TRF1 - 0052697-93.2011.4.01.3800

06/09/2022 11:47

Baixa Definitiva

06/09/2022 11:47

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

22/07/2022 17:27

Arquivado Definitivamente

04/07/2022 12:39

Juntada de manifestação

15/06/2022 13:59

Processo devolvido à Secretaria

15/06/2022 13:59

Juntada de Certidão

15/06/2022 13:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/06/2022 13:59

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2022 21:44

Conclusos para despacho

14/06/2022 21:44

Processo Desarquivado

13/06/2022 14:52

Juntada de Informações prestadas

31/03/2022 14:58

Arquivado Definitivamente

31/03/2022 11:01

Juntada de petição intercorrente

29/03/2022 10:31

Juntada de manifestação

15/03/2022 14:59

Processo devolvido à Secretaria

15/03/2022 14:59

Juntada de Certidão

15/03/2022 14:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/03/2022 14:59

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2022 14:42

Conclusos para despacho

02/02/2022 21:37

Decorrido prazo de CHEFE DA AGENCIA/GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE em 01/02/2022 23:59.

24/11/2021 15:54

Juntada de manifestação

17/11/2021 10:17

Juntada de petição intercorrente

17/11/2021 03:00

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/11/2021.

17/11/2021 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021

15/11/2021 00:00

Intimação

12/11/2021 16:06

Expedição de Outros documentos.

12/11/2021 16:05

Expedição de Outros documentos.

12/11/2021 16:05

Expedição de Outros documentos.

12/11/2021 16:04

Juntada de Certidão de processo migrado

12/11/2021 16:03

Juntada de volume

20/10/2021 12:50

MIGRACAO PJe ORDENADA

27/08/2021 13:43

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - REMETIDOS À CENTRAL DE DIGITALIZAÇÃO

27/08/2021 13:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DETERMINO A MIGRAÇÃO DESTE PROCESSO FÍSICO PARA O SISTEMA PJE, NOS TERMOS DA PORTARIA CONJUNTA PRESI/COGER N. 8768958, DE 29/8/2019. CONCLUÍDA A MIGRAÇÃO, PROCEDA-SE AO REGISTRO, NOS AUTOS FÍSICOS, DA CERTIDÃO EMITIDA PELO SISTEMA

24/08/2021 15:53

Conclusos para despacho

23/08/2021 17:49

TRANSITO EM JULGADO EM - TRANSITO EM JULGADO CONFORME FLS. 440

23/08/2021 17:49

RECEBIDOS DO TRF - TRANSITO EM JULGADO CONFORME FLS. 440

30/01/2014 17:29

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - GRPJ Nº 013/2014

28/01/2014 19:19

REMESSA ORDENADA: TRF

27/01/2014 19:02

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - INSS POR COTA

10/01/2014 09:33

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

08/01/2014 14:49

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

16/12/2013 18:41

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

16/12/2013 18:40

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - INSS POR COTA

16/12/2013 17:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/12/2013 10:45

CARGA: RETIRADOS INSS - INSS/JOÃO BATISTA/WM

04/12/2013 14:13

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

04/12/2013 14:12

RECURSO RECEBIDO - Apelação da impetrante.

04/12/2013 14:12

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - 1- Recebo a apelação tempestivamente interposta pela parte impetrante, somente no efeito devolutivo. 2- Vista ao órgão de representação judicial do impetrado para, no prazo legal, apresentar contrarrazões. 3- A

04/12/2013 07:40

Conclusos para decisão

02/12/2013 16:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/11/2013 09:02

CARGA: RETIRADOS INSS - INSS/JOÃO BATISTA/WM

18/11/2013 10:24

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

12/11/2013 14:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/11/2013 15:06

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

06/11/2013 16:29

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - GUILHERME/HERON

06/11/2013 11:37

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

04/11/2013 15:52

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

30/10/2013 15:50

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA - Confirmo a decisão que indeferiu a liminar e denego a segurança. Sem condenação em honorários de advogado. Sem condenação em custas, ante aos benefícios da justiça gratuita concedida ao

28/10/2013 15:49

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE

24/10/2013 08:00

CONCLUSOS PARA SENTENCA

23/10/2013 19:55

PARECER MPF: APRESENTADO - PETIÇÃO MPF

22/10/2013 13:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/10/2013 09:32

CARGA: RETIRADOS MPF - MPF/HELBERT/WM

14/10/2013 19:38

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

14/10/2013 19:37

RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS - PETIÇÃO IMPDO

11/10/2013 10:44

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

08/10/2013 19:40

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

04/10/2013 14:42

OFICIO REMETIDO CENTRAL

04/10/2013 14:42

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

30/09/2013 14:39

OFICIO EXPEDIDO

26/09/2013 17:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO IMPTE

26/09/2013 17:29

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

25/09/2013 13:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/09/2013 14:03

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

16/09/2013 13:50

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - IMPTE/GUILHERME/TER

16/09/2013 11:33

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

12/09/2013 13:58

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

12/09/2013 13:55

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - Indefiro o pedido de medida liminar porque não evidenciados de pronto, seus requisitos. À parte impetrante para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar em Secretaria, caso ainda não tenha

11/09/2013 19:55

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA

02/09/2013 18:42

Conclusos para decisão

02/09/2013 18:24

TRANSITO EM JULGADO EM - TRANSITO CONFORME CERTIDÃO DE FLS. 125

02/09/2013 18:24

RECEBIDOS DO TRF - TRANSITO CONFORME CERTIDÃO DE FLS. 125

15/02/2012 14:54

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - GRPJ Nº 016/2012

15/02/2012 14:13

REMESSA ORDENADA: TRF

20/01/2012 10:11

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

18/01/2012 15:32

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

18/11/2011 18:33

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

18/11/2011 18:33

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - Recebo a apelação interposta pela impetrante apenas no efeito devolutivo. Remetam-se os autos ao TRF.

18/11/2011 12:07

Conclusos para decisão

11/11/2011 17:05

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - PETIÇÃO IMPTE

04/11/2011 11:28

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

27/10/2011 10:19

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

26/10/2011 16:48

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

26/10/2011 16:48

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES DEVOLVIDOS COM SENTEN - Rejeito os embargos de declaração.

26/10/2011 10:49

CONCLUSOS PARA SENTENCA

26/10/2011 10:49

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS

18/10/2011 18:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/10/2011 15:58

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - IMPETRANTE/EDUARDO/WM

13/10/2011 13:29

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

10/10/2011 12:28

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

07/10/2011 16:35

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

07/10/2011 16:35

JUSTICA GRATUITA DEFERIDA

05/10/2011 18:34

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO INDEFERIMENTO DA PETICAO INICIAL - Ante o exposto, não sendo o caso de mandado de segurança, porque inexistente seus pressupostos legais, binômio "direito líquido e certo x ato ilegal ou arbitrário", denego a segu

05/10/2011 15:55

Conclusos para decisão

05/10/2011 15:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/10/2011 10:32

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

05/10/2011 10:32

INICIAL AUTUADA

04/10/2011 09:07

DISTRIBUICAO AUTOMATICA