08/04/2022 16:13

Arquivado Definitivamente
16/12/2021 18:06

Juntada de informação
10/12/2021 14:32

Juntada de Certidão
09/12/2021 17:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/12/2021 17:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/11/2021 12:30

Remetidos os autos da Contadoria ao 12ª Vara Federal Criminal da SJDF.
23/11/2021 12:30

Juntada de cálculos judiciais
22/11/2021 17:45

Recebidos os Autos pela Contadoria
22/11/2021 17:45

Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria
13/11/2021 01:14

Decorrido prazo de MARIA DO ROSARIO DE FATIMA SOUSA em 12/11/2021 23:59.
13/11/2021 01:13

Decorrido prazo de ANTONIO PEREIRA DA SILVA em 12/11/2021 23:59.
05/11/2021 03:11

Publicado Intimação em 05/11/2021.
05/11/2021 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2021
04/11/2021 09:20

Juntada de intimação
04/11/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Distrito Federal - 12ª Vara Federal Criminal da SJDF Juiz Titular : MARCUS VINICIUS REIS BASTOS Juiz Substituto : POLLYANNA KELLY MACIEL MEDEIROS MARTINS ALVES Dir.

Secret. : OTÁVIO JOSÉ EUCLIDES FRANCO AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (X) DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0011630-24.2010.4.01.3400 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) REU: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA SOUSA e outros (2) Advogados do(a) REU: IRACEMA NASCIMENTO DA SILVA - DF25876, JOSE PEDRO DE CASTRO BARRETO - DF16774, TAMYRES PIMENTEL DE ARAUJO RAPOSO - DF32479 O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : Proceda-se à exclusão do polo passivo de FRANCISCO SOARES MOTA, em face da sentença absolutória ID 760752573, pp. 305-316. 2.

Remetam-se os autos à contadoria para atualização dos cálculos das penas de multa e custas em relação aos condenados MARIA DO ROSARIO DE FATIMA SOUSA e ANTONIO PEREIRA DA SILVA, conforme o acordão ID 760752575, pp. 268-301 (cf. voto proferido pelo relator). 3.

Expeçam-se as comunicações cabíveis ao INI e ao Tribunal Regional Eleitoral.

Expeçam-se cartas de guias à Vara de Execuções Penais do TJDFT, acompanhadas da remessa dos documentos necessários - inclusive as comunicações ao TRE e ao SINIC - à inclusão das condenações, objeto dos autos em epígrafe, aos feitos já tramitando no Sistema Eletrônico de Execução Uinificado (SEEU) relativos a ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA e MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA SOUSA (respectivamente n. 401805-76.2018.8.07.0015 e n. 403052-29.2017.8.07.0015), para aplicação das disposições do artigo 66, inciso III, alínea "a", da LEP.

Após, arquivar os autos, vez que as execuções devem tramitar exclusivamente no SEEU.

Cientifique-se o Ministério Público Federal.

Intimem-se.

Publique-se.
03/11/2021 21:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/11/2021 21:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/11/2021 21:53

Juntada de Certidão
22/10/2021 16:14

Processo devolvido à Secretaria
22/10/2021 16:14

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2021 15:23

Juntada de Certidão
14/10/2021 17:48

Conclusos para despacho
04/10/2021 19:27

Recebidos os autos
04/10/2021 19:27

Juntada de petição inicial
08/04/2021 16:54

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
01/10/2015 16:34

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
30/09/2015 18:54

REMESSA ORDENADA: TRF
30/09/2015 18:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
29/09/2015 14:36

Conclusos para despacho
09/09/2015 11:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
04/09/2015 17:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDO DO MPF
06/08/2015 18:05

CARGA: RETIRADOS MPF
06/08/2015 10:57

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
08/07/2015 15:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDO DA DPU
12/06/2015 18:11

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
03/06/2015 18:15

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
03/06/2015 18:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
03/06/2015 15:56

Conclusos para despacho
02/06/2015 12:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
01/06/2015 16:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDO DA DPU
26/05/2015 15:56

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
15/05/2015 12:46

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
15/05/2015 09:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET MARIA DO ROSARIO
28/04/2015 19:07

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
28/04/2015 18:44

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - 184/2-MANDADO EXPEDIDO/VIA JOANA/PROC.PAR.
19/03/2015 10:33

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
18/03/2015 17:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDO DO MPF
12/03/2015 14:08

CARGA: RETIRADOS MPF
12/03/2015 11:49

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
12/03/2015 11:48

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO ABSOLUTORIA E CONDENATORIA
17/07/2014 14:43

CONCLUSOS PARA SENTENCA
03/07/2014 16:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA
24/06/2014 18:38

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)
18/06/2014 16:55

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - P/ 24/06, P. 495
09/06/2014 14:21

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
09/06/2014 14:21

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO
03/06/2014 19:15

CONCLUSOS PARA SENTENCA
14/04/2014 17:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDO ADV DO REU
17/03/2014 15:46

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
20/02/2014 12:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDO DA DEF. PUBLICA
07/02/2014 18:31

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
06/02/2014 09:44

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
16/12/2013 13:01

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)
12/12/2013 18:43

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - P/16/12; P. 445
02/12/2013 17:26

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
02/12/2013 16:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA
26/11/2013 16:32

CARGA: RETIRADOS MPF
25/11/2013 18:42

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
25/11/2013 18:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
25/11/2013 15:15

Conclusos para despacho
05/06/2013 16:55

INFORMACAO REQUISITADA / SOLICITADA A AUTORIDADE / ENTIDADE
05/06/2013 16:55

OFICIO EXPEDIDO
06/03/2013 13:25

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
06/03/2013 13:23

INTERROGATORIO REALIZADO
01/03/2013 19:11

INTERROGATORIO AGUARDANDO REALIZACAO
28/02/2013 12:56

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
28/02/2013 11:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDO DO DPU
22/02/2013 18:15

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
19/02/2013 19:28

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
13/11/2012 15:48

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - INTERROGATÓRIOS 05.03.2013
07/11/2012 17:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
27/09/2012 09:56

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
26/09/2012 17:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA
26/09/2012 09:18

CARGA: RETIRADOS MPF
25/09/2012 14:53

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
25/09/2012 14:53

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
24/09/2012 14:04

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - PUBLICAÇÃO PREVISTA P/26.09.2012
24/09/2012 12:43

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
21/09/2012 16:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EMAIL
11/06/2012 10:09

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
08/06/2012 17:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDO DO MPF
06/06/2012 07:41

CARGA: RETIRADOS MPF
05/06/2012 14:28

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
05/06/2012 14:28

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
04/06/2012 16:29

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - PUBLICAÇÃO PREVISTA P/06.06.2012
31/05/2012 19:22

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
31/05/2012 19:22

CARTA PRECATORIA INFORMACAO / DEVOLUCAO SOLICITADA
31/05/2012 19:21

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
31/05/2012 19:21

OFICIO EXPEDIDO
28/05/2012 14:04

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
28/05/2012 14:03

INTERROGATORIO DESIGNADO
28/05/2012 14:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
18/05/2012 19:39

Conclusos para despacho - NO GABINETE PARA MARCAR AUDIENCIA
17/05/2012 17:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDO DO MPF
15/05/2012 09:00

CARGA: RETIRADOS MPF
14/05/2012 13:47

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
11/05/2012 13:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDO DA DPU
07/05/2012 15:56

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - DPU
30/04/2012 11:10

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
30/04/2012 11:10

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
27/04/2012 17:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDO DO DPU
23/04/2012 09:18

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
19/04/2012 13:41

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
19/04/2012 13:41

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
18/04/2012 13:59

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - PUBLICAÇÃO PREVISTA P/20.04.2012
11/04/2012 13:43

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
11/04/2012 13:43

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (2ª)
10/04/2012 16:53

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
20/01/2012 13:13

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO
19/01/2012 20:39

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INDEFERIDA A ABSOLVIÇAO SUMARIA
10/12/2010 17:19

Conclusos para decisão
30/11/2010 14:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDO DA DPU
18/10/2010 11:34

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
14/10/2010 10:50

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
11/10/2010 16:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET DE MARIA DO ROSARIO
06/10/2010 10:19

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
04/10/2010 15:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET DE MARIA DO ROSARIO
29/09/2010 13:04

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
29/09/2010 13:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
28/09/2010 14:40

Conclusos para despacho
23/09/2010 18:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CP 411/2010
23/09/2010 18:01

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 411/2010
08/09/2010 12:52

CARTA PRECATORIA INFORMACAO / DEVOLUCAO SOLICITADA
31/08/2010 17:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDO DO ADV DO RÉU
23/08/2010 14:29

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
16/08/2010 14:27

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
10/08/2010 14:23

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
10/08/2010 14:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
09/08/2010 14:50

Conclusos para despacho
06/08/2010 15:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO DA DEFENSORIA PUBLICA
06/08/2010 14:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDO DO DPU
26/07/2010 10:49

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
19/07/2010 15:19

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
14/07/2010 15:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET DA DPU
13/07/2010 17:55

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
13/07/2010 17:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
09/07/2010 18:01

Conclusos para despacho
07/07/2010 15:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET DE FRANCISCO
08/06/2010 14:58

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
07/06/2010 17:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDO DO MPF
02/06/2010 16:37

CARGA: RETIRADOS MPF
02/06/2010 14:50

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
02/06/2010 14:40

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
20/05/2010 14:35

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
20/05/2010 14:35

DENUNCIA RECEBIDA
20/05/2010 14:35

DENUNCIA AUTUADA
20/05/2010 14:01

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2010

Ultima Atualização
22/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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