29/07/2022 13:58

Arquivado Definitivamente
29/07/2022 13:58

Juntada de Certidão
27/07/2022 00:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MATEIROS em 26/07/2022 23:59.
28/06/2022 11:28

Decorrido prazo de JOSIMAR FERREIRA DE ALMEIDA em 27/06/2022 23:59.
13/06/2022 09:39

Juntada de petição intercorrente
09/06/2022 11:50

Juntada de petição intercorrente
09/06/2022 11:08

Juntada de petição intercorrente
03/06/2022 14:12

Juntada de petição intercorrente
03/06/2022 08:39

Publicado Intimação em 03/06/2022.
03/06/2022 08:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022
01/06/2022 09:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/06/2022 09:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/06/2022 09:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/06/2022 09:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/06/2022 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2022 08:57

Expedição de Outros documentos.
31/05/2022 11:11

Processo devolvido à Secretaria
31/05/2022 11:11

Julgado improcedente o pedido
01/04/2022 18:14

Conclusos para decisão
22/03/2022 13:53

Juntada de Vistos em inspeção - à conclusão
11/03/2022 16:06

Juntada de parecer
14/02/2022 21:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2022 21:29

Expedição de Outros documentos.
14/02/2022 21:29

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/02/2022 02:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MATEIROS em 07/02/2022 23:59.
08/02/2022 02:36

Decorrido prazo de JULIO MOKFA em 07/02/2022 23:59.
03/02/2022 00:11

Decorrido prazo de JOSIMAR FERREIRA DE ALMEIDA em 01/02/2022 23:59.
25/11/2021 11:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
25/11/2021 11:15

Juntada de Certidão
17/11/2021 03:00

Publicado Intimação em 16/11/2021.
17/11/2021 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021
15/11/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Tocantins - 1ª Vara Federal Cível da SJTO Juiz Titular : EDUARDO DE MELO GAMA Juiz Substituto : INSIRA AQUI O NOME DO JUIZ SUBSTITUTO Dir.

Secret. : MARHIANNE PAULA CUNHA DE OLIVEIRA AUTOS COM () SENTENÇA (X) DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1002603-30.2021.4.01.4300 - AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) - PJe AUTOR: MUNICIPIO DE MATEIROS e outros Advogados do(a) AUTOR: DARLENE COELHO DA LUZ - TO6352, SANDALO BUENO DO NASCIMENTO - TO6375-A REU: JOSIMAR FERREIRA DE ALMEIDA e outros Advogado do(a) REU: CARLOS ELIAS BENEVIDES DE OLIVEIRA - TO9020 O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : (...) 2.3 Ante o exposto, intime-se o Ministério Público Federal para manifestação nos termos do art. 3º da Lei 14.230/2021, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. 2.4 Cumprida a providência acima, a Secretaria deverá suspender o curso do processo, pelo prazo de 1 (um) ano, a partir de 26/10/2021 – data de publicação da Lei 14.230/2021 –, ou até a manifestação do MPF sobre possível interesse em assumir o polo ativo da demanda, o que ocorrer primeiro. 2.5 Não havendo manifestação do Parquet no prazo acima assinalado, registre-se a conclusão dos autos para sentença.(...).
12/11/2021 16:54

Juntada de petição intercorrente
12/11/2021 16:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/11/2021 16:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/11/2021 16:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/11/2021 08:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/11/2021 08:46

Expedição de Outros documentos.
10/11/2021 16:57

Processo devolvido à Secretaria
10/11/2021 16:57

Outras Decisões
06/09/2021 12:25

Conclusos para decisão
01/09/2021 01:30

Decorrido prazo de JULIO MOKFA em 31/08/2021 23:59.
01/09/2021 01:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MATEIROS em 31/08/2021 23:59.
27/08/2021 10:23

Juntada de parecer
03/08/2021 18:52

Juntada de petição intercorrente
29/07/2021 17:57

Processo devolvido à Secretaria
29/07/2021 17:57

Juntada de Certidão
29/07/2021 17:57

Expedição de Comunicação via sistema.
29/07/2021 17:57

Outras Decisões
01/07/2021 18:14

Conclusos para decisão
21/06/2021 16:51

Juntada de parecer
06/06/2021 12:49

Juntada de petição intercorrente
03/06/2021 13:01

Juntada de petição intercorrente
26/05/2021 12:30

Expedição de Outros documentos.
26/05/2021 00:51

Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 25/05/2021 23:59.
29/04/2021 14:13

Expedição de Comunicação via sistema.
29/04/2021 10:49

Processo devolvido à Secretaria
29/04/2021 10:49

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2021 10:26

Conclusos para despacho
28/04/2021 03:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MATEIROS em 27/04/2021 23:59.
08/04/2021 21:02

Juntada de petição intercorrente
08/04/2021 14:23

Expedição de Outros documentos.
08/04/2021 11:44

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2021 16:13

Conclusos para despacho
07/04/2021 16:12

Juntada de Certidão
07/04/2021 16:03

Juntada de Certidão
07/04/2021 14:59

Remetidos os Autos da Distribuição a 1ª Vara Federal Cível da SJTO
07/04/2021 14:59

Juntada de Informação de Prevenção
07/04/2021 14:53

Recebido pelo Distribuidor
07/04/2021 14:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2021

Ultima Atualização
29/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

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