TRF1 - 0000064-02.2006.4.01.3309

1ª instância - 19ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

CARLOS VAGNER LOPES FROTA

CPF *11.***.*02-53

JOAO TERTULIANO CARDOSO DE CASTRO

CPF *05.***.*12-04

CASTRO E LOPES LTDA

CNPJ: 13.889.506/0001-45

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ADEILTON MAXIMO DOS SANTOS

CPF *85.***.*79-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/07/2022 13:32

    Arquivado Definitivamente

  • 11/07/2022 13:23

    Juntada de Certidão

  • 08/07/2022 14:43

    Processo devolvido à Secretaria

  • 08/07/2022 14:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/05/2022 11:07

    Conclusos para despacho

  • 12/02/2022 01:04

    Decorrido prazo de JOAO TERTULIANO CARDOSO DE CASTRO em 11/02/2022 23:59.

  • 12/02/2022 01:04

    Decorrido prazo de CARLOS VAGNER LOPES FROTA em 11/02/2022 23:59.

  • 04/02/2022 08:29

    Decorrido prazo de CASTRO E LOPES LTDA em 03/02/2022 23:59.

  • 17/12/2021 13:17

    Juntada de petição intercorrente

  • 18/11/2021 01:02

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/11/2021.

  • 18/11/2021 01:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021

  • 17/11/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO: 0000064-02.2006.4.01.3309 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) POLO ATIVO: JOAO TERTULIANO CARDOSO DE CASTRO e outros POLO PASSIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CASTRO E LOPES LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SALVADOR, 16 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 16/11/2021 08:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/11/2021 08:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/11/2021 08:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/11/2021 08:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/11/2021 08:37

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 16/11/2021 08:37

    Juntada de volume

  • 11/11/2021 14:24

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 05/10/2021 12:52

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 02/08/2021 13:28

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 02/08/2021 13:28

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 02/08/2021 13:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/08/2020 17:52

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; FORCA MAIOR

  • 28/08/2020 17:52

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 28/08/2020 09:51

    Conclusos para decisão

  • 04/05/2020 07:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).

  • 04/05/2020 07:00

    REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004) (DEPENDENTE DO PROCESSO 2006.33.09.000006-1).

  • 20/04/2020 19:16

    BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.

  • 03/02/2020 17:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 29/01/2020 15:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/11/2019 10:17

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AUTOS RETIRADOS EM 29/11/2019

  • 14/11/2019 11:17

    OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 14/11/2019 11:17

    OFICIO EXPEDIDO - OFICIO N. 296/2019 CEF

  • 11/11/2019 11:30

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 08/11/2019 11:28

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/11/2019 17:40

    Conclusos para despacho

  • 07/11/2019 17:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 27/09/2019 10:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/09/2019 16:12

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

  • 10/09/2019 17:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 27/08/2019 10:12

    OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 27/08/2019 10:12

    OFICIO EXPEDIDO - OFICI DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL.0779

  • 30/07/2019 14:30

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 30/07/2019 14:30

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 30/07/2019 14:30

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 21/03/2019 15:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 19/02/2019 15:22

    OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 19/02/2019 15:22

    OFICIO EXPEDIDO - OFICIO N. 30/2019 CEF

  • 05/12/2018 15:05

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 13/11/2018 15:04

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/11/2018 15:44

    Conclusos para despacho

  • 20/08/2018 12:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/08/2018 16:37

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

  • 07/08/2018 11:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - PUBLICADO EM 07.08.2018

  • 03/08/2018 19:22

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 02/08/2018 16:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 02/08/2018 16:38

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 16/07/2018 14:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 11/07/2018 09:51

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE

  • 16/10/2017 16:29

    Conclusos para decisão

  • 19/09/2017 11:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 18/09/2017 14:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/08/2017 13:00

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - EM 25/08/2017

  • 21/08/2017 18:09

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 26/06/2017 09:51

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICADO EM 22.06.2017

  • 20/06/2017 17:39

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 20/06/2017 14:07

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 20/06/2017 14:05

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 14/06/2017 13:07

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - Rejeita arguição de ilegitimidade passiva do embargado.

  • 04/04/2017 14:10

    Conclusos para decisão

  • 01/03/2017 14:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 26/01/2017 15:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 26/01/2017 15:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/08/2016 17:16

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - EM 26/08/2016

  • 23/08/2016 14:54

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 23/08/2016 14:54

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 26/07/2016 17:15

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 02/05/2016 18:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 02/05/2016 18:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/04/2016 11:27

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 07/04/2016 12:04

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 07/04/2016 12:04

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 10/03/2016 18:50

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 29/02/2016 18:42

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/01/2016 18:53

    Conclusos para decisão

  • 18/11/2015 12:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 13/11/2015 15:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 13/11/2015 15:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/11/2015 14:38

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

  • 03/11/2015 11:12

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - PUBLICADO EM 30.10.2015

  • 28/10/2015 16:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 27/10/2015 08:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 27/10/2015 08:46

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 27/10/2015 08:46

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 27/10/2015 08:46

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 23/10/2015 12:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) perícia contabil

  • 07/08/2015 14:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 10/07/2015 10:43

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

  • 08/05/2015 09:33

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 10/04/2015 13:45

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 10/04/2015 13:44

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PERITO

  • 09/04/2015 08:57

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EFETIVAMENTE NO DIA 13/03

  • 10/03/2015 15:42

    Conclusos para despacho

  • 12/01/2015 17:11

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 02/10/2014 10:26

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - INTIMAÇÃO PERITO

  • 19/09/2014 18:26

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PERITO

  • 19/09/2014 15:57

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/09/2014 14:54

    Conclusos para decisão

  • 09/06/2014 15:36

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 09/06/2014 15:36

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 22/04/2014 16:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 22/04/2014 16:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/03/2014 16:59

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - VALIDA PARA O DIA 28.03.2014

  • 17/03/2014 15:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 24/02/2014 08:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - PUBLICADO EM 24.02.2014

  • 19/02/2014 10:24

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 18/02/2014 17:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 18/02/2014 17:40

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 18/02/2014 17:39

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 30/01/2014 15:35

    PERICIA LAUDO APRESENTADO

  • 10/01/2014 11:52

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 9

  • 11/12/2013 14:42

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 09/12/2013 14:13

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/12/2013 17:40

    Conclusos para despacho

  • 24/10/2013 11:00

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - CARTA DE INTIMAÇÃO PARA O PERITO

  • 23/10/2013 16:10

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 23/10/2013 16:10

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 13/09/2013 14:19

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PERITO

  • 12/09/2013 17:16

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - intime-se perito

  • 13/08/2013 15:46

    Conclusos para decisão

  • 17/07/2013 15:01

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/07/2013 15:01

    Conclusos para despacho

  • 07/03/2013 08:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/01/2013 09:46

    CARGA: RETIRADOS PERITO

  • 19/10/2012 17:45

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 19/10/2012 17:44

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PERITO

  • 19/10/2012 17:43

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/10/2012 14:39

    Conclusos para despacho

  • 10/09/2012 16:14

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 10/09/2012 16:14

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PERITO

  • 10/09/2012 15:03

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Em 13/07/2012

  • 10/09/2012 15:03

    Conclusos para despacho - Em 13/07/2012

  • 16/07/2012 15:17

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 11/07/2012 11:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - manifestação do perito - solicita dilação de prazo

  • 11/07/2012 11:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/03/2012 12:07

    CARGA: RETIRADOS PERITO

  • 23/03/2012 12:07

    OFICIO EXPEDIDO - 025/2012 SEXEC ENCAMINHANDO AUTOS PARA SECAM PARA SEREM RETIRADOS EM CARGA PELO PERITO

  • 23/03/2012 12:07

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 21/03/2012 18:06

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/03/2012 13:23

    Conclusos para despacho

  • 21/03/2012 12:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Petição - Manifestação do Perito.

  • 27/02/2012 13:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - intimação do perito

  • 16/02/2012 13:39

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/02/2012 13:39

    Conclusos para despacho

  • 30/11/2011 10:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - petição do embargante, guias de depósito e Ofício da CEF

  • 04/11/2011 08:35

    TELEX / FAX RECEBIDO - FAX ENVIADO POR CASTRO E LOPES LTDA E OUTROS

  • 25/10/2011 08:37

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 25/10/2011

  • 21/10/2011 11:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 17/10/2011 15:32

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - embargante

  • 17/10/2011 15:23

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/10/2011 16:11

    Conclusos para despacho

  • 14/10/2011 11:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - original do fax recebido em 29/08/2011

  • 14/10/2011 11:51

    TELEX / FAX RECEBIDO - em 29/08/2011 que foi grampeado à contracapa até a chegada do original

  • 18/08/2011 11:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 16/08/2011 12:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - REMETIDOS PARA IMPRENSA NACIONAL

  • 29/07/2011 11:22

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 29/07/2011 11:21

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/07/2011 11:28

    Conclusos para despacho

  • 25/07/2011 11:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - manifestação perito

  • 30/05/2011 17:47

    REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA - 2006.33.09.000006-1

  • 30/05/2011 17:46

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 24/05/2011 17:45

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CARTA PARA O PERITO

  • 24/05/2011 10:28

    Conclusos para despacho

  • 24/05/2011 10:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição do perito e oficio CEF

  • 28/02/2011 16:56

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 21/02/2011 16:54

    OFICIO EXPEDIDO - CAIXA ECONÔMICA PARA TRANSFERIR VALORES

  • 21/02/2011 16:53

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - TRANSFERÊNCIA DE VALORES

  • 21/02/2011 09:47

    Conclusos para despacho

  • 20/09/2010 16:56

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/09/2010 12:16

    Conclusos para despacho

  • 20/09/2010 12:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO PERITO

  • 17/09/2010 08:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/08/2010 11:12

    OFICIO EXPEDIDO - encaminha processo ao SECAM para que os mesmos sejam entregues ao perito Sr. Adeílton telefone (71) 9211-5546

  • 19/08/2010 11:10

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - intimação perito

  • 19/08/2010 11:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - renúncia do advogado

  • 12/07/2010 13:11

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - INTIMAÇÃO DO PERITO

  • 12/07/2010 12:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 07/05/2010 13:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/04/2010 10:24

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 30/03/2010 12:06

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICADO EM 30.03.2010

  • 26/03/2010 10:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - PUBLICAÇÃO PREVISTA PARA 30.03.2010

  • 25/03/2010 10:52

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/03/2010 13:06

    Conclusos para despacho

  • 14/10/2009 16:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª) 3ª PARCELA HONORÁRIOS

  • 13/10/2009 14:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PETIÇÃO COM 2ª PRESTAÇÃO

  • 09/10/2009 11:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COM GUIAS DE HONORÁRIOS PERICIAIS - 1ª PRESTAÇÃO

  • 17/08/2009 15:43

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO NO DIÁRIO ELETRONICO EM 13 DE AGOSTO DE 2009.

  • 07/08/2009 15:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - PUBLICAÇÃO PREVISTA PARA O DIA 12 DE AGOSTO DE 2009.

  • 24/07/2009 18:25

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 24/07/2009 18:24

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/07/2009 15:09

    Conclusos para despacho

  • 07/07/2009 15:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CONCORDÂNCIA DO PERITO COM PARCELAMENTO DE HONORÁRIOS

  • 06/07/2009 15:03

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 27/05/2009 11:45

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - Intimação com novo endereço do perito

  • 04/05/2009 11:45

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA - Perito mudou-se

  • 25/03/2009 11:38

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - Perito

  • 06/02/2009 14:08

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PERITO

  • 06/02/2009 14:07

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/11/2008 17:42

    Conclusos para despacho

  • 20/11/2008 17:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Petição da Fazenda Nacional

  • 20/11/2008 12:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/11/2008 09:26

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 06/10/2008 14:07

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 06/10/2008 14:06

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 06/10/2008 14:05

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - juntar petição acostada à contracapa dos autos.

  • 06/10/2008 14:04

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/07/2008 17:45

    Conclusos para despacho

  • 30/07/2008 17:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição do embargante.

  • 23/07/2008 10:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL - JUSTIÇA FEDERAL - NO DIA 22 DE JULHO DE 2008.

  • 18/07/2008 15:51

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - PUBLICAÇÃO PREVISTA PARA O DIA 22 DE JULHO DE 2008.

  • 12/06/2008 17:03

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 12/06/2008 17:02

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - EMBARGANTE.

  • 12/06/2008 17:01

    REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

  • 12/06/2008 17:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/06/2008 16:35

    Conclusos para despacho

  • 10/06/2008 16:34

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 30/04/2008 09:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL - JUSTIÇA FEDERAL - NO DIA 29 DE ABRIL DE 2008.

  • 25/04/2008 17:04

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - PUBLICAÇÃO PREVISTA PARA OS DIAS 26 E 27 DE ABRIL DE 2008.

  • 04/04/2008 17:02

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 04/04/2008 17:01

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - EMBARGANTE.

  • 04/04/2008 17:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/03/2008 16:45

    Conclusos para despacho

  • 05/03/2008 16:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 20/02/2008 13:49

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - Publicado no Diário Oficial - Justiça Federal em 16 e 17 de fevereiro de 2008.

  • 15/02/2008 18:05

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - PUBLICAÇÃO PREVISTA PARA OS DIAS 16 E 17 DE FEVEREIRO DE 2008.

  • 07/02/2008 18:03

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 07/02/2008 18:01

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - parte embargante.

  • 07/02/2008 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/01/2008 17:36

    Conclusos para despacho

  • 22/01/2008 17:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição do embargante.

  • 16/01/2008 10:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO DO DIÁRIO OFICIAL - JUSTIÇA FEDERAL NOS DIAS 12 E 13 DE JANEIRO DE 2008.

  • 11/01/2008 19:04

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - PUBLICAÇÃO PREVISTA PARA OS DIAS 12 E 13 DE JANEIRO DE 2008.

  • 12/12/2007 19:02

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 12/12/2007 19:02

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - EMBARGANTE.

  • 12/12/2007 19:02

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/12/2007 16:37

    Conclusos para despacho

  • 12/12/2007 16:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Manifestação perito sobre a proposta de honorários periciais

  • 30/11/2007 17:12

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - AO PERITO DO JUÍZO ADEÍLTON MÁXIMO DOS SANTOS.

  • 07/11/2007 11:07

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 31/10/2007 19:07

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 31/10/2007 19:06

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PERITO - prazo de 10 dias para pronunciamento acerca da manifestação da parte embargante.

  • 31/10/2007 19:05

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 31/10/2007 18:52

    Conclusos para despacho

  • 31/10/2007 16:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/10/2007 15:38

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 11/09/2007 15:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EMBARGANTE

  • 04/09/2007 15:39

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL- JUSTIÇA FEDERAL EM 01 E 02 DE SETEMBRO DE 2007.

  • 31/08/2007 16:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - PUBLICAÇÃO PREVISTA PARA OS DIAS 01 E 02 DE SETEMBRO DE 2007.

  • 24/08/2007 16:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - ÀS PARTES PARA SE MANIFESTAREM ACERCA DA PROPOSTA DE HONORÁRIOS PERICIAIS.

  • 24/08/2007 16:08

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - EMBARGANTE.

  • 24/08/2007 16:07

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/08/2007 18:25

    Conclusos para despacho

  • 23/08/2007 18:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO APRESENTADA PELO PERITO (PROPOSTA DE HONORÁRIOS).

  • 23/08/2007 17:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/08/2007 11:53

    CARGA: RETIRADOS PERITO

  • 27/07/2007 15:14

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 12/07/2007 11:34

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - CARTA DE INTIMAÇÃO ENCAMINHADO AO PERITO, DR. ADEILTON MÁXIMO DOS SANTOS.

  • 09/07/2007 17:03

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - para o perito Adeílton Máximo dos Santos em Salvador/BA.

  • 09/07/2007 17:01

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PERITO - Adeílton Máximo dos Santos - Salvador/BA.

  • 09/07/2007 16:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - do embargado INSS (apresentação de quesitos e nomeação de assistente técnico).

  • 09/07/2007 16:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/06/2007 11:02

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 22/05/2007 11:59

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 22/05/2007 11:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO DO EMBARGANTE PROTOCOLIZADA EM 16.05.2007.

  • 08/05/2007 17:04

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL - JUSTIÇA FEDERAL EM 05 E 06 DE MAIO DE 2007.

  • 04/05/2007 11:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - PUBLICAÇÃO PREVISTA PARA OS DIAS 05 E 06 DE MAIO DE 2007.

  • 24/04/2007 11:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 24/04/2007 11:29

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - PARTE EMBARGANTE ACERCA DA IMPUGNAÇÃO DO INSS.

  • 24/04/2007 11:28

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/04/2007 15:12

    Conclusos para despacho

  • 18/04/2007 12:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/03/2007 10:42

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 22/02/2007 10:22

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 22/02/2007 10:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PARTE EXECUTADA

  • 07/02/2007 15:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DA BAHIA EM 02/02/2007.

  • 31/01/2007 15:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - PUBLICAÇÃO PREVISTA PARA O DIA 01/02/2007.

  • 22/01/2007 15:43

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 22/01/2007 15:41

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - EMBARGANTE PELO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

  • 22/01/2007 15:40

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/01/2007 20:42

    Conclusos para despacho

  • 15/01/2007 20:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Juntado aos autos: Impugnação aos embargos opostos apresentados pelo INSS.

  • 08/01/2007 10:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 24/11/2006 10:33

    CARGA: RETIRADOS INSS - retirado por Marilson Neves Magalháes

  • 26/10/2006 11:40

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 26/10/2006 11:39

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/10/2006 12:36

    Conclusos para despacho

  • 29/09/2006 14:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - sem petição.

  • 14/09/2006 10:25

    CARGA: RETIRADOS INSS - RETIRADO PELO SR MARILSON NEVES MAGALHAES

  • 17/05/2006 13:21

    SOBRESTAMENTO: ORDENADO OUTROS (ESPECIFICAR) - aguardar despacho proferido na execução fiscal

  • 17/05/2006 13:02

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/05/2006 12:36

    Conclusos para despacho

  • 22/02/2006 18:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/02/2006 11:16

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2020

Ultima Atualização
11/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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