TRF1 - 0008252-77.2016.4.01.3100

1ª instância - 4ª Macapa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO

CNPJ: 26.989.715/0009-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ZAMIN AMAPA MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ: 06.030.747/0001-79

Advogados

FELIPE CHIAVONE BUENO

OAB: 390905/SP

CPF *31.***.*14-18

FLAVIA GUIMARAES LEARDINI

OAB: 256932/SP

CPF *05.***.*45-93

ROGERIO FERNANDO TAFFARELLO

OAB: 242506/SP

CPF *20.***.*37-46

MARIA TEREZA GRASSI NOVAES

OAB: 329811/SP

CPF *71.***.*86-08

NATALIA DI MAIO

CPF *95.***.*19-50

RENATA RODRIGUES DE ABREU FERREIRA

CPF *68.***.*02-37

THIAGO DINIZ BARBOSA NICOLAI

CPF *84.***.*84-52

LUIZ ANTONIO VARELA DONELLI

CPF *97.***.*09-48

EDUARDO ROCHA DE ABREU SODRE CARVALHO

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/06/2022 11:53

    Classe Processual alterada de CRIMES AMBIENTAIS (293) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 02/06/2022 20:15

    Decorrido prazo de ZAMIN AMAPA MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL em 18/04/2022 23:59.

  • 02/03/2022 11:50

    Juntada de termo

  • 23/01/2022 09:13

    Juntada de Certidão

  • 23/11/2021 07:56

    Decorrido prazo de ZAMIN AMAPA MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL em 22/11/2021 23:59.

  • 22/11/2021 13:56

    Expedição de Carta precatória.

  • 18/11/2021 15:28

    Juntada de Certidão

  • 16/11/2021 00:34

    Publicado Decisão em 16/11/2021.

  • 13/11/2021 01:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2021

  • 11/11/2021 15:33

    Processo devolvido à Secretaria

  • 11/11/2021 15:33

    Juntada de Certidão

  • 11/11/2021 15:33

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 11/11/2021 15:33

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 11/11/2021 15:33

    Proferida decisão interlocutória

  • 09/08/2021 09:33

    Conclusos para despacho

  • 29/05/2021 01:19

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 28/05/2021 23:59.

  • 18/05/2021 18:11

    Juntada de petição intercorrente

  • 13/05/2021 00:43

    Publicado Intimação em 13/05/2021.

  • 13/05/2021 00:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2021

  • 11/05/2021 17:47

    Juntada de parecer

  • 11/05/2021 13:49

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 11/05/2021 07:50

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 11/05/2021 07:50

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 11/05/2021 07:47

    Juntada de Certidão

  • 06/05/2021 09:31

    Processo devolvido à Secretaria

  • 06/05/2021 09:31

    Proferida decisão interlocutória

  • 03/02/2021 12:32

    Conclusos para decisão

  • 03/11/2020 18:49

    Juntada de petição intercorrente

  • 28/10/2020 19:16

    Publicado Intimação polo passivo em 28/10/2020.

  • 28/10/2020 19:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 26/10/2020 21:34

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 26/10/2020 21:34

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 21/10/2020 15:15

    Juntada de Certidão

  • 29/07/2020 16:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/07/2020 12:20

    Conclusos para despacho

  • 15/07/2020 16:14

    Restituídos os autos à Secretaria

  • 15/07/2020 16:14

    Cancelada a movimentação processual de conclusão

  • 15/01/2020 14:19

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 05/11/2019 15:02

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 05/11/2019 15:02

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 05/11/2019 10:10

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 05/11/2019 10:10

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 21/10/2019 13:17

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - Nº 660/2018

  • 21/10/2019 13:17

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - Nº 660/2018

  • 19/09/2019 14:33

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR

  • 19/09/2019 10:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - ROGÉRIO FERNANDO TAFFARELLO

  • 16/09/2019 13:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/09/2019 10:22

    CARGA: RETIRADOS MPF - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

  • 29/08/2019 12:26

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - nº 659/2018

  • 29/08/2019 12:26

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - nº 659/2018

  • 28/08/2019 10:22

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 28/08/2019 10:22

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 28/08/2019 10:22

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 27/08/2019 11:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 20/08/2019 15:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - ROGÉRIO FERNANDO TAFFRELLO

  • 15/08/2019 14:19

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - JFSP - intimação JOAQUIM - representante ZAMIN

  • 14/08/2019 13:06

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 14/08/2019 13:04

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/08/2019 13:04

    Conclusos para despacho

  • 14/08/2019 13:04

    AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO

  • 12/08/2019 11:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 09/08/2019 14:24

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 09/08/2019 14:20

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 09/08/2019 14:20

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/08/2019 14:20

    Conclusos para despacho

  • 05/08/2019 09:42

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - 661/2018

  • 05/08/2019 09:42

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - 661/2018

  • 02/08/2019 12:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - ROGÉRIO FERNANDO TAFFARELLO - OAB/SP: 246.506

  • 19/07/2019 10:07

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 18/07/2019 10:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 18/07/2019 10:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 18/07/2019 10:10

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - ADITAR CP Nº 659/2018

  • 16/07/2019 16:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/07/2019 15:30

    Conclusos para despacho

  • 05/06/2019 15:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) RENÚNCIA DE PODERES

  • 05/06/2019 14:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF

  • 05/06/2019 14:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/05/2019 09:09

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 20/05/2019 12:17

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 20/05/2019 12:16

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 20/05/2019 12:16

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 16/05/2019 10:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 15/05/2019 08:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 08/05/2019 18:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 08/05/2019 17:59

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - ENCAMINHA CERTIDÃO

  • 08/05/2019 17:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF

  • 08/05/2019 17:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/05/2019 09:20

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 22/04/2019 12:28

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - SJPA

  • 16/04/2019 11:19

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 16/04/2019 11:19

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 16/04/2019 11:18

    OFICIO REMETIDO CENTRAL - OFICIOS ELTRÔNICOS (ADITAR CARTAS PRECATÓRIAS)

  • 16/04/2019 11:18

    OFICIO EXPEDIDO

  • 11/04/2019 14:24

    AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 11/04/2019 14:23

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 08/04/2019 14:23

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/04/2019 10:14

    Conclusos para despacho

  • 03/04/2019 15:19

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 03/04/2019 10:13

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - solicitando informações CP São Paulo

  • 28/03/2019 13:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - ROGÉRIO FERNANDO TAFFARELLO

  • 15/02/2019 16:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO N. 50/R

  • 16/10/2018 09:59

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - Nº 661/2018

  • 16/10/2018 09:59

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 26/09/2018 10:26

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - Nº 900/2017

  • 26/09/2018 10:26

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 03/09/2018 15:57

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - PRESTA INFORMAÇÕES - CARTA PREC.

  • 23/08/2018 09:51

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - ROSEITON COLARES

  • 15/08/2018 11:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF

  • 14/08/2018 11:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/08/2018 09:18

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 07/08/2018 16:07

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 06/08/2018 13:49

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 06/08/2018 13:49

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 06/08/2018 13:48

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - ROSEILTON

  • 06/08/2018 10:26

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 06/08/2018 08:52

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 06/08/2018 08:51

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DECISÃO FLS. 246 E 247 DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 Nº 144/2018 EM 06/08/2018

  • 03/08/2018 12:06

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - DECISÃO FLS. 246 E 247

  • 03/08/2018 10:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 02/08/2018 10:18

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (3ª) 659

  • 02/08/2018 10:10

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 661

  • 02/08/2018 09:52

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 659

  • 01/08/2018 14:51

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 27/07/2018 13:32

    AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO

  • 19/07/2018 18:24

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 19/07/2018 18:24

    Conclusos para decisão

  • 11/05/2018 10:51

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/12/2017 13:17

    Conclusos para decisão

  • 30/11/2017 16:37

    DEFESA PREVIA APRESENTADA - ZAMIN MINERAÇÃO (17931)

  • 28/11/2017 13:09

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP n. 899/2017

  • 28/11/2017 13:08

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP n. 899/2017

  • 21/11/2017 16:40

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP n. 901/2017

  • 21/11/2017 16:40

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP n. 901/2017

  • 17/11/2017 10:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - ADV DR. FELIPE (ZAMIN)

  • 17/11/2017 10:55

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. Petição nº 0017716 (fl. 207): Defiro o pedido da defesa da ré ZAMIN AMAPÁ MINERAÇÃO S.A. para restituir-lhe o prazo para apresentar resposta à acusação, nos termos dos artigos 396, caput, e 396-A do Código de Processo Penal. 1.

  • 17/11/2017 10:55

    Conclusos para despacho

  • 17/11/2017 10:55

    DEFENSOR DATIVO SUBSTITUIDO / ANOTADO

  • 14/11/2017 18:30

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 25/10/2017 19:23

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 25/10/2017 19:23

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP Nº 901/2017

  • 25/10/2017 19:22

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP Nº 901/2017

  • 08/09/2017 15:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBI DO MPF SEM PETIÇÃO

  • 01/09/2017 10:45

    CARGA: RETIRADOS MPF - AO MPF

  • 28/08/2017 20:01

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 28/08/2017 20:01

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 21/08/2017 14:54

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (3ª) 901

  • 21/08/2017 14:51

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 900

  • 21/08/2017 14:47

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 899

  • 31/07/2017 15:41

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 28/07/2017 17:43

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/06/2017 16:03

    Conclusos para despacho

  • 06/06/2017 17:06

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - ZAMIN AMAPA MINERAÇÃO

  • 15/05/2017 15:43

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 09/05/2017 11:03

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 04/05/2017 14:13

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 04/05/2017 14:13

    CitaçãoORDENADA

  • 27/04/2017 18:13

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/04/2017 14:39

    Conclusos para despacho

  • 17/04/2017 14:13

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - Mandado do ré ZAMIN devolvido sem o efetivo cumprimento

  • 16/03/2017 13:51

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO DE FL. 191.

  • 06/03/2017 14:39

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - Zanir Amapá Mineração

  • 06/03/2017 14:39

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 24/02/2017 19:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/02/2017 19:00

    Conclusos para despacho

  • 16/02/2017 15:57

    Conclusos para despacho

  • 16/02/2017 15:57

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 10/02/2017 17:03

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. Certifique-se a existência de endereços eventualmente diversos daqueles informados pelo MPF na manifestação de fl. 189, a partir da análise das ações penais nºs 2009.31.00.001496-9 e 566-34.2016.4.01.3100. 2. Após, retornem c

  • 31/01/2017 11:02

    Conclusos para despacho

  • 15/12/2016 13:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO MPF

  • 15/12/2016 13:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EM 14/12/2016

  • 14/12/2016 13:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF, COM PEÇAS

  • 02/12/2016 10:13

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 28/11/2016 19:23

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 28/11/2016 19:23

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 14/11/2016 13:54

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 10/10/2016 17:28

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - ZAMIM AMAPÁ MINERAÇÃO

  • 19/09/2016 13:43

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 12/09/2016 14:31

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 12/09/2016 12:04

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 12/09/2016 12:04

    CitaçãoORDENADA

  • 09/09/2016 19:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/09/2016 12:01

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 08/09/2016 12:01

    INICIAL AUTUADA

  • 05/09/2016 14:53

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2016

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo D • Arquivo

Sentença Tipo D • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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