TRF1 - 0001389-53.2004.4.01.3900

1ª instância - 3ª Belem

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ERIMILTON SILVA FREITAS

CPF *57.***.*36-04

MANOEL DONATO DA SILVA NETO

CPF *95.***.*90-97

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/09/2021 12:13

    Arquivado Definitivamente

  • 03/09/2021 02:41

    Decorrido prazo de MANOEL DONATO DA SILVA NETO em 02/09/2021 23:59.

  • 31/08/2021 13:56

    Juntada de petição intercorrente

  • 27/08/2021 20:01

    Processo devolvido à Secretaria

  • 27/08/2021 20:01

    Juntada de Certidão

  • 27/08/2021 20:01

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 27/08/2021 20:01

    Determinado o Arquivamento

  • 26/08/2021 15:35

    Conclusos para despacho

  • 23/03/2021 04:34

    Decorrido prazo de ERIMILTON SILVA FREITAS em 22/03/2021 23:59.

  • 23/03/2021 04:34

    Decorrido prazo de MANOEL DONATO DA SILVA NETO em 22/03/2021 23:59.

  • 05/03/2021 11:14

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/02/2021.

  • 05/03/2021 11:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

  • 15/02/2021 10:41

    Juntada de petição intercorrente

  • 15/02/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 3ª Vara Federal Criminal da SJPA PROCESSO: 0001389-53.2004.4.01.3900 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: ERIMILTON SILVA FREITAS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ERIMILTON SILVA FREITAS MANOEL DONATO DA SILVA NETO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BELÉM, 12 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 12/02/2021 12:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/02/2021 12:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/02/2021 12:08

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 12/02/2021 12:08

    Juntada de volume

  • 20/01/2021 13:34

    MIGRACAO PJe ORDENADA - AUTOS COM 01 VOL MAIS 01 APENSO

  • 20/01/2021 13:33

    BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

  • 23/05/2012 09:54

    BAIXA REUNIAO COM O PROCESSO N. _ - AO PROC. 2005.39.00.003707-4

  • 23/05/2012 09:25

    BAIXA: CANCELADA / RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL - APENAS PARA RETIFICAÇÕES

  • 10/01/2011 18:46

    BAIXA REUNIAO COM O PROCESSO N. _ - AO PROC. 2005.39.00.003707-4

  • 17/12/2010 16:14

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - TENDO EM VISTA A SENTENÇA TRANSITOU EM JULGADO, CONSOANTE CERTIDÃO DE FL. 221/V: 1- MODIFIQUE-SE A SITUAÇÃO PROCESSUAL DOS RÉUS MANOEL DONATO DA SILVA NETO E ERIMILTON SILA FREITAS; 2- REÚNAM-SE ESTES AUTOS, MEDIANTE BAIXA, AOS DA

  • 23/11/2010 17:15

    Conclusos para despacho

  • 23/11/2010 15:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO DA DPU.

  • 06/10/2010 16:48

    Conclusos para despacho - Estorno de Registro lançado dia 23/11/2010 pelo usuário PA4203 -

  • 24/08/2010 14:21

    DESMEMBRAMENTO DE PROCESSO ORDENADO / DEFERIDO

  • 12/08/2010 17:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/08/2010 14:55

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 22/07/2010 17:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/06/2010 16:33

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 29/06/2010 10:14

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª) CP Nº 145/2010 - COMARCA DE AÇAILANDIA/MA

  • 29/06/2010 09:59

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP Nº 146/2010 - COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA/MA

  • 25/05/2010 16:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SOLICITAR INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DE CARTA PRECATÓRIA

  • 25/05/2010 15:59

    Conclusos para despacho

  • 24/03/2010 14:44

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) CP N° 146/2010

  • 24/03/2010 14:43

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP N° 145/2010

  • 29/07/2009 11:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DPF.

  • 05/06/2009 17:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - PUBLICADO EM 05/06/2009

  • 02/06/2009 17:04

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

  • 27/04/2009 11:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/04/2009 10:19

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 13/04/2009 16:52

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO ABSOLUTORIA - 1.ANULADO O PROCESSO QUANTO À ACUSAÇÃO PELA PRÁTICA DO CRIME PREVISTO NO ART. 1º, INCISO IV, DA LEI N. 8.137/90. 2.DECLARADA EXTINTA A PUNIBILIDADE DOS RÉUS ERIMILTON SILVA FREITAS E MANOEL DONATO DA

  • 17/02/2009 10:27

    CONCLUSOS PARA SENTENCA - DENUNCIA 11/02/2004 ART. 46, PARA.UNICO, 68 E69 LEI 9.605/98 ART. 304 C/C 299 DO CP E ART. 1º, IV LEI 8137/90

  • 16/02/2009 16:21

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - ERIMILTON FREITAS

  • 13/02/2009 16:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/02/2009 14:28

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 28/01/2009 14:06

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 28/01/2009

  • 23/01/2009 11:22

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

  • 19/12/2008 08:43

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - NOMEIA O DR. LEOPOLDO COSTA COMO DEFENSOR DATIVO DO RÉU ERIMILTON SILAS FREITAS, DEVENDO O MESMO SER INTIMADO PARA APRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS

  • 11/12/2008 13:19

    Conclusos para despacho

  • 04/12/2008 13:00

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR - MANOEL DONATO DA SILVA NETO

  • 03/12/2008 11:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/11/2008 17:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

  • 20/11/2008 15:29

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 18/11/2008 14:48

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - A DPU

  • 17/10/2008 16:34

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 17/10/2008

  • 14/10/2008 15:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - DISPONIVEL EM 15/10/2008

  • 07/10/2008 18:03

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR

  • 07/10/2008 13:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/09/2008 11:54

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 24/09/2008 18:18

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - TORNA SEM EFEITO O PEDIDO DE PERÍCIA E ABRE VISTA ÀS PARTES PARA OS FINS DO ART. 403/CPP

  • 22/09/2008 14:10

    Conclusos para despacho

  • 29/05/2008 17:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/05/2008 14:02

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 09/05/2008 15:57

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - (2ª) VISTA AO MPF

  • 05/05/2008 15:35

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 29/04/2008 12:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/03/2008 16:45

    CARGA: RETIRADOS POLICIA FEDERAL - ENCAMINHA AUTOS PARA REALIZAÇÃO DE PERÍCIA

  • 11/03/2008 16:41

    OFICIO EXPEDIDO - OF 589/08 - AO DPF - ENCAMINHA AUTOS PARA REALIZAÇÃO DE PERÍCIA GRAFOTÉCNICA - PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS

  • 11/03/2008 16:41

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 08/01/2008 09:44

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - RETORNEM OS AUTOS AO DPF PARA REALIZAÇÃO DE PERÍCIA GRAFOTÉCNICA REQUERIDA PELA DPU, NO PRAZO DE 15 DIAS

  • 12/12/2007 14:58

    Conclusos para despacho

  • 04/10/2007 13:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

  • 24/09/2007 18:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/06/2007 15:08

    CARGA: RETIRADOS POLICIA FEDERAL - prazo 90 dias

  • 18/06/2007 15:08

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/06/2007 15:08

    Conclusos para despacho

  • 06/06/2007 15:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/03/2007 13:44

    CARGA: RETIRADOS POLICIA FEDERAL

  • 01/03/2007 11:57

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFERE PRORROGAÇÃO POR 90 DIAS

  • 01/03/2007 11:38

    Conclusos para despacho

  • 16/02/2007 17:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/12/2006 16:20

    CARGA: RETIRADOS POLICIA FEDERAL - REALIZAÇÃO DE PERÍCIA GRAFOTÉCNICA

  • 13/12/2006 16:20

    OFICIO EXPEDIDO - OF.2620/2006

  • 20/11/2006 17:57

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 09/11/2006 09:56

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ENCAMINHEM-SE ESTES AUTOS AO DPF PARA, NO PRAZO DE 60 DIAS CONCLUIR AS DILIGÊNCIAS EM CURSO

  • 13/10/2006 19:10

    Conclusos para despacho

  • 13/10/2006 18:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/10/2006 16:57

    CARGA: RETIRADOS MPF - relatado

  • 04/10/2006 16:57

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/10/2006 16:56

    Conclusos para despacho

  • 25/09/2006 08:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/08/2006 15:50

    CARGA: RETIRADOS POLICIA FEDERAL - prazo 90 dias

  • 22/08/2006 15:50

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/07/2006 11:39

    Conclusos para despacho

  • 25/07/2006 15:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/07/2006 11:40

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 20/07/2006 11:37

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 20/07/2006 11:34

    Conclusos para despacho

  • 18/07/2006 14:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/05/2006 12:41

    CARGA: RETIRADOS POLICIA FEDERAL - OF.767/2006 - REALIZAR PERÍCIA GRAFOTÉCNICA

  • 02/05/2006 16:18

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 27/04/2006 11:02

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - REMETAM-SE OS AUTOS AO DPF PARA REALIZAÇÃO DE PERÍCIA GRAFOTÉCNICA, NO PRAZO DE 60 DIAS

  • 07/03/2006 12:08

    Conclusos para despacho

  • 10/02/2006 17:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 07/02/2006 17:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOL 09

  • 18/01/2006 18:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/01/2006 13:40

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 16/12/2005 17:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/12/2005 16:18

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 25/11/2005 10:20

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - VISTA ÀS PARTES PARA OS FINS DO ART. 499/CPP

  • 17/11/2005 17:09

    Conclusos para despacho

  • 09/11/2005 14:18

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 07/11/2005 14:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOL 58

  • 28/10/2005 13:45

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - TORNO SEM EFEITO O DESPACHO DE FL. 147 E EIDEFIRO A OITIVA DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA DEFESA DE EREMILTON FREITAS, TENDO EM VISTA QUE A PROVA DOS AUTOS É DOCUMENTAL

  • 25/10/2005 17:49

    Conclusos para despacho

  • 07/10/2005 10:25

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEPREQUE-SE À SJMA A INQUIRIÇÃO DAS TESTEMUNHAS AAROLADAS PELA DEFESA DE EREMILTON FREITAS

  • 09/09/2005 16:44

    Conclusos para despacho

  • 08/09/2005 15:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DEFESA PRÉVIA DE MANOEL DONATO

  • 06/09/2005 13:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/08/2005 15:29

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 19/08/2005 14:21

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - TENDO EM VISTA A HIPOSSUFICIÊNCIA DO RÉU, REMETAM-SE OS AUTOS À DPU PARA PATROCINAR A DEFESA DO MESMO

  • 03/08/2005 16:41

    Conclusos para despacho

  • 07/06/2005 15:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFICIO DA JUCEPA

  • 06/06/2005 17:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - MPF

  • 31/05/2005 15:35

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 30/05/2005 15:06

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - OF 703/05 COMARCA DE AÇAILÂNDIA/MA - DEVOLUÇÃO DA CP Nº. 080/04

  • 06/05/2005 16:44

    OFICIO EXPEDIDO - OF 927/05 - A JUCEPA - SOLICITA DOCUMENTAÇÃO

  • 05/05/2005 13:37

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 05/05/2005 13:36

    DESMEMBRAMENTO DE PROCESSO CUMPRIDO. FORMADO PROCESSO N. _ (PENAL) - DESMEMBRADO EM RELAÇÃO AOS RÉUS ELSON RODRIGUES e PAULO SÉRGIO RODRIGUES

  • 05/05/2005 13:36

    DESMEMBRAMENTO DE PROCESSO ORDENADO / DEFERIDO

  • 03/05/2005 18:52

    INTERROGATORIO NAO REALIZADO - AUSÊNCIA DOS RÉUS CITADOS POR EDITAL

  • 27/04/2005 09:34

    AUDIENCIA: AGUARDANDO REALIZACAO INSTRUCAO / INQUIRICAO - INTERROGATÓRIO (EDITAL)

  • 20/04/2005 12:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - MPF

  • 18/04/2005 13:45

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 13/04/2005 14:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 08/03/2005 12:04

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - PUBLICADO EDITAL

  • 25/02/2005 12:23

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA EDITAL - EDITAL DE CITACAO

  • 23/02/2005 14:23

    OFICIO EXPEDIDO - OF. 344/05 (CORREGEDORIA TJ/MA) - SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE A CP 80/04

  • 23/02/2005 14:23

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 18/02/2005 09:08

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESIGNA O DIA 03/05/05 ÀS 17E30H PARA O INTERROGATÓRIO DOS ACUSADOS

  • 31/01/2005 15:12

    Conclusos para despacho

  • 11/01/2005 14:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - MPF

  • 10/12/2004 14:01

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 10/12/2004 12:33

    OFICIO EXPEDIDO - OF. 2294/04 (À COMARCA DE AÇAILÂNDIA/MA) - SOLICITA DEVOLUÇÃO DA CP 080/04

  • 10/12/2004 12:15

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 24/11/2004 17:20

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SOLICITEM-SE INFORMAÇÕES ACERCA DO CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATÓRIA Nº 80/04 (FL. 58)

  • 22/11/2004 12:31

    Conclusos para despacho

  • 19/11/2004 16:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFICIO DA COMARCA DE DOM ELISEU INFORMANDO QUE NÃO FORA SATISFEITA A FINALIDADE DA CARTA PRECATORIA

  • 17/08/2004 15:01

    OFICIO EXPEDIDO - OF 1481/04 - À COMARCA DE DOM ELISEU/PA - SOLICITA INFORMAÇÕES CUMPRIMENTO DE CARTA PRECATÓRIA

  • 17/08/2004 15:01

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 09/08/2004 16:34

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SOLICITEM-SE INFORMAÇÕES SOBRE A CARTA PRECATÓRIA DE FL. 60

  • 06/08/2004 15:16

    Conclusos para despacho

  • 06/08/2004 11:04

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 28/05/2004 12:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 27/04/2004 13:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 15/04/2004 11:46

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 29/03/2004 13:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - MPF

  • 24/03/2004 13:59

    CARGA: RETIRADOS MPF - RETIRADO MPF

  • 18/03/2004 11:44

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP 081/04 PARA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA/MA - CP 080/04 PARA COMARCA DE AÇAILÂNDIA/MA - CP 082/04 PARA COMARCA DE VISEU/PA - TODAS OBJETIVANDO CITAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E INTERROGATÓRIO

  • 17/02/2004 10:04

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - DEPRECA A CITAÇÃO E INTERROGATÓRIO DOS ACUSADOS

  • 17/02/2004 09:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

  • 13/02/2004 18:32

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 12/02/2004 18:06

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2004

Ultima Atualização
08/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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