09/05/2022 15:02

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
09/05/2022 15:02

Transitado em Julgado em 09/05/2022
21/03/2022 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/03/2022
18/03/2022 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
18/03/2022 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/03/2022
18/03/2022 14:50

Não conhecido o recurso de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
17/02/2022 15:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
17/02/2022 15:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
26/01/2022 11:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2022

Ultima Atualização
18/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Ministerio Publico Federal - Mpf

Erimilton Silva Freitas

Advogado: Defensoria Publica da Uniao

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 11/02/2004 08:00

Joao Pedro Ferreira

Ente Nao Cadastrado

Advogado: Guilherme Jose de Oliveira Reis

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/01/2011 11:31

Municipio de Brasnorte

Delegado da Receita Federal em Mato Gros...

Advogado: Silvio Cesar dos Santos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 11/04/2019 11:23

Fazenda Nacional

Municipio de Brasnorte

Advogado: Silvio Cesar dos Santos

Tribunal Superior - TRF1

Ajuizamento: 28/02/2025 18:45

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Jose Roque dos Santos

Advogado: Noriko Higuti

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 07/11/2014 10:39