04/09/2025 23:11

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV03F para MGBHCIV03F) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g
10/04/2025 18:14

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
06/09/2022 13:08

Baixa Definitiva
06/09/2022 13:08

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região
18/02/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0053892-79.2012.4.01.3800 PROCESSO REFERÊNCIA: 0053892-79.2012.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: DISAL SA DISTRIBUIDORES ASSOCIADOS DE LIVROS Advogado do(a) APELADO: CELECINO CALIXTO DOS REIS - SP113343 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): DISAL SA DISTRIBUIDORES ASSOCIADOS DE LIVROS CELECINO CALIXTO DOS REIS - (OAB: SP113343) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
26/11/2020 03:06

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
10/12/2018 14:00

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - GUIA Nº 16/2014.. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 7285321/2018.
10/12/2018 14:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 7285321/2018.
15/04/2014 14:36

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - GUIA Nº 16/2014.
14/04/2014 10:44

REMESSA ORDENADA: TRF
11/04/2014 14:36

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
28/03/2014 09:33

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
28/03/2014 09:33

RECURSO ORDENADA INTIMACAO RECORRIDO
28/03/2014 09:33

RECURSO RECEBIDO
28/03/2014 09:33

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
26/03/2014 11:05

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
24/03/2014 19:50

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
18/03/2014 14:08

Conclusos para decisão
18/03/2014 14:08

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU
18/03/2014 10:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA
11/02/2014 15:13

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
10/02/2014 17:44

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
10/02/2014 17:42

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
10/01/2014 11:41

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
08/01/2014 10:44

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
07/01/2014 18:22

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
07/01/2014 18:22

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE - registro n. 00005201400083800100062/00128
07/10/2013 17:02

CONCLUSOS PARA SENTENCA
23/09/2013 10:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA
18/09/2013 08:22

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
11/09/2013 11:37

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
11/09/2013 11:35

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
23/08/2013 09:22

PROVA ESPECIFICACAO ORDENADA
23/08/2013 09:22

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
21/08/2013 12:49

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
14/08/2013 13:39

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
22/07/2013 12:01

Conclusos para despacho
22/07/2013 12:01

REPLICA APRESENTADA
22/07/2013 12:00

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - AGRAVO RETIDO
03/07/2013 10:09

REPLICA ORDENADA INTIMACAO PARA APRESENTACAO
03/07/2013 10:09

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
28/06/2013 08:27

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
14/06/2013 19:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
21/03/2013 13:46

Conclusos para despacho
15/02/2013 12:15

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - CONTESTACAO DA UNIAO
15/02/2013 12:14

RECURSO AGRAVO RETIDO INTERPOSTO / REU - UNIAO FEDERAL
30/01/2013 10:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)
30/01/2013 10:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA
08/01/2013 09:41

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
12/12/2012 09:05

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
28/11/2012 11:10

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDADO N. 1240/2012 - DESENTRANHADO
27/11/2012 12:31

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO
26/11/2012 09:18

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
22/11/2012 11:46

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
21/11/2012 10:46

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
19/11/2012 15:23

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
19/11/2012 15:22

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
12/11/2012 13:14

DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA DEFERIDA
06/11/2012 10:20

Conclusos para decisão
06/11/2012 10:20

INICIAL AUTUADA
31/10/2012 11:50

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
31/10/2012 11:50

INICIAL AUTUADA
30/10/2012 17:09

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2012

Ultima Atualização
18/02/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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