12/04/2022 15:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 3ª Turma Recursal da SJBA
12/04/2022 15:38

Conclusos para admissibilidade recursal
04/04/2022 16:59

Juntada de contrarrazões
10/03/2022 13:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/02/2022 04:16

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 11/02/2022 23:59.
24/01/2022 14:29

Juntada de Certidão de julgamento
18/01/2022 11:06

Juntada de pedido de uniformização de interpretação de lei
17/12/2021 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2021 13:13

Expedição de Outros documentos.
17/12/2021 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2021 13:13

Expedição de Outros documentos.
17/12/2021 13:13

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (RECORRENTE) e provido
10/12/2021 18:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/12/2021 15:42

Incluído em pauta para 09/12/2021 09:30:00 SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA.
29/11/2021 15:12

Deliberado em Sessão - Adiado
16/11/2021 00:03

Publicado Intimação de pauta em 16/11/2021.
13/11/2021 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2021
12/11/2021 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 11 de novembro de 2021.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema RECORRENTE: FAZENDA NACIONAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL RECORRIDO: JOSELITA MENDES DE SOUZA, JOSE CARLOS TELES ALVES, JIRLANDIA ROSA DOS SANTOS, MAILCE DA CONCEICAO TEIXEIRA GONCALVES, MARIA BENIZETE NASCIMENTO ALVES, MARILEA DE SOUZA ARAUJO, MUNIQUE DANIELE DOS SANTOS MASCARENHAS, REINILDO LEMOS DA SILVA, ROSANE ALVES SALES, VIVIANE TELES DE SOUZA Advogado do(a) RECORRIDO: YSNAYA POLIANNA ARAUJO DOS SANTOS - BA25278-A Advogado do(a) RECORRIDO: YSNAYA POLIANNA ARAUJO DOS SANTOS - BA25278-A Advogado do(a) RECORRIDO: YSNAYA POLIANNA ARAUJO DOS SANTOS - BA25278-A Advogado do(a) RECORRIDO: YSNAYA POLIANNA ARAUJO DOS SANTOS - BA25278-A Advogado do(a) RECORRIDO: YSNAYA POLIANNA ARAUJO DOS SANTOS - BA25278-A Advogado do(a) RECORRIDO: YSNAYA POLIANNA ARAUJO DOS SANTOS - BA25278-A Advogado do(a) RECORRIDO: YSNAYA POLIANNA ARAUJO DOS SANTOS - BA25278-A Advogado do(a) RECORRIDO: YSNAYA POLIANNA ARAUJO DOS SANTOS - BA25278-A Advogado do(a) RECORRIDO: YSNAYA POLIANNA ARAUJO DOS SANTOS - BA25278-A Advogado do(a) RECORRIDO: YSNAYA POLIANNA ARAUJO DOS SANTOS - BA25278-A O processo nº 1001047-18.2019.4.01.3312 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 24/11/2021 Horário: 09:30 Local: SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA -
11/11/2021 14:50

Expedição de Outros documentos.
11/11/2021 09:59

Juntada de manifestação
03/11/2021 11:18

Juntada de manifestação
28/10/2021 17:34

Expedição de Outros documentos.
28/10/2021 17:28

Incluído em pauta para 24/11/2021 09:30:00 SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA.
04/08/2021 19:25

Conclusos para julgamento
03/08/2021 10:39

Recebidos os autos
03/08/2021 10:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2021

Ultima Atualização
12/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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