TRF6 - 0047052-53.2012.4.01.3800

1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal e Extrajudicial de Belo Horizonte

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Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS

CNPJ: 03.589.068/0001-46

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS - ASSUFEMG

CNPJ: 16.847.592/0001-11

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2025 01:08

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/07/2025 13:56

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 60053958520254060000/TRF

  • 30/06/2025 15:10

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 60053958520254060000/TRF

  • 30/06/2025 15:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

  • 16/06/2025 03:34

    Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 103

  • 13/06/2025 22:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

  • 13/06/2025 22:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

  • 13/06/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 103

  • 12/06/2025 08:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/06/2025 08:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/06/2025 08:38

    Decisão interlocutória

  • 29/11/2024 02:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/11/2024 13:35

    Juntada de Petição

  • 19/11/2024 15:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

  • 14/11/2024 12:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

  • 13/11/2024 12:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/11/2024 12:14

    Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - MG142045

  • 13/11/2024 12:13

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 92

  • 04/11/2024 07:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 31/10/2024 10:28

    Juntada de Petição

  • 31/10/2024 02:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/10/2024 02:14

    Ato ordinatório praticado

  • 30/10/2024 14:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

  • 22/10/2024 15:55

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 87

  • 25/09/2024 09:38

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 87

  • 23/09/2024 14:12

    Expedição de Mandado

  • 19/08/2024 19:35

    Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

  • 09/07/2024 21:57

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 02/07/2024 14:16

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 02/07/2024 14:16

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 02/07/2024 14:16

    Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2024 19:50

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 14/03/2024 19:50

    Despacho - Proferido despacho de mero expediente

  • 15/02/2024 15:05

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 09/02/2024 15:19

    Juntada de Petição - Juntada de substabelecimento

  • 09/02/2024 15:18

    Juntada de Petição - Juntada de substabelecimento

  • 16/11/2023 07:53

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

  • 06/06/2023 22:44

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 31/05/2023 15:40

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 31/05/2023 15:40

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 31/05/2023 15:40

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 31/05/2023 15:40

    Despacho - Proferido despacho de mero expediente

  • 18/01/2023 15:35

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

  • 02/08/2022 02:49

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS - ASSUFEMG em 01/08/2022 23:59.

  • 08/07/2022 08:54

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 29/06/2022 14:12

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 29/06/2022 14:12

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 03/02/2022 00:25

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS - ASSUFEMG em 01/02/2022 23:59.

  • 27/01/2022 03:23

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS em 26/01/2022 23:59.

  • 09/11/2021 14:33

    Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/11/2021.

  • 09/11/2021 14:33

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021

  • 08/11/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG PROCESSO: 0047052-53.2012.4.01.3800 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS POLO PASSIVO: ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS - ASSUFEMG e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BELO HORIZONTE, 5 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 05/11/2021 19:28

    Juntado(a) - Juntada de outros documentos

  • 05/11/2021 19:22

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 05/11/2021 19:22

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 05/11/2021 19:21

    Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

  • 23/09/2021 06:48

    Juntado(a) - Petição Inicial

  • 15/10/2020 11:35

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 30/09/2020 15:58

    Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INDEFERIDA A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE.

  • 05/06/2019 13:52

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 18/12/2018 17:42

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/12/2018 15:37

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 03/12/2018 15:37

    Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO

  • 03/12/2018 15:28

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 02/07/2018 11:34

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 24/01/2018 19:54

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 24/01/2018 19:54

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 13/12/2017 15:43

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/10/2017 09:32

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS AGU

  • 09/10/2017 15:23

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 06/10/2017 15:23

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/04/2016 13:57

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 29/03/2016 09:22

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/03/2016 08:32

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS AGU

  • 29/02/2016 10:48

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 29/02/2016 10:48

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/03/2015 14:22

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 27/02/2015 14:35

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/02/2015 08:09

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS AGU

  • 13/02/2015 12:59

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 11/02/2015 12:43

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 11/02/2015 12:43

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 12/12/2014 13:53

    Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - INTIMADO RÉU

  • 07/10/2014 13:44

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 07/10/2014 13:44

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 07/10/2014 13:44

    Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - Ausência de interposição de embargos.

  • 07/10/2014 13:44

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 16/09/2014 12:37

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/02/2014 15:25

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 30/01/2014 13:08

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 30/01/2014 13:07

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 17/01/2014 14:12

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/01/2014 08:28

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS AGU - AGU / PF

  • 08/01/2014 17:52

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 08/01/2014 17:52

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO E E-MAIL DO DETRAN

  • 08/01/2014 17:30

    Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 08/01/2014 17:30

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/12/2013 15:49

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/07/2013 13:02

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 24/07/2013 11:06

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 24/07/2013 11:05

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 25/06/2013 13:44

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 25/06/2013 10:09

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 02/05/2013 13:58

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 02/05/2013 13:58

    Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 30/04/2013 13:58

    Juntado(a) - INICIAL RECEBIDA / INDEFERIDA EM PARTE

  • 30/04/2013 13:58

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/04/2013 13:57

    Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INICIAL DEFERIDA.

  • 10/10/2012 15:11

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 10/10/2012 15:11

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/09/2012 13:57

    Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 19/09/2012 13:57

    Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

  • 18/09/2012 14:00

    Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2024

Ultima Atualização
05/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

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