16/04/2021 02:56

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 15/04/2021 23:59.
16/04/2021 01:33

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 15/04/2021 23:59.
16/04/2021 00:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TERESINA - PI em 15/04/2021 23:59.
16/04/2021 00:20

Decorrido prazo de União Federal em 15/04/2021 23:59.
16/04/2021 00:15

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 15/04/2021 23:59.
09/04/2021 03:17

Decorrido prazo de ALZENIR GALDINO DA SILVA em 08/04/2021 23:59.
09/04/2021 03:02

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 08/04/2021 23:59.
09/04/2021 03:00

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 08/04/2021 23:59.
09/04/2021 03:00

Decorrido prazo de ALZENIR GALDINO DA SILVA em 08/04/2021 23:59.
09/04/2021 01:57

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 08/04/2021 23:59.
09/04/2021 01:56

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 08/04/2021 23:59.
28/02/2021 09:59

Juntada de manifestação
27/02/2021 04:18

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/02/2021.
27/02/2021 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
27/02/2021 04:16

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/02/2021.
27/02/2021 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
27/02/2021 04:16

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/02/2021.
27/02/2021 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
19/02/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0006510-77.2009.4.01.4000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0006510-77.2009.4.01.4000 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: MUNICIPIO DE TERESINA - PI e outros Advogado do(a) APELADO: JULIO CESAR DA SILVA CARVALHO - PI4516 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ESTADO DO PIAUI INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 18 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
18/02/2021 09:58

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo
18/02/2021 09:58

Expedição de Outros documentos.
18/02/2021 09:58

Expedição de Outros documentos.
18/02/2021 09:58

Expedição de Outros documentos.
18/02/2021 09:58

Expedição de Outros documentos.
18/02/2021 09:58

Expedição de Outros documentos.
18/02/2021 09:57

Expedição de Outros documentos.
18/02/2021 09:57

Expedição de Outros documentos.
18/02/2021 09:57

Expedição de Outros documentos.
18/02/2021 09:57

Expedição de Outros documentos.
18/02/2021 09:57

Expedição de Outros documentos.
16/12/2020 18:59

Juntada de Certidão de processo migrado
16/12/2020 18:59

Juntada de volume
16/12/2020 18:59

Juntada de volume
16/12/2020 18:59

Juntada de volume
16/12/2020 18:58

Juntada de volume
16/12/2020 18:58

Juntada de volume
17/11/2020 11:36

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
16/02/2018 15:32

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 566471
16/02/2018 15:30

PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
16/02/2018 15:29

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
04/04/2016 12:10

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 566471
04/04/2016 12:10

DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO
17/03/2016 09:02

PROCESSO DEVOLVIDO PELA DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
14/03/2016 07:38

PROCESSO RETIRADO - PARA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
01/03/2016 09:54

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
18/02/2016 08:31

PROCESSO RETIRADO PELA AGU
22/01/2016 07:22

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP INADMITIDO
22/01/2016 07:21

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP INADMITIDO
22/01/2016 07:20

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP INADMITIDO
22/01/2016 07:12

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE SOBRESTADO). (DO PRESIDENTE)
22/01/2016 07:10

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE SOBRESTADO). (DO PRESIDENTE)
18/12/2015 10:52

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
18/12/2015 07:44

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
27/10/2015 16:15

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
27/10/2015 16:13

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
26/10/2015 14:38

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
21/10/2015 16:15

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3750544 CONTRA-RAZOES
16/10/2015 14:43

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
29/09/2015 08:14

PROCESSO RETIRADO PELA AGU
07/08/2015 15:18

PROCESSO DEVOLVIDO PELA DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
31/07/2015 10:07

PROCESSO RETIRADO PELA DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
20/07/2015 09:30

CONTRA RAZOES NAO APRESENTADAS
28/05/2015 07:00

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA.
19/05/2015 15:43

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
19/05/2015 11:49

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
19/05/2015 11:48

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE
15/05/2015 15:42

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3637779 CONTRA-RAZOES
15/05/2015 15:41

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3637781 CONTRA-RAZOES
15/05/2015 15:41

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3637776 RECURSO ESPECIAL
15/05/2015 10:58

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUINTA TURMA
11/05/2015 09:05

VISTA A(O) - PARA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
04/05/2015 16:48

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3627413 RECURSO EXTRAORDINARIO (UNIAO FEDERAL)
04/05/2015 16:47

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3627414 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)
04/05/2015 11:20

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) QUINTA TURMA
29/04/2015 08:28

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
26/03/2015 13:14

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 26/03/2015, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 11/03/2015.
23/03/2015 14:34

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3595222 RECURSO EXTRAORDINARIO
23/03/2015 14:33

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3595219 RECURSO ESPECIAL
20/03/2015 10:36

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
20/03/2015 08:36

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - JOAO EMILIO FALCAO COSTA NETO - CÓPIA
20/03/2015 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
18/03/2015 14:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 20/03/2015. Nº de folhas do processo: 522
17/03/2015 15:05

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA COM INTEIRO TEOR
17/03/2015 10:55

PROCESSO REMETIDO
11/03/2015 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
11/03/2015 11:26

PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - SESSÃO DIA 11/03/2015 AS 14:00
02/03/2015 12:44

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
02/03/2015 12:42

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
27/02/2015 11:59

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
25/02/2015 16:33

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3564670 EMBARGOS DE DECLARACAO
11/02/2015 17:20

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUINTA TURMA
09/02/2015 15:28

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (ALZEMIR GALDINO)WEB
02/02/2015 08:57

VISTA A(O) - PARA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
23/01/2015 15:58

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3550679 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)
23/01/2015 10:28

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) QUINTA TURMA
22/01/2015 16:41

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
21/01/2015 08:28

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
02/12/2014 19:50

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 02/12/2014, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 19/11/2014.
01/12/2014 15:53

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3519927 EMBARGOS DE DECLARACAO
28/11/2014 15:23

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - WEB - ESTADO DO PIAUI
28/11/2014 10:51

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
28/11/2014 09:28

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - JOAO EMILIO FALCAO COSTA NETO - CÓPIA
28/11/2014 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
26/11/2014 14:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 28/11/2014. Nº de folhas do processo: 495
25/11/2014 10:36

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
25/11/2014 10:10

PROCESSO REMETIDO
19/11/2014 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO À APELAÇÃO - do Estado do Maranhão, parcial provimento à Apelação da autora, bem como negou provimento à Remessa Oficial e às Apelaçãoes do Estado do Piaui e da União
12/11/2014 10:56

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1
06/11/2014 15:17

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 19/11/2014
20/01/2014 11:47

IDENTIFICACAO DE ACERVO
15/01/2014 10:12

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
15/01/2014 10:10

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
14/01/2014 18:33

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
14/01/2014 18:00

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2014

Ultima Atualização
27/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0040675-63.2016.4.01.3400

Industria Missiato de Bebidas LTDA

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Leandro Takeo Alves Watanabe

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 07/12/2017 18:04

Exibir Processo

Processo nº 1000520-86.2020.4.01.3100

Ministerio Publico Federal - Mpf

Josafa Ananias de Pontes

Advogado: Jonatas Silva de Sousa

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/01/2020 13:29

Exibir Processo

Processo nº 0005144-06.2017.4.01.3100

Defensoria Publica da Uniao

Procuradoria da Republica Nos Estados e ...

Advogado: Defensoria Publica da Uniao

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 11/04/2022 20:21

Exibir Processo

Processo nº 0085724-62.2014.4.01.3800

Wilson Martins de Souza

Uniao Federal

Advogado: Thales Martins de Morais

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/11/2024 12:49

Exibir Processo

Processo nº 0002728-14.2017.4.01.3505

Rejane Vilarinho Prudencio

Edmundo Fernandes de Carvalho Filho

Advogado: Gabriel Henrique de Queiroz Campos

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 16/04/2024 20:44

Exibir Processo