRECIAR O PEDIDO LIMINAR APÓS AS INFORMAÇÕES. NOTIFIQUE-SE...

  • 06/10/2010 11:57

    Conclusos para decisão

  • 06/10/2010 11:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - MS COM PEDIDO DE LIMINAR

  • 06/10/2010 10:35

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 06/10/2010 10:34

    INICIAL AUTUADA

  • 06/10/2010 10:07

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA URGENTE - LIMINAR

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2010

Ultima Atualização
27/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0003982-90.2015.4.01.3311

Ministerio Publico Federal - Mpf

Zezito Cupertino Ramos, Vulgo Zitao

Advogado: Adilson Miranda de Oliveira Filho

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 27/10/2015 12:51

Exibir Processo

Processo nº 1000350-67.2019.4.01.3806

Uniao

Dalva Maria de Deus Oliveira

Advogado: Coresa Coordenacao Regional de Saude Pub...

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 15/02/2019 17:03

Exibir Processo

Processo nº 1004384-33.2020.4.01.3812

Lia Dietrich

Universidade Federal dos Vales do Jequit...

Advogado: Cassio Malta Scuccato

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/12/2020 16:04

Exibir Processo

Processo nº 0189194-95.2003.4.01.3800

Estela Maia Gomes Machado

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Alana Machado da Cunha Lopes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 25/11/2003 08:00

Exibir Processo

Processo nº 0018811-74.2009.4.01.3800

Instituto Nacional do Seguro Social

Os Mesmos

Advogado: Procuradoria Regional Federal da 6 Regia...

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 01/11/2013 14:57

Exibir Processo