TRF1 - 0008252-77.2016.4.01.3100

12/08/2025 14:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

12/08/2025 14:13

Transitado em Julgado em 12/08/2025

04/07/2025 15:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 621077/2025

04/07/2025 15:10

Protocolizada Petição 621077/2025 (PET - PETIÇÃO) em 04/07/2025

02/07/2025 00:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/07/2025

01/07/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/06/2025 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/07/2025

30/06/2025 17:20

Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Decretada a prescrição da pretensão punitiva.

25/04/2025 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

24/04/2025 12:01

Juntada de Petição de ofício nº 355014/2025

24/04/2025 11:48

Protocolizada Petição 355014/2025 (OF - OFÍCIO) em 24/04/2025

14/04/2025 12:41

Juntada de Petição de ofício nº 328206/2025

14/04/2025 12:26

Protocolizada Petição 328206/2025 (OF - OFÍCIO) em 14/04/2025

11/04/2025 09:57

Expedição de Ofício nº 080642/2025-CPPE ao (à)Tribunal Regional Federal da 1ª Região solicitando informações

11/04/2025 03:02

Determinada Requisição de Informações

05/03/2025 11:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

05/03/2025 08:32

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

28/02/2025 14:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/02/2025 14:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/12/2024 18:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1124589/2024

17/12/2024 17:54

Protocolizada Petição 1124589/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/12/2024

13/12/2024 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

13/12/2024 18:30

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos, deslocados ao Ministério Público Federal para emissão de parecer, tiveram sua tramitação restabelecida para conclusão com petição urgente.

13/12/2024 18:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

13/12/2024 17:11

Juntada de Petição de petição nº 1112704/2024

13/12/2024 16:51

Protocolizada Petição 1112704/2024 (PET - PETIÇÃO) em 13/12/2024

11/12/2024 14:44

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/12/2024 14:44

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

11/12/2024 14:15

Distribuído por sorteio à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

10/12/2024 18:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO