TRF1 - 0009054-50.2013.4.01.3304

1ª instância - 20ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ATHOS FARMA S.A. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS

CNPJ: 13.865.530/0001-44

LUCIANA ATHOUGUIA DIAS

CPF *85.***.*63-72

ALEXANDRE ATHOUGUIA DIAS

CPF *45.***.*95-08

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/08/2023 00:00

    Citação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 20ª Vara da sede da Seção Judiciária da Bahia EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE TRINTA (30) DIAS.

    LEI 6.830, Art. 8º, IV, PUBLICAÇÃO GRATUITA CITANDO(S) ATHOS FARMA S.A.

    DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E OUTROS EXECUÇÃO FISCAL 0009054-50.2013.4.01.3304 EXEQUENTE UNIAO (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO(A) ALEXANDRE ATHOUGUIA DIAS INSCRIÇÃO(ÕES) 50 2 13 000468-39 DATA DA INSCRIÇÃO 18/06/2013 NATUREZA DA DÍVIDA TRIBUTÁRIA VALOR DO DÉBITO R$ 295.029,57 ATUALIZAÇÃO 27/06/2022 FINALIDADE: Citação para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida, sujeita à atualização na data do seu efetivo pagamento, no valor supramencionado, com seus acréscimos legais, ou nomear bens à penhora, suficientes para assegurar o pagamento total do débito, nos autos da Execução Fiscal em epígrafe, sob pena de, não o fazendo, ser(em)-lhe(s) penhorado(s) ou arrestado(s) tantos bens quantos bastem à satisfação da dívida e acessórios, tendo em vista o desconhecimento do lugar onde se encontra(m) o(s) citando(s).

    SEDE DO JUÍZO: Seção Judiciária do Estado da Bahia, 20ª Vara, Av.

    Ulisses Guimarães, 2799, Fórum Teixeira de Freitas, Suçuarana, com expediente externo das 10 às 15h.

    Salvador, 17 de agosto de 2023.

    FABIANE MENDONÇA AMORIM Servidor(a) (assinatura digital na data indicada no rodapé)

  • 12/07/2022 03:09

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 11/07/2022 23:59.

  • 27/06/2022 18:17

    Juntada de petição intercorrente

  • 17/06/2022 08:58

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 03/02/2022 00:11

    Decorrido prazo de ALEXANDRE ATHOUGUIA DIAS em 01/02/2022 23:59.

  • 03/02/2022 00:11

    Decorrido prazo de ATHOS FARMA S.A. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS em 01/02/2022 23:59.

  • 02/02/2022 21:38

    Decorrido prazo de LUCIANA ATHOUGUIA DIAS em 01/02/2022 23:59.

  • 17/12/2021 12:31

    Juntada de petição intercorrente

  • 17/11/2021 03:01

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/11/2021.

  • 17/11/2021 03:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021

  • 15/11/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO: 0009054-50.2013.4.01.3304 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ATHOS FARMA S.A.

    DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALEXANDRE ATHOUGUIA DIAS ATHOS FARMA S.A.

    DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LUCIANA ATHOUGUIA DIAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SALVADOR, 12 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 12/11/2021 16:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/11/2021 16:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/11/2021 16:09

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 12/11/2021 16:09

    Juntada de volume

  • 20/08/2021 09:13

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 20/08/2021 09:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/08/2021 11:54

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA ADMINISTRATIVA, EM 05/08/2021

  • 20/08/2020 09:19

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; FORCA MAIOR - PORTARIA 10744812 / URL: HTTP://WWW.JFBA.JUS.BR/PROCESSOS/PORTARIASJBA20AVARA10744812.PDF

  • 04/05/2020 07:00

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA - (2ª) . MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).

  • 04/05/2020 07:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).

  • 20/04/2020 15:20

    BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.

  • 08/10/2019 10:26

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA - (2ª)

  • 16/09/2019 13:11

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

  • 28/08/2019 10:09

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 15/02/2019 15:12

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 15/02/2019 15:11

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 05/02/2019 16:23

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 05/02/2019 16:21

    Conclusos para decisão

  • 19/07/2018 17:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO

  • 19/07/2018 17:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/07/2018 09:25

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 12/07/2018 14:34

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 12/07/2018 14:33

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - Tentativa de penhora via Bacenjud nula

  • 12/07/2018 14:33

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 06/07/2018 09:46

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 06/07/2018 09:46

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 11/12/2017 10:44

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

  • 07/12/2017 10:44

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

  • 07/12/2017 10:43

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 07/12/2017 10:43

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 14/03/2017 14:37

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 14/03/2017 14:14

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/03/2017 13:00

    Conclusos para despacho

  • 06/09/2016 10:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO

  • 06/09/2016 10:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/08/2016 08:03

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 25/08/2016 16:26

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 08/08/2016 08:18

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 05/05/2016 14:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO

  • 05/05/2016 14:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/05/2016 14:14

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 27/04/2016 09:48

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 27/04/2016 09:48

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 15/12/2015 09:05

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 16/10/2015 14:56

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 16/10/2015 14:54

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 13/05/2015 18:01

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 13/05/2015 18:01

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 12/02/2015 11:06

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 12/02/2015 11:06

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/02/2015 11:05

    Conclusos para despacho

  • 21/08/2014 11:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 02/05/2014 10:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/04/2014 10:19

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 24/04/2014 09:58

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 24/04/2014 09:58

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 03/04/2014 18:50

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

  • 24/03/2014 10:31

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 07/11/2013 12:10

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 05/11/2013 12:10

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 05/11/2013 12:09

    Conclusos para decisão

  • 22/10/2013 13:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/10/2013 13:18

    INICIAL AUTUADA

  • 18/10/2013 12:01

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2020

Ultima Atualização
18/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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